Página 10 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Junho de 2021

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SÃO MATEUS

GABINETE DO SUBPREFEITO

CONVOCAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO

DESPACHO

A Subprefeitura de São Mateus, por ordem do Sr. Subprefeito Roberto Bernal, convoca, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do art. 24, § único, in fine, da Lei Municipal nº 14.141/2006, as empresas abaixo relacionadas para solicitar o TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, comparecendo ao Setor de Obras, sob pena de indeferimento por abandono e o consequente arquivamento dos autos.

1. Processo nº 2015-0.287.841-7

Empresa: Construtural Engenharia e Construções - Eireli

Contrato 057/SPSM/2015

Ordem de Início 79/SPSM/CPO/15

Objeto: Obra p/execução de escadaria e contenção de talude.

2. Processo nº 2015-0.254.219-2

Empresa: M.C. Engenharia e Construções Ltda.

Contrato 045/SPSM/2015

Ordem de Início 72/SPSM/CPO/2015

Objeto: Serv. de Readequação de praça c/implantação de brinquedos.

3. Processo nº 2015-0.292.004 - 9

Empresa: Tirante Construções Ltda.

Contrato 051/SPSM/2015

Ordem de Início 82/SPSM/CPO/2015

Objeto: Serv. de implantação de Aparelhos de Terceira Idade em área pública.

4. Processo nº 2013 – 0.056.254 – 0

Empresa: Viga Participações e Engenharia Ltda.

Contrato 02/SPSM/2014

Ordem de Início 05/SPSM/CPO/2014

Objeto: Exec. de Obra em Área de Risco p/contenção de Marg. Córrego.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-104

PREFEITURA REGIONAL SÃO MATEUS

ENDERECO: AVENIDA RAGUEB CHOHFI, 1400

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SM/PE

2019-0.046.824-3 ARTUR ANDRE ALCARPE

DEFERIDO

DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400

A vista do contido no 6054.2021/0000993-0 - MAURICIO DA SILVA PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6054.2021/0000996-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0000997-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0000998-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0000999-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0001000-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0001001-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0001002-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

6054.2021/0001003-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa K.C.L COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA CNPJ 39353674000105 teve sua licença deferida.

SEI: 6054.2021/0000896-8

Interessado: SUB-SM

Assunto: Empenhamento de recursos

DESPACHO:

I - A vista dos elementos constantes do presente, no uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, o empenhamento dos recursos no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A IMESP – CNPJ nº 48.066.047/0001-84, objetivando a assinatura de 02 (dois) Certificados Digitais Tipo e-CPF A3 ICP-BRASIL em Token, para os Servidores que fazem uso do PubNet, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, Nota de Reserva nº 31.947/2021, doc. 045748177, onerando a dotação 70.10. 15.122.3024.2100.3390.3900.00 do orçamento vigente.

SÃO MIGUEL

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA

ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76

A vista do contido no 6055.2021/0001213-8 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0001214-6 -ALEX RODRIGO ARGUELO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6055.2021/0001215-4 - CLAYTON DE ALMEIDA SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

Supervisão Técnica de Limpeza Pública

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Conforme Lei Municipal nº 10.919/90, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 29.586/91, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Executivo Municipal dar publicidade à poda e corte de árvores, informamos os serviços que serão realizados nesta Subprefeitura referentes a esta matéria. As pessoas ou entidades que discordarem da poda ou corte, poderão no prazo de 06 (seis) dias contados da data da publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado nesta Subprefeitura.

SEI 6055.2021/0001184-0 - RUA COCHONILHA, 69 Considerando que a documentação apresentada no presente expediente está de acordo com a Lei 17.267/2020 bem como com os novos procedimentos para manejos arbóreos em área interna particular ou pública descritos no portal da Prefeitura de São Paulo, considerando ainda a apresentação da ART 2021/05209 devidamente preenchida, DEFIRO o corte de uma jaqueira (Artocarpus heterophyllus) localizada em área interna particular, em atendimento à Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, inciso II.

