Página 55 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

PORTARIA Nº 267, DE 31 DE MAIO DE 2021

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legaise estatutárias e considerando o que consta no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017. e,

Considerando o disposto no Regulamento de Pessoal do GHC, artigos 112 a 115; resolve:

Autorizar a cedência do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - DANIEL LENZ FARIA CORREA - Registro nº 34.040, para o Município de Porto Alegre, a contar de 17 de maio de 2021, sem prejuízo de seus vencimentos, mediante ressarcimento

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 2.792 - Dispensar SOLANGE FORTE DE AGUIAR da Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5028, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.794 - Designar SIMONE BOTTEGA MARCUSSI para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-5, código 5028, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.795 - Dispensar SIMONE BOTTEGA MARCUSSI da Função Comissionada Técnica, FCT-2, código 2044, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.796 - Designar SOLANGE FORTE DE AGUIAR para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-2, código 2044, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina.

Nº 2.797 - Designar ROMEU FRANCISCO GADOTTI para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FG-2, código 50.0540.

Nº 2.799 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.577 de 24/5/2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 97 de 25/5/2021, Seção 2, página 40.

Nº 2.800 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2.579 de 24/5/2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. nº 97 de 25/5/2021, Seção 2, página 40.

Nº 2.802 - Dispensar RENATA PICHEK da Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3015, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.803 - Designar CLAUDIA MARA BORGES para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-3, código 3015, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.804 - Dispensar CLAUDIA MARA BORGES da Função Comissionada Técnica, FCT-9, código 9004, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.805 - Designar TICIANE DRUMMOND FRAGA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-9, código 9004, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná.

Nº 2.806 - Designar RENATA PICHEK para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Recursos Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FG-1, código 50.0424.

Nº 2.809 - Designar AROLDO BRAS DA SILVA para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, FG-2, código 50.0120.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

PORTARIA Nº 2.824, DE 2 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas e de acordo com que confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo n. º 25275.000102/2021-69, , resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUCIANO CAMPELO ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 471005, ocupante do cargo de Assistente de administração, Classe S, Padrão III, do Quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Art. , incisos I ,II ,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o Art. da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 2.828, DE 7 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI 25200.000690/2021-12, resolve:

Artº 1º - Conceder a partir de 08/05/2021, Pensão Juvita da Costa Duarte, beneficiário na qualidade de esposa do ex-servidor aposentado Francisco Salles Duarte , matricula SIAPE: 0505421, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice , Classe S, Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII alínea b item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, conforme EC nº 103/2019, art. 23,§ 4º, c/c Lei 8213/1991,arts. 74,16 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea C, item 6.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO RODRIGUES BASTOS.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 2.703, DE 28 DE MAIO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25245.000323/2021-94, resolve:

Conceder pensão civil temporária a CARLOS HERMES VERÇOSA LIMA, filho maior inválido do ex-servidor ENOQUE MOREIRA LIMA, ex-ocupante do cargo de ARTIFICE DE ESTRUTURA DE OBRAS E METALURGIA, matrícula SIAPE nº 508741, NI, Classe/Padrão SIII, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 26/01/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea b, artigo 222, inciso III, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo , inciso I, da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 194 Dispensar, LUCIANE ALMEIDA AMADO LEON, do encargo de substituto eventual de chefe Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE-101.1, n.º 45.0280, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 195 -Dispensar, JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico, código FCPE 101.1, n.º 45.0280, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 196 - Designar, JAQUELINE MENDES DE OLIVEIRA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, código FCPE 101.1, n.º 45.0280, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 197 - Exonerar, MARCELO ALVES PINTO, do Cargo em Comissão de chefe do Departamento de Entomologia, código DAS 101.2, n.º 45.0227, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz

Nº 198 - Designar, MARCELO ALVES PINTO, para a função comissionada de chefe do Laboratório de Desenvolvimento Tecnológico em Virologia, código FCPE 101.1, n.º 45.0280, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 199 - Nomear, PAULO SERGIO D ANDREA, para o cargo em comissão de chefe da Vice Diretoria de Ensino, Informação e Comunicação, código DAS-101.2, n.º 45.0227, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 200 - Exonerar, JONAS ENRIQUE PERALES AGUILAR, do Cargo em Comissão de chefe do Departamento de Fisiologia e Farmacodinâmica, código DAS 101.2, n.º 45.0235, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 201 - Designar, ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, código DAS 101.2, n.º 45.0235, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 202 - Designar, ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice-Diretoria de Ensino, Informação e Comunicação, código DAS 101.2, n.º 45.0227, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

PORTARIA Nº 129-E, DE 24 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Exonerar Denise Lezo, SIAPE nº 1846212, do cargo comissionado de Assessora, código CCT V, na Superintendência de Fomento, da Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

PORTARIA Nº 131-E, DE 24 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR - PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:

Art. 1º Nomear André Luis Garrett, matrícula SIAPE nº 1549659, no cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Superintendência de Fomento, da Secretaria de Políticas de Financiamento desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO GONÇALVES DE SOUZA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL GAB-IPHAN/IPHAN Nº 163, DE 1º DE JUNHO DE 2021

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019, e considerando a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01422.000009/2021-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS ROCHA LEMOS, matrícula SIAPE nº 3144915, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan em Tocantins, no período de 21 de junho de 2021 a 02 de julho de 2021, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízo às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora GIULLIANE MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3126712, no referido período.

LARISSA PEIXOTO