Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 10 de Junho de 2021

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A empresa ENCONTRE UM NERD S.A. CNPJ 21116689000194 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006295-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NIHONSHU SERVICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI CNPJ 37718408000103 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006296-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ENCONTRE UM NERD S.A. CNPJ 21116689000194 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006297-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ENCONTRE UM NERD S.A. CNPJ 21116689000194 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006298-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ENCONTRE UM NERD S.A. CNPJ 21116689000194 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006299-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa ENCONTRE UM NERD S.A. CNPJ 21116689000194 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006300-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A. CNPJ 69281590000174 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006301-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A. CNPJ 69281590000174 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006302-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MINUTO CORRETORA DE SEGUROS S.A. CNPJ 69281590000174 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006303-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071096496 teve sua licença deferida.

6046.2020/0005356-9 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

DESPACHO: Defiro com base na lei 14223/06 e dec 47950/06

6046.2020/0005355-0 - Cadastro de Anúncios

Despacho indeferido

DESPACHO: Indefiro com base na lei 14223/06 e dec 47950/06

6033.2020/0002672-2 - Cadastro de Anúncios

Despacho deferido

Interessados: SP MEALS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 15.811.307/0009-05, SQL 010.095.0535-1

DESPACHO: Defiro o presente nos termos da lei 14223/06 6050.2021/0006254-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRIPLE A - SERVICOS MEDICOS S/S. CNPJ 4845344000152 teve sua licença deferida.

6050.2021/0006255-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRIPLE A - SERVICOS MEDICOS S/S. CNPJ 4845344000152 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16/SUB-PI/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS E INSTITUTO EU AMO SAMPA, OBJETIVANDO A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA ANDRÉ PUCCA.

COOPERANTE: INSTITUTO EU AMO SAMPA

OBJETO DA COOPERAÇÃO: PRAÇA ANDRÉ PUCCA

ÁREA A SER COOPERADA: 3.579,39 m² aproximadamente NÚMERO DE PLACAS/ADESIVOS INDICATIVOS DA COOPERAÇÃO: 02 (duas)

VALOR MENSAL ESTIMADO DA COOPERAÇÃO: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses

PROCESSO SEI Nº 6050.2020/0007845-8

PIRITUBA/JARAGUÁ

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS: LISTA 2021-2-104

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

ENDERECO: RUA CARLOS AFRANIO DA CUNHA MATTOS, 67

PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PJ/CPDU/APROV

2012-0.285.923-9 DROGARIA SÃO PAULO S/A

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 24/08/2019.

2015-0.206.496-7 ELEMAR ARMAZENS GERAIS LTDA INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 09/09/2019.

2016-0.208.656-3 WILLER PIZZAS LTDA ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 07/09/2019.

2016-0.231.484-1 VELERIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO CABELEREIRA-ME

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 20/09/2019.

2016-0.247.535-7 ITAU UNIBANCO S/A

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 22/11/2019.

2017-0.106.483-5 DROGASIL S/A

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 04/10/2019.

2017-0.130.998-6 HEIWA IMOVEIS S/C LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 26/09/2019.

2017-0.131.001-1 HEIWA IMOVEIS S/C LTDA

INDEFERIDO

INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 14.223/06 E DECRETO 47.950/06 POR NÃOATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE EM 19/09/2019.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ

ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193

A vista do contido no 6051.2021/0001367-1 - MARCELO APARECIDO DE ANGELO 30079122884 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6051.2021/0001368-0 - KARINA REGINA SOUZA MATOS 30796405867 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6051.2021/0001372-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO MIRANDA LTDA CNPJ 839246000151 teve sua licença deferida.

6051.2021/0001373-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO MIRANDA LTDA CNPJ 839246000151 teve sua licença deferida.

6051.2021/0001374-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa COLEGIO MIRANDA LTDA CNPJ 839246000151 teve sua licença deferida.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

6051.2019/0001109-8 - Nos termos da legislação vigente e considerando as atribuições a mim conferidas, AUTORIZO o cancelamento do saldo não utilizado da Nota de Empenho nº 9.356/2021 (SEI 038724183) no valor de R$ 4.289,53 (quatro mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos) , conforme manifestação do fiscal sob SEI 045654369, emitida em favor da empresa MR COMPUTER INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.495.124/0001-95.