I. Os serviços de manejo deverão ser executados às custas do requerente, de acordo com as normas técnicas do Manual Técnico de Poda (disponível no endereço: http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/manaualtecnico_poda_v11_150_1354216796.pdf); conforme a Lei Municipal 10.365/87, Artigo 14 o interessado deverá realizar o plantio substitutivo em igual número de cortes com muda arbórea padrão DEPAVE (Diâmetro à Altura do Peito - DAP de no mínimo 3 cm, altura maior que 2 (dois) metros e altura da primeira bifurcação a 1,80 metros do solo) de espécie constante da “Lista de espécies arbóreas nativas do Município de São Paulo” anexa da Portaria 61/2011, conforme as normas técnicas do Manual Técnico de Arborização Urbana (disponível no endereço http://www.prefeitura. sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/meio_ambiente/MANUAL-ARBORIZACAO_22-01-15_.pdf);

II. O plantio deverá ser executado em até 30 dias após a remoção por supressão e comprovado com relatório fotográfico que demonstre a supressão executada assim como a muda plantada;

III. A inexecução do plantio fica sujeita à multa estabelecida no artigo 25 da Lei Municipal nº 10.365, de 1987;

IV. Os serviços deverão ser executados à custa do requerente, inclusive quanto à correta destinação final dos resíduos provenientes da execução;

V. O presente despacho tem validade de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOC

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-104

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: .

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/CPDU/SUSL

2018-0.107.865-0 HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ DEFERIDO

DEFERIDO NOSA TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06.

2018-0.112.246-2 BANCO BRADESCO S/A

DEFERIDO

DEFIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DA SÉ

ENDERECO: RUA ÁLVARES PENTEADO, 49

A vista do contido no 6056.2021/0004522-8 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004523-6 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004524-4 - CINTHIA MARIA DE FRANCA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004525-2 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004526-0 - GILBERTO ALVES DE OLINDA 11815332875 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004527-9 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no _TTREP_6_ - DANILO DE LUCENA VIEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004529-5 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004530-9 - JUREMA NONATO LEAO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004531-7 - JOSEILDO BATISTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004532-5 - REINALDO SANTOS LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004533-3 - MARIA GORETE PEREIRA MASCARENHAS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004534-1 - VALDEMIR LOPES DE AMORIM -DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004535-0 - LAERCIO DUARTE DE MEDEIROS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004536-8 - SUELI RIBEIRO DE SOUSA 28549179876 -DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004537-6 - ELIANA LOPES PEREIRA DE AMORIM - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004538-4 - JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004539-2 - JESUALDO DOS PRAZERES AMACIO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6056.2021/0004540-6 - JOSE APARECIDO BEZERRA DA SILVA 40318982404 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6056.2021/0004541-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Jhulia Voltani Servicos Medicos ltda CNPJ 42250588000181 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004543-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa Jhulia Voltani Servicos Medicos ltda CNPJ 42250588000181 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004548-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004550-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004551-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PRESTACAO DE SERVICOS DE SUPERVISAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA CNPJ 35020743000108 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004558-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004559-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004560-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa L.M. CORRETORA DE IMOVEIS LTDA CNPJ 42253049000104 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004562-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa L.M. CORRETORA DE IMOVEIS LTDA CNPJ 42253049000104 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004563-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004564-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004565-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004566-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004567-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004568-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa JURITIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ 17594848000199 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004570-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa J. FILHO IMOVEIS LTDA CNPJ 42198585000146 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004571-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004572-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa J. FILHO IMOVEIS LTDA CNPJ 42198585000146 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004573-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004574-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004575-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004576-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa LEGAL DESK DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ 17393796000192 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004577-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALLURE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 17965333000158 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004578-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ALLURE ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA CNPJ 17965333000158 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004579-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO SICOOB METALCRED CNPJ 4833655000100 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004581-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CANTINA HOTEL BENTO FREITAS EIRELI CNPJ 38194984000161 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004582-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CANTINA HOTEL BENTO FREITAS EIRELI CNPJ 38194984000161 teve sua licença deferida.

