Página 17 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
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vigência: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2021 à 10/06/2022.

cotação eletrônica Nº 002/2021 – egPa

orçamento:

Projeto/atividade: 8338

elemento de despesa: 339030

fonte de recursos: 0101000000

contratado: a P c boNa eireli

cNPj: 40.147.595/0001-27

endereço: rua senador Manoel barata, 718 edif: infante de sagres; sala: 08, belém-Pa. fone 3121-2208,

e-mail: nossaideiasolucoes@outlook.com

ordenador: evaNilza da crUz MariNHo Maciel/ diretora geral - egPa

Protocolo: 665953 tERMo DE HoMoLoGAÇÃo

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tERMo DE ADJuDicAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo

Nos termos do decreto nº. 2.168/2010, e os incisos i e ii e § 1º do art. 24 da lei federal nº 8.666/93, com suas alterações e considerando a ata de habilitação e proposta financeira, resolvo por ADJUDICAR E HOMOlogar o procedimento licitatório, relativo a cotaÇÃo eletrÔNica Nº. 004/2021, referente ao Processo nº 287338/2021

objeto: aqUisiÇÃo de sUPriMeNtos de iNforMÁtica

tipo: MeNor PreÇo

empresa vencedora:




iteM 

eMPresa veNcedora 

valor total 


Neo brs coMercio de eletrodoMesticos ltda cNPj:
07.041.480/0001-88 

r$ 2.390,00 


v. b. araUjo MoNteiro coMercio - Me cNPj: 17.431.302/0001-17 

r$ 439,90 


tc coMercio de servicos e tecNologia eireli cNPj:
07.679.989/0001-50 

r$ 590,40 


tc coMercio de servicos e tecNologia eireli cNPj:
07.679.989/0001-50 

r$ 475,00 


tc coMercio de servicos e tecNologia eireli cNPj:
07.679.989/0001-50 

r$ 605,60 


tc coMercio de servicos e tecNologia eireli cNPj:
07.679.989/0001-50 

r$ 525,00 


P.r.b. qUiNto Matos - cNPj: 31.405.857/0001-15 

r$ 239,50 


v. b. araUjo MoNteiro coMercio - Me cNPj: 17.431.302/0001-17 

r$ 738,00 


P.r.b. qUiNto Matos - cNPj: 31.405.857/0001-15 

r$ 3.143,50 

11 

tc coMercio de servicos e tecNologia eireli cNPj:
07.679.989/0001-50 

r$ 443,00 

belém, 09 de junho de 2021.

PaUla da graÇa freire MacHado

Homologadora da cotação eletronica – egPa

diretora de administração e finanças – daf/egPa

Protocolo: 665763 .

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tERMo DE cooPERAÇÃo tÉcNicA

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tERMo DE cooPERAÇÃo tÉcNicA Nº. 102/2021-EGPA

Partes: PrefeitUra MUNiciPal de jacareacaNga e a escola de goverNaNÇa PÚblica do estado do ParÁ – egPa.

objeto: garantir a troca mútua de esforços para o aperfeiçoamento da atividade de capacitação dos servidores públicos da acordada e do Poder executivo do estado do Pará.

clÁUsUla qUarta – da vigÊNcia: o presente termo vigerá a partir da data de sua assinatura pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes, por igual período.

data da assiNatUra: 10/06/2021.

resPoNsÁveis Pelas assiNatUras: sra. evanilza da cruz Marinho Maciel – diretora geral da egPa e sr. sebastião aurivaldo Pereira silva – Prefeito do Município de jacareacanga/Pa.

Protocolo: 666035 fÉRiAS

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PoRtARiA Nº. 088 DE 10 de Junho de 2021.

a diretora geral da escola de goverNaNÇa PÚblica do estado do ParÁ-egPa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e posteriores alterações,

resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme relação abaixo:


