Página 8 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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Parágrafo 2º - ficam os candidatos do quadro de acesso autorizados a requerer acesso as documentações apresentadas pelos respectivos candidatos concorrentes, pelo e-mail conselho.superior@pge.pa.gov.br ou conselhosuperiorpgepa@gmail.com, autorizada a secretaria a remeter cópia da documentação.

art. 2º. esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

belém, 10 de junho de 2021.

ricardo Nasser sefer

Presidente

rolaNd raad MassoUd

corregedor

fÁbio tHeodorico ferreira gÓes

conselheiro

ibraiM josÉ das MercÊs rocHa

conselheiro

cristiNa MagriN MadaleNa

conselheira

tÁtilla brito PaNPloNa

conselheira

gUstavo tavares MoNteiro

conselheiro

PaUla PiNHeiro

conselheira

eNorÊ correa MoNteiro

conselheiro

gabriella diNellY rabelo Mareco

conselheira

Protocolo: 665997

SECRETARIA ESTRATÉGICA DE

ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

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DiSPENSA DE LicitAÇÃo

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Ato DE DiSPENSA DE LicitAÇÃo

AutoRizAR e RAtificAR

a secretaria estratÉgica de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia –seac, por meio de seu ordenador, usando das atribuições legais, tendo como razão de convencimento o Parecer jurídico nº 70/2021-NUjUr, juntado aos autos do Processo nº. 2021/82808, resolve: aUtorizar e ratificar a despesa, por meio de dispensa de licitação – cotação eletrônica Nº 007/2021-seac, cujo objeto é para aquisição uma câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, com fundamento nos ditames insculpidos na lei federal nº. 8.666/93, conforme proposta de preço apresentada por Mega brasil coMÉrcio e serviÇos de coNstrUÇÕes eireli, portador do cNPj Nº 11.027.186/0001-99, no valor de r$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

raiMUNdo dos saNtos jÚNior

secretário de estado adjunto de articulação da cidadania

Protocolo: 665660 .

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tERMo DE HoMoLoGAÇÃo

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tERMo DE HoMoLoGAÇÃo

a secretaria estrategica de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia –seac, por meio da equipe de cotação eletrônica, usando das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº. 026/2020-gab/seac – publicado no doe nº. 34.388, em 27/10/2020, tendo como razão de convencimento o Parecer jurídico no 70/2021- NUjUr, juntado aos autos do Processo no 2021/82808, resolve:

• - HOMOLOGAR, por meio de Dispensa de Licitação, através da Cotação eletrônica nº. 008/2021- seac, cujo objeto destina-se a aquisição uma Câmara Fotográfica Digital, Resolução 24.1, Lente: 18-55 mm, para esta secretaria, com fundamento no decreto nº. 168 de 10 de março de 2010, que institui o sistema de cotação eletrônica de preços para aquisição de bens e contratação de serviços de pequeno valor por dispensa de licitação em razão do valor, previstas nos incisos i e ii e parágrafo único do art. 24 da lei federal nº 8.666/93, (cotação eletrônica), decreto estadual nº. 2.069 de 20 de fevereiro de 2006, a resolução nº. 001/sePof/Pa, obedecida as exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme propostas de preço apresentada por Mega brasil coMÉrcio e serviÇos de coNstrUÇÕes eireli, portador do cNPj Nº 11.027.186/0001-99, no valor de r$ 3.779,99 (três mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

• - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto no 68 da lei 8.666/93.

• - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário Oficial do estado no prazo previsto em

belém/Pa, 02 de junho de 2021.

ivaldo afoNso xavier de aMoriM

HoMologador

Protocolo: 665665

AUDITORIA GERAL DO ESTADO

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PoRtARiA

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PoRtARiA AGE Nº 051/2021, DE 10 DE JuNHo DE 2021

o aUditor-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 6.176/1998, alterados pela lei estadual nº 6.832/2006; art. 18, incisos viii, do decreto nº 2.536, de 03 de novembro de 2006; e art. 199 e seguintes da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 - regime jurídico Único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará; e

coNsideraNdo, a auditoria em caráter especial instaurada pela ordem de serviço age nº 002/2021, de 12 de abril de 2021, publicada no doe nº 34.550, de 13 de abril de 2021;

CONSIDERANDO, que o art. 3º da referida Ordem de Serviço, fixou o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, que está às vésperas de se exaurir;

coNsideraNdo, o despacho do responsável pela auditoria, seq. 64 do PAE nº 2021/90552, justificando a necessidade de prazo adicional para conclusão dos trabalhos;

CONSIDERANDO, que referido despacho foi ratificado pelo Gerente de Auditoria, conforme seq. 65 do Pae nº 2021/90552; e

coNsideraNdo, o interesse público na apuração dos fatos,

resolve:

art. 1º. Prorrogar, por até 30 (trinta) dias o prazo previsto no art. 3º da ordem de serviço age nº 002/2021, de 12 de abril de 2021, publicada no doe nº 34.550, de 13 de abril de 2021.

art. 2º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

josÉ rUbeNs barreiros de leÃo

auditor-geral do estado

Protocolo: 665734 .

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

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DiÁRiA

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PoRtARiA Nº 103 DE 10 DE JuNHo DE 2021

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParÁPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe Nº. 34.490, de 12 de fevereiro de 2021, em observância aos termos da lei nº 8.097 de 01 de janeiro de 2015.

coNsideraNdo o art. 145 da lei 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e seus parágrafos c/c o disposto no decreto 2.819 de 06/09/94.

resolve:

conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias para cada servidor listado abaixo, que viajaram com a finalidade de fiscalizar a execução dos Termos de Fomentos e de colaboração com OSC que firmaram parceria com esta fundação pública nos municípios de Maracanã, capitão Poço, vigia, terra alta, benevides, no período de 28 de maio a 05 de junho de 2021:

2 e ½ diária para o município de Maracanã, capitão Poço e vigia no período de 28 a 30 de maio:




servidor 

MatrÍcUla 

jHoN KeveN cavalcaNte caMPos 

5948814/ 2 

tHatiaNe coelHo liMa 

5946709/ 1 

aNdersoN lUiz de soUza castro 

5949112/ 1 

½ diária para o município de terra alta no dia 01 de junho:




servidor 

MatrÍcUla 

Patricia de liMa ferreira 

55588559/ 6 

vaNessa da silva MoUra 

5946662/ 1 

jorge bezerra da silva filHo 

5946673/ 1 

1 e ½ diárias para o município de benevides no período de 04 a 05 de junho:




servidor 

MatrÍcUla 

aNa carla da silva costa 

5957147/ 2 

robsoN de castro silva 

57213878/ 2 

tHatiaNe coelHo liMa 

5946709/ 1 

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

gabiNete do PresideNte, 10 de jUNHo de 2021.

alberto HeNriqUe teixeira de barros

Presidente da fundação ParÁPaz

Protocolo: 665745