6056.2021/0004517-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa RBR SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 42233489000191 teve sua licença deferida.

CAPELA DO SOCORRO

GABINETE DO SUBPREFEITO

6057.2021/0003074-7 – RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO publicado no Diário Oficial 11/05/2021 pag. 15

À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo , § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade “Pregão Eletrônico”, do tipo “menor preço total anual do ítem ”, nº 013/SUB-CS/2021, para a Prestação de serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial (Desarmada) sendo 04 postos de segunda a domingo, 24 horas diárias"conforme"Anexo I - Especificação Técnica"do Edital. 2 - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 3 - Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 09/ SUB-CS/GAB/2021.

6057.2021/0001755-6 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da Praça Guido Boni, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

6057.2021/0001757-2 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central na Av. Jacinto Júlio, altura do número 34 ao 44, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

6057.2021/0001758-0 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central na Av. Interlagos altura do número 6940 à 7343, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

6057.2021/0001780-7 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central na Av. Jangadeiro, trecho compreendido entre os números 308 à 416, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

6057.2021/0001782-3 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção do Canteiro Central na Av. Atlântica trecho compreendido entre os números 1505 à 1589, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

6057.2021/0001784-0 - A SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO torna público que foi apresentada por COLÉGIO ALCANCE LTDA. objetivando a celebração de Termo de Cooperação, relativo à conservação e manutenção da Rotatória na Av. Antonio Barbosa da Silva Sandoval com Av. Inácio Cunha Leme e Rua Leonardo de Fássio, São Paulo – SP, abrindo-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, a ser instruída com cópias dos documentos, conforme disposto no Decreto nº 57.583/2017.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO

ENDERECO: RUA CASSIANO DOS SANTOS, 499

A vista do contido no 6057.2021/0001795-5 - LILIA BRITO DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6057.2021/0001610-0

DESPACHO

Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 045806958, DEFIRO o pedido de poda de limpeza/levantamento e formação de 12 (doze) espécies arbóreas Diversas sendo 03 (três) Ligustrum, 01 (um) Pitangueira, 02 (dois) Quaresmeiras, 03 (três) Mulungu, 01 (um) Amoreira, 01 (um) Aroeira falsa e 01 (um) Sibipiruna localizadas na Rua Anibal dos Anjos Carvalho, 05 - Cidade Dutra APM DA E.E. PROF LAERTE RAMOS DE CARVALHO em área interna pública

6057.2021/0001211-2

DESPACHO

Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 045663778, DEFIRO o pedido de poda de limpeza de 02 (dois) espécies arbóreas sendo 01 (um) Angico e 01 (um) Aroeira localizadas na Rua João Teizen Sobrinhio, 142 - Jd Sta Helena em área interna particular

6057.2021/0001102-7

DESPACHO

Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 045436512, DEFIRO o pedido de poda de LIMPEZA de 06 (seis) espécies arbóreas sendo 03 (três) Pinnus, 01 (um) Ipê amarelo e 01 (um) Ipê mirim e 01 (um) Pinus localizadas na Av Manuel Alves Soares, 695 - Jd dos Bichinhos ROUDÃO em área interna pública

6057.2021/0001315-1

DESPACHO

Com fundamento nas Leis 10.365/87 e 10.919/90 e Decretos 26.535/88 e 29.586/91 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 045438669, DEFIRO o pedido de poda de levantamento, equilibrio, direção, limpeza e formação de 14 (catorze) espécies arbóreas Diversas sendo 01 (um) Mangueira, 01 (um) Ficus, 02 (dois) Guanandi, 03 (três) Eugenia uniflora, 01 (um) Pinnus, 01 (um) Pitangueira, 01 (um) Mirindiba e 04 (quatro) Ligustro localizadas na Rua Antonio Felipe Filho, 93 - Jd Somara APM DA E.E. PROF JACOB THOMAZ ITAPURA em área interna pública