Página 9 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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dotação orçamentária:




atividade 

8315 – apoio logístico para atuação Governamental
8912 – capacitação de agentes Públicos 

Natureza da despesa 

33.90.39.80 – outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Hospedagens 

funcional Programática 

04.122.1297.8315 / 04.128.1508.8912 

fonte do recurso 

0101006359 / 0301000000 (Tesouro do Estado) 

contratada: NorTE TUriSMo lTda.

cNPJ: 05.570254/0001.69

ENd: Trav. Padre Eutíquio, 43-B, centro, Belém-Pa, cEP 66010-150.

data da assinatura: 07/06/2021.

oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916

chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.

Protocolo: 664564 eXtrato do 1º terMo de aPostiLaMeNto

ao coNtrato adMiNistratiVo Nº 006/2016 - cMG

objeto: o presente Termo de apostilamento vincula-se ao contrato administrativo nº 006/2016– cMG e seus anexos, e tem por objeto incluir fonte na classificação orçamentária diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2016-CMG, Parecer Jurídico nº 039/2021-ASSJUR/CMG e Processo Administrativo Eletrônico nº 2021/566136.

dotação orçamentária:




atividade 

8315 – apoio logístico para atuação Governamental 

Natureza da despesa 

33.90.33.03 – Passagens e despesas com locomoção / locação de Meios de
Transporte 

funcional programática 

04.122.1297.8315 

fonte do recurso 

0101006355 / 0301006355 (Tesouro do Estado/locação de Veículos) 

contratada: caNKar SErViÇoS E TraNSPorTES lTda.

cNPJ: 01.004.900/0001-70

ENd: rua diogo araújo nº 77, cambuci/São Paulo, cEP: 01.543-050

data da assinatura: 07/06/2021.

oSMar ViEira da coSTa JÚNior- cEl QoPM - rG 9916

chefe da casa Militar da Governadoria do Estado.

Protocolo: 664481

Vice-GoVerNadoria do estado

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errata

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errata de PUBLicaÇÃo de Portaria de desiGNaÇÃo

Portaria Nº 052/2021-GVG, PUBLicada No doe Nº 34.605, de 08/06/2021. Número de Publicação: 663942

oNde se LÊ:

diretoria do departamento de Transporte

Leia-se:

diretoria do departamento de Material

alBErTo alcÂNTara

ordenador de despesa do Gabinete do Vice Governador

Protocolo: 664451

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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Portaria

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Portaria Nº 269/2021-PGe.G., de 01 de junho de 2021

o Procurador-Geral do Estado, no exercício da competência que lhe confere o art. 5º da lei complementar estadual nº 41, de 29 de agosto de 2002, CONSIDERANDO o relatório de fiscalização do contrato 043/2020, firmado entre SEfa e SofTPlaN (PaE 2021/189343);

rESolVE:

art. 1º. constituir comissão processante, para apuração de inexecução do contrato 043/2020-SEfa e SofTPlaN, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e, subsidiariamente, da lei Estadual nº 8.972/2020, sob a presidência do primeiro:

- Marcus Vinicius Nery lobato, identidade funcional nº 5819946/1 - Presidente; - renata da costa Sousa Meireles, identidade funcional nº 57173897/2 -Membro titular, representante da SEfa;

- Erivelto Souza cunha, identidade funcional nº 8080781/1 - Membro titular; - cezar de Souza casseb, identidade funcional nº 57214677/2 - Membro suplente; - roberta ferreira da Silva, identidade funcional nº 57202674/2 - Membro suplente; art. 2º. a comissão terá duração de 60 dias, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogada.

art. 3º. a constituição da comissão não implica em aumento de despesa, em atendimento ao decreto estadual nº 955, de 12 agosto de 2020.

dê-se ciência, publique-se e compra-se.

ricardo NaSSEr SEfEr

Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 664597

LiceNÇa Para trataMeNto de saÚde

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Portaria Nº 275/2021-PGe.G., de 07 de junho de 2021

