Página 95 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 8 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado de Roraima
há 2 meses
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PORTARIA Nº 269/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 02 DE JUNHO DE 2021 .

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, no uso da atribuição conferida pelo artigo 12, incisos V e XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e

CONSIDERANDO o Processo SEI nº 19301.003734/2021.17;

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores efetivos, EMERSON BARDEN, matrícula nº 02020; JOSE LAERCIO KORINIVSKI, matrícula nº 02054, e; VERA CRUZ GUIMARAES BEZERRA, matrícula nº 29245, para função de Examinador de Trânsito – FG 02, a partir de 08/06/2021, conforme trata o VI da Lei nº 1169 de 2017, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos – PCCR do DETRAN/RR.

Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua assinatura.

IGO GOMES BRASIL

Diretor-Presidente

DETRAN/RR

PORTARIA Nº 270/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 02 DE JUNHO DE 2021 .

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 12, inciso V e X, XII, da Lei Estadual nº 338, de 28 de junho de 2002, combinado com o que dispõe o Decreto nº 1905 - P, de 17 de outubro de 2019, publicado no Diário Oficial nº 3585, de 17 de outubro de 2019; e;

CONSIDERANDO os Processos SEI nº 19301.001549/2021.98; Resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR os servidores: CLOVES NACAMINES LIMA JUNIOR, matrícula nº 11794; DORGIVAL OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 11769; MARBISON FERREIRA GOMES, matrícula nº 29373, e; SARA JANE NUNES CATARINO, matrícula nº 25630, a se deslocarem ao município de Mucajaí (Vila Nova), com saída no dia 07/01/2021 para apoio ao evento de inauguração da Escola Estadual Sebastião Félix Correa.

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos ao dia 07/01/2021.

IGO GOMES BRASIL

Diretor-Presidente

DETRAN/RR

EMPRESA DE RÁDIO E TELEVISÃO DIFUSORA DE RORAIMA

PORTARIA 070/PRES/2021

Boa Vista-RR, 01 de junho de 2021.

O Presidente da Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – Radioraima no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 8º, Inciso IX, do

Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor LUIZ RICARDO NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF nº 134.210.247-90, como Fiscal de Contrato referente ao Processo nº

015/2021 (Certificado Digital - Modalidade Dispensa nº 003/2021).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se conhecimento e cumpra-se.

Acilino Andrade Filho

Diretor-Presidente – Em Exercício

RADIORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO – Espécie: Contrato nº 006/2021; / Contratante: Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA; /

Contratada: EMPRESA INSTITUTO FENACON / CNPJ 11.825.802/0001-57 / Processo Licitatório Nº 015/2021 / Modalidade: Dispensa Nº 003/2021

/ Tipo: Menor preço global / Objeto: Aquisição de certificado digital pessoa jurídica tipo A1 / Valor: R$ 217,50 (duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) / Data de Assinatura: 01 de junho de 2021; / Vigência: Até 31 de maio de 2022; / Assinam: Pela RADIORAIMA: DAMIÃO MARQUES DE LIMA,

pela contratada TAICIR KHALIL.

A Empresa Rádio e Televisão Difusora de Roraima – RADIORAIMA , através de sua Comissão Permanente de Licitação – C.P.L, nomeada pelas portarias nº 019/PRES/2020 e nº 080/PRES/2020 , analisando a solicitação constante na Dispensa nº 003/2021, oriunda da Diretoria Administrativa e Financeira, em conformidade com o Inciso II c/c Parágrafo 1º, do Art. 24, da Lei nº 8.666/1993, certifica que foi estabelecida a DISPENSA DE LICITAÇÃO , no

valor de R$ 217,50 (Duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em favor do INSTITUTO FENACON – CD CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ:

11.825.802/0001-57 , referente a Aquisição de Certificado Digital Pessoa Jurídica tipo A1.

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