SANTANA/TUCURUVI

GABINETE DO SUBPREFEITO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI

ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808

6052.2021/0001832-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA CNPJ 27708946000163 teve sua licença deferida.

6052.2021/0001831-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPPORT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA CNPJ 27708946000163 teve sua licença deferida.

6052.2021/0001829-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa R2c administracao de bens ltda CNPJ 42245965000194 teve sua licença deferida.

SANTO AMARO

GABINETE DA SUBPREFEITA

PORTARIA Nº 012/SUB-SA/GAB/2021

Considerando o disposto na Lei Federal nº 8666/93, artigo 67, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado;

Considerando o Decreto Municipal nº 54.873/2014, que estabelece as atividades e os procedimentos a serem observados pelas unidades gestoras e pelos fiscais de contratos firmados pelos órgãos da Administração Municipal Direta, Autarquias e Fundações de Direito Público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais; MARIA DE FATIMA MARQUES FERNANDES, Subprefeita da Subprefeitura Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e Lei 16.974/2018,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar as designações dos gestores e fiscais, titulares e respectivos substitutos, responsáveis pelos acompanhamentos, fiscalizações, avaliações e atestes das execuções dos Contratos da Supervisão de Administração e Suprimentos desta Subprefeitura, incumbidos do recebimento de material e/ ou serviços.

Art. 2º – Para Gestão e Fiscalização dos contratos abaixo relacionados, ficam designados como titulares e suplentes os seguintes servidores:

TC 012/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0000942-8 – Empresa: DP Service S/S ME

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR (Área: Sede): Max Alves de Oliveira, RF. 554.252.9

FISCAL SUPLENTE (Área: Sede): Severino Ferreira de Oliveira, RF. 546.705.5

FISCAL TITULAR (Área: UTI / UDO / STM): José Kesselring, RF 741.674.1

FISCAL SUPLENTE (Área: UTI / UDO / STM): Israel Pinto da Silva, RF. 634.345.7

TC 014/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0000917-7 – Empresa: Fechaduras Combate Comércio e Serviços Ltda. ME

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Max Alves de Oliveira, RF. 554.252.9/2

FISCAL SUPLENTE: Severino Ferreira de Oliveira, RF 546.705.5/3

TC 016/SUB-AS/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0001822-2 – Empresa: Combate Controle de Pragas e Serviços Gerais Ltda. ME

TC 007/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0001318-2 – Empresa: Cobra Saúde Ambiental Ltda. ME

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Severino Ferreira de Oliveira, RF 546.705.5 FISCAL SUPLENTE: Max Alves de Oliveira, RF. 554.252.9

TC 003/SUB-SA/CAF-SAS/2021, processo SEI nº 6053.2021/0000774-5 – Empresa: TIM S/A

Processo SEI nº 6053.2020/0000033-1 – Pagamento concessionária (telefonia fixa): Telefônica Brasil S/A

Processo SEI nº 6053.2020/0000032-3 – Pagamento concessionária (água e esgoto): CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo SEI nº 6053.2020/0000035-8 – Pagamento concessionária (energia elétrica): ENEL Brasil S.A.

TC 023/SUB-SA/CAF-SF/2019 (Telefonia Comutada), processo SEI nº 6053.2019/00029274-9 – Empresa Telefônica Brasil S/A

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Vera Lucia Campana Lima, RF 582.131.2 FISCAL SUPLENTE: Severino Ferreira de Oliveira, RF. 546.705.5

TC 028/SUB-SA/CAF/SF/2018, processo SEI nº 6053.2018/0000455-4 – Empresa: SK Copiadora e Impressão Digital Ltda. – ME.