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

rESolVE:

coNcEdEr, 15 (quinze) dias de licença saúde à servidora roseli Pantoja cavalcante Serra, identidade funcional nº 5892912/3, no período de 22.05 a 05.06.2021.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

adriaNa fraNco BorGES GoUVEia

Procuradora-Geral adjunta administrativa

Portaria Nº 278/2021-PGe.G., de 08 de junho de 2021

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais...

coNSidEraNdo o disposto no art. 81 da lei 5.810/94, PaE 2021/524333 e apresentação do laudo Médico da SEPlad nº 75358.

rESolVE:

coNcEdEr, 14 (quatorze) dias de licença saúde à servidora June Judite Soares lobato, identidade funcional nº 5859263/1, no período de 13.05 a 26.05.2021, de acordo com o laudo médico nº 75358 da SEPlad.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

adriaNa fraNco BorGES GoUVEia

Procuradora-Geral adjunta administrativa

Protocolo: 664595

FÉrias

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Portaria Nº 279/2021-PGe.G., de 08 de junho de 2021.

a Procuradora-Geral adjunta administrativa, no uso das suas atribuições legais …

rESolVE:

i- aUToriZar, o Procurador do Estado, Jair Sá Marocco, identidade funcional nº 57199022/3, a se afastar de suas funções no período de 13.06 a 02.07.2021, para gozo de residual de férias interrompida pela PorTaria Nº 365/2020-PGE.G., de 28.08.2020.

ii- coNcEdEr, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador do Estado Jair Sá Marocco, identidade funcional nº 57199022/3, no período de 10.07 a 08.08.2021, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

adriaNa fraNco BorGES GoUVEia

Procuradora-Geral adjunta administrativa

Protocolo: 664813 .

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SECRETARIA ESTRATÉGICA DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

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disPeNsa de LicitaÇÃo

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ato de disPeNsa de LicitaÇÃo

a SEcrETaria ESTraTÉGica dE ESTado dE arTicUlaÇÃo da cidadaNia –SEac, por meio de seu ordenador, usando das atribuições legais, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº 70/2021-NUJUr, juntado aos autos do Processo nº. 2021/82808, rESolVE: aUToriZar e raTificar a despesa, por meio de dispensa de licitação – cotação Eletrônica Nº 007/2021-SEAC, cujo objeto é para Aquisição uma Câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, com fundamento nos ditames insculpidos na lei federal nº. 8.666/93, conforme proposta de preço apresentada por MEGa BraSil coMÉrcio E SErViÇoS dE coNSTrUÇÕES EirEli, portador do cNPJ Nº 11.027.186/0001-99, no valor de r$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

raiMUNdo doS SaNToS JÚNior

Secretário de Estado adjunto de articulação da cidadania

Protocolo: 664550 .

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terMo de HoMoLoGaÇÃo

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terMo de HoMoLoGaÇÃo

a SEcrETaria ESTraTEGica dE ESTado dE arTicUlaÇÃo da cidadaNIA –SEAC, por meio da equipe de Cotação Eletrônica, usando das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº. 026/2020-GaB/SEac – publicado no doE nº. 34.388, em 27/10/2020, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico no 70/2021- NUJUr, juntado aos autos do Processo no 2021/82808, rESolVE:

1 - HoMoloGar, por meio de dispensa de licitação, através da cotação Eletrônica nº. 007/2021-SEAC, cujo objeto destina-se à Aquisição de uma Câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, para esta Secretaria, com fundamento no decreto nº. 2.168 de 10 de março de 2010, que institui o sistema de cotação eletrônica de preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação em razão do valor, previstas nos incisos i e ii e parágrafo único do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, (cotação eletrônica), Decreto Estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, a resolução nº. 001/SEPof/Pa, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada por MEGa BraSil coMÉrcio E SErViÇoS