MatricUla 

NoMe 

Periodo aqUisitivo 

PerÍodo UsUfrUto 

57204648/1 

carlos alberto de Miranda
Pinheiro 

04/09/2018 a 03/09/2019 

01/07 a 30/07/2021 

57209073/3 

edmilson santos de assis 

26/02/2020 a 25/02/2021 

01/07 a 30/07/2021 

54182025/3 

fabiano do Nascimento sarges 

08/02/2020 a 07/02/2021 

0107 a 30/07/2021 

54195999/1 

flavio levi araújo Moura 

30/01/2020 a 29/01/2021 

01/07 a 30/07/2021 

3263754/7 

gisele Nobre da cunha de
Miranda 

18/07/2020 a 17/07/2021 

18/07 a 16/08/2021 

54187779/2 

Helenice do socorro barros
de Paiva 

11/06/2020 à 10/06/2021 

14/07 a 12/08/2021 

5934050/3 

iracema sabino cordeiro 

01/07/2020 a 30/06/2021 

01/07 a 30/07/2021 




54196491/1 

Jefferson Vieira Siade 

02/03/2020 a 01/03/2021 

12/07 a 10/08/2021 

54185831/2 

juliana furtado carneiro 

19/10/2018 a 18/10/2019 

05/07 a 03/08/2021 

80845288/1 

laurimar de Matos farias 

10/01/2019 a 09/01/2020 

12/07 a 10/08/2021 

57174425/1 

luciana vanessa serra
Monteiro 

12/07/2020 a 11/072021 

16/07 a 14/08/2021 

57195903/1 

Marcelo otaviano barbosa
e silva 

09/04/2020 a 08/04/2021 

05/07 a 03/08/2021 

4456/1 

Norma iracema lobato Portela 

13/06/2020 a 12/06/2021 

01/07 a 30/07/2021 

5617332/1 

Patricia do socorro gomes
batista dos santos 

04/03/2019 a 03/03/2020 

02/06 a 01/07/2021 

554197344413842/2 

raimunda assunção de
barros lima 

16/05/2020 a 15/05/2021 

14/06 a 13/07/2021 

54197110/1 

raimunda do socorro da silva
ribeiro 

02/03/2020 a 01/03/2021 

05/07 a 03/08/2021 

2010607/3 

rose Mary leão de carvalho 

03/05/2020 a 02/05/2021 

14/06 a 13/07/2021 

54197344/1 

roseane correa gomes 

05/05/2020 a 04/05/2021 

15/07 a 12/08/2021 

54194473/2 

rutiane Peixoto das Merces 

31/05/2020 a 30/05/2021 

05/07 a 03/08/2021 

3255280/1 

sergio castro gomes 

12/07/2020 a 11/07/2021 

12/07 a 10/08/2021 

57196149/1 

simone soares do Nascimento 

30/04/2020 a 29/04/2021 

19/07 a 17/08/2021 

51472417/7 

vânia de Nazaré Matos da
cunha 

01/01/2020 a 31/12/2020 

16/06 a 15/07/2021 

5076072/1 

vera lucia santos bessa 

01/03/2020 a 28/02/2021 

05/07 a 03/08/2021 

5940553/1 

vitor Williams furtado santos 

19/03/2020 a 18/03/2021 

05/07 a 03/08/2021 

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

evaNilza da crUz MariNHo Maciel

diretora geral.

Protocolo: 665939 .

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SEcREtARiA DE EStADo

DA fAzENDA

.

PoRtARiA

.

PoRtARiAS DE coNcESSÃo DE iSENÇÃo DE iPvA cAif/DtR PoRtARiA Nº 2021330002591, de 02 de junho de 2021

Motivo: conceder a isenção de iPva para o ano de 2021.

base legal: art. 3º, inciso xii da lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.

iNteressado: barbara loUize MoNteiro vieitas.

cPf: 520.575.422-20.

Marca/Modelo: HoNda/Hr-v ex cvt.

cHassi: 93Hrv2850lz109885.

PoRtARiA Nº 2021330002587, de 02 de junho de 2021

Motivo: conceder a isenção de iPva para o ano de 2021.

base legal: art. 3º, inciso xii da lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.

iNteressado: carMeN elizabetH aragao addario Haber.

cPf: 071.023.722-72.

Marca/Modelo: toYota/corolla xei20flex.

cHassi: 9brbdWHe5g0291534.

PoRtARiA Nº 2021330002578, de 02 de junho de 2021

Motivo: conceder a isenção de iPva para o ano de 2021.

base legal: art. 3º, inciso xii da lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.

iNteressado: graciete Maria MagalHaes costa.

cPf: 121.891.622-20.

Marca/Modelo: cHev/PrisMa 1.4Mt lt.

cHassi: 9bgKs69v0jg265936.

PoRtARiA Nº 2021330002590, de 02 de junho de 2021

Motivo: conceder a isenção de iPva para o ano de 2021.

base legal: art. 3º, inciso xii da lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.

iNteressado: joao PaUlo Pereira sales.

cPf: 775.733.232-04.

Marca/Modelo: HYUNdai/creta 16a attitU.

cHassi: 9bHga811bMP185999.

PoRtARiA Nº 2021330002589, de 02 de junho de 2021

Motivo: conceder a isenção de iPva para o ano de 2021.

base legal: art. 3º, inciso xii da lei n. 6.017, de 30 de dezembro de 1996; decreto n. 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e instrução Normativa n. 04, de 25 de março de 2015.

iNteressado: Maria de loUrdes rodrigUes alves.

cPf: 118.418.852-15.

Marca/Modelo: HoNda/fit PersoNal.

cHassi: 93HgK5830Kz101983.