TC 008/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0001003-5 – Empresa: WAC Comércio e Serviços Eireli – EPP

Processo SEI nº 6053.2020/0000807-3 – Empresa: Roger Andre Braun

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Vera Lucia Campana Lima, RF 582.131.2 FISCAL SUPLENTE: Max Alves de Oliveira, RF. 554.252.9

TC 030/SUB-SA/CAF/SF/2018, processo SEI nº 6053.2018/0000202-0 – Empresa: Lider Serviços de Locação de Veículos Eireli – EPP

TC 032/SUB-SA/CAF/SF/2018, processo SEI nº 6053.2018/0000202-0 – Empresa: R Mossuly Transportes

TC 004/SUB-SA/CAF/SF/2019, processo SEI nº 6053.2018/0000202-0 – Empresa: Universátil Locação de Veículos Ltda.-EPP

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

TITULAR: Israel Pinto da Silva, RF. 634.345.7

FISCAL SUPLENTE: José Kesselring, RF 741.674.1

FISCAL ADMINISTRATIVO: Severino Ferreira de Oliveira, RF 546.705.5 (Recebimento de Documentos)

Contrato 9912344550, processo SEI nº 6053.2017/0000118- 9 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Severino Ferreira de Oliveira, RF 546.705.5 FISCAL SUPLENTE: Jair Maria da Costa, RF 645.608.1

TC 005/PR-SA/CAF/SF/2018, processo SEI nº 6053.2018/0000124-5 – Empresa: Importinvest Importação e Comércio Ltda.

TC 011/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2017/0000055-2 – Empresa: Fundamental Locação de Equipamentos de Informática e Eventos Ltda. ME

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Enoel Francisco Ramos Júnior, RF. 554.431.9

FISCAL SUPLENTE: Max Alves de Oliveira, RF. 554.252.9

TC 005/SUB-SA/CAF-SAS/2020, processo SEI nº 6053.2019/0005114-7 – Empresa: Ticket Soluções HDFGT S/A

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: José Kesselring, RF 741.674.1

FISCAL SUPLENTE: FISCAL ADMINISTRATIVO: Israel Pinto da Silva, RF. 634.345.7 (Recebimento de Documentos)

TC 001/SUB-SA/CAF-SAS/2021, processo SEI nº 6053.2020/0003816-9 – Empresa: KGA Desenvolvimento e Tecnologia Eireli

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Severino Ferreira de Oliveira, RF 546.705.5 FISCAL SUPLENTE: José Kesselring, RF 741.674.1

TC 036/SUB-SA/CAF/2019, processo SEI nº 6053.2019/0004667-4 – Empresa: Maria Angela de Moraes ME

TC 016/SUB-SA/CAF/SF/2019, processo SEI nº 6053.2019/0002218-0 – Empresa: Consigaz Distribuidora de Gás Ltda.

TC 040/SUB-SA/CAF/SAS/2019, processo SEI nº 6053.2019/0004995-9 – Empresa: Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

TC 002/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0000933-9 – Empresa: Terrão Comércio e Representação Eireli

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Vanderlei Matheus, RF. 549.814.7

FISCAL SUPLENTE: Edmilson dos Santos, RF 653.172.5

TC 015/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0000911-8 – Empresa: Seg Life Gestão em Segurança Privada Eireli

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR (Área: Sede): Eliana dos Santos Souza, 627.437.4

FISCAL SUPLENTE (Área: Sede): Maria Geni da Silva Amancio, 628.817.1/1

TITULAR (Área: UTI / UDO / STM): José Kesselring, RF 741.674.1

FISCAL SUPLENTE (Área: UTI / UDO / STM): Israel Pinto da Silva, RF. 634.345.7

TC 009/SUB-SA/CAF/SAS/2020, processo SEI nº 6053.2020/0000984-3 – Empresa: Filah Soluções Integradas para Gestão de Atendimento Ltda. – EPP

GESTOR TITULAR: Vanessa Arqueros Guitart, RF 634.584.1 SUPLENTE: José Augusto Rodrigues Alves Suto, RF 573.189.5

FISCAL TITULAR: Eliana dos Santos Souza, 627.437.4

FISCAL SUPLENTE: Maria Geni da Silva Amancio, 628.817.1 Art. 3º – Os Gestores e Fiscais ora indicados deverão atender às disposições constantes do Decreto nº 54.873/2014 e demais condições estabelecidas nos respectivos Contratos, e em especial, observar o prazo mínimo de 90 (noventa) dias de antecedência para o preparo do procedimento para novas contratações e/ou prorrogações de contratos em vigor no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.

