Página 1196 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Junho de 2021

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Esteves (OAB: 205951/SP) - Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Regivane Silva Almeida (OAB: 342728/SP) - Dennis Russo Ferrão (OAB: 389555/SP)

0000048-34.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos -

Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Cassiano Pereira Neto - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Sandra Regina Ragazon (OAB: 113897/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)

0000049-19.2021.8.26.9051 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos -

Requerente: Marcio Éder Coelho - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Marcio Éder Coelho (OAB: 298716/SP) - Isadora Carvalho Bueno (OAB: 363569/SP)

0000054-76.2021.8.26.9007 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Campinas

- Requerente: Lucimar Carvalho - Requerido: Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Vinicius Jose dos Santos (OAB: 424116/SP) - Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP) - Priscila Kei Sato (OAB: 159830/SP) -Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP)

0000059-19.2021.8.26.9001 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santos -

Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerida: Ana Paula Munhoz de Lima Barros - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Ricardo Cristiano Massola (OAB: 272743/SP)

0000060-04.2021.8.26.9001 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santos -

Requerente: Raul Mena Barreto - Requerido: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) - Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP)

0000061-86.2021.8.26.9001 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Santos -

Requerente: José Roberto Rodrigues Camargo - Requerido: Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Nelson Roberto Correia dos Santos Junior (OAB: 250510/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP)

0000071-13.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru -

Requerente: Danielle de Araújo Fioretti Perfeito - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Paulo César Lino (OAB: 165726/SP) - Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) - Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP)

0000073-80.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru -

Requerente: Rafael Camargo da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Natasha Freitas Vitica (OAB: 292834/SP) - Wilson Carlos Lopes (OAB: 326383/SP) - Giorgia Kristiny dos Santos Adad (OAB: 345345/SP)

0000075-50.2021.8.26.9040 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Bauru -

Requerente: Ricardo Faustino Xavier - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB: 438784/SP) - Pedro Camera Pacheco (OAB: 430731/SP)

0000079-35.2021.8.26.9025 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São José do Rio Preto - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Alfredo Aparecido Marques - Manifestemse as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016 (48 horas), que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado (a) - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Sergio Roberto Badaró (OAB: 230567/SP)

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