Art. 4º – Consistirão, dentre as atribuições dos gestores e fiscais, a solicitação de dados e informações pertinentes aos Contratos, examinarem documentos e promover diligenciamentos, quando houver o entendimento da sua necessidade.

Art. 5º – Os membros ora nomeados desempenharão as funções sem prejuízo de suas atividades funcionais.

Art. 6º – Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 21/SUB-SA/GAB/2020.

Art. 7º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º – PUBLIQUE-SE.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI DESPACHOS: LISTA 894

SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO

ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54

A vista do contido no 6053.2021/0002250-7 - FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6053.2021/0002251-5 - FRANCISCA BEZERRA DOS SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.. 6053.2021/0001840-2 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessado: MARCOS RENATO DENADAI

DESPACHO: Deferido

I - Expeça-se Certidão de Auto de Multa para o imóvel sito à Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, nº 1.771 , lançado pelo contribuinte nº 090.280.0021-6 , conforme minuta e tela juntada no doc SEI nº 045477166 da Unidade Técnica de Autos de Infração.

II - A Certidão ficará à disposição na Unidade de Autos de Infração por 30 dias após a publicação no DOCSP.

6053.2021/0002253-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRINYS & SODANCA BROOKLIN LTDA CNPJ 41743039000186 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002254-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRINYS & SODANCA BROOKLIN LTDA CNPJ 41743039000186 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002256-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DUMAS CENTRO DE EXCELENCIA VETERINARIA DE CAES E GATOS EIRELI CNPJ 41953537000153 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002257-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa PET DUMAS CENTRO DE EXCELENCIA VETERINARIA DE CAES E GATOS EIRELI CNPJ 41953537000153 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002258-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIVIL TEC CENTRO DE CURSO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 30757974000428 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002259-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa CIVIL TEC CENTRO DE CURSO INDUSTRIAL LTDA CNPJ 30757974000428 teve sua licença deferida.

6046.2021/0002541-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Despacho deferido

Interessados: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social

DESPACHO:

DEFIRO o presente pedido de Auto de Licença de Funcionamento conforme a Lei 10.205/86, regulamentada pelo Decreto 49.969/08 alterado pelo Decreto 59.828/20 ; LEI 16402/16, Lei 16050/14 e Decreto 57.378/16, à vista das informações.

Expediente:

Publique-se no Sisacoe.

Inserir publicação do Diário Oficial no presente;

Enviar correspondência ao interessado com aviso de recebimento e com o teor do despacho para o endereço informado para correspondência; (inserir copia da correspondencia);

Aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do Decreto 49.969/08 (após esse prazo, juntar documento no processo e enviar para o arquivo geral).

6053.2021/0002261-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPERMERCADO HIROTA LTDA CNPJ 56527062008780 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002262-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPERMERCADO HIROTA LTDA CNPJ 56527062008780 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002263-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa NOVA CLINICA GERACAO SAÚDE LTDA CNPJ 26293620000150 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002264-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SUPERMERCADO HIROTA LTDA CNPJ 56527062008780 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002265-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EPIC CLINIC SAÚDE INTEGRADA LTDA CNPJ 41198481000179 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002266-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EPIC CLINIC SAÚDE INTEGRADA LTDA CNPJ 41198481000179 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002267-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa EPIC CLINIC SAÚDE INTEGRADA LTDA CNPJ 41198481000179 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002268-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRANSAFONSO TRANSPORTES LTDA CNPJ 56129885000188 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002269-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa TRANSAFONSO TRANSPORTES LTDA CNPJ 56129885000188 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002245-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa SKENTA BURGUER LANCHONETE , RESTAURANTE, DIVERSOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ

34381791000169 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002247-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa A FANTASTICA TORTA DA MARIA CAMPO BELO CNPJ 41776991000186 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002248-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa A FANTASTICA TORTA DA MARIA CAMPO BELO CNPJ 41776991000186 teve sua licença deferida.

6053.2021/0002249-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa A FANTASTICA TORTA DA MARIA CAMPO BELO CNPJ 41776991000186 teve sua licença deferida.