Página 102 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
mês passado
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destiNo: santarém/Pa ( alter do chão – aldeia borari)

servidor:

• RONALDO NUNES RAMOS; CARGO: Colaborador Eventual; PERÍodo: 15 a 18/06/2021; quantidade de diárias: 3,5.

• ANTÔNIA AMÉRICA SANTOS REIS: CARGO: Colaboradora Eventual; PerÍodo: 15 a 18/06/2021; quantidade de diárias: 3,5.

josé francisco de jesus Pantoja Pereira

secretário de estado de justiça e direitos Humanos

Protocolo: 665712 DiÁRiAS

PoRtARiA Nº 226/2021

objetivo: Participar da 2º reunião ordinária do conselho estadual de Política indigenista do estado do Pará- coNsePi/Pa.

fUNdaMeNto legal: art. da lei 8.162/91.

origeM: jacareacanga/Pa

destiNo: santarém/Pa ( alter do chão – aldeia borari)

servidor:

• GIANDRIA KABÁ MUNDURUKU; CARGO: Colaborador Eventual; PerÍodo: 15 a 18/06/2021; quantidade de diárias: 3,5.

josé francisco de jesus Pantoja Pereira

secretário de estado de justiça e direitos Humanos

Protocolo: 665701 DiÁRiAS

PoRtARiA Nº 227/2021

objetivo: Participar da 2º reunião ordinária do conselho estadual de Política indigenista do estado do Pará- coNsePi/Pa.

fUNdaMeNto legal: art. da lei 8.162/91.

origeM: Novo Progresso/Pa

destiNo: santarém/Pa ( alter do chão – aldeia borari)

servidor:

• DOTO TAKAKIRE; CARGO: Colaborador Eventual; PERÍODO: 15 a 18/06/2021; quantidade de diárias: 3,5.

josé francisco de jesus Pantoja Pereira

secretário de estado de justiça e direitos Humanos

Protocolo: 665693 .

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SEcREtARiA DE EStADo DE

DESENvoLviMENto EcoNÔMico,

MiNERAÇÃo E ENERGiA

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DESiGNAR SERviDoR

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PoRtARiA Nº 08/2021–GS/SEDEM

Belém, 10 de Junho de 2021.

o secretário de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia, usando das atribuições que lhes foram conferidas pelo do decreto governamental de 31 de março de 2021, publicado no doe Nº 34.541, de 05/04/2021, coNsideraNdo o inciso i, ii e parágrafo único do art. 24 da lei federal nº 8.666/1993, conforme o disposto no decreto nº 2.168 de 10/03/2010 e, a resolução nº 01 de 16/03/2010

resolve:

art. 1º desigNar a servidora aNadelia diviNa saNtos , matricula nº 80845496/3, ocupante do cargo de secretária adjunta de gestão administrativa e a servidora MicHelle abraHÃo abdoN, matricula nº 5903240/3, ocupante do cargo de diretora de administração e finanças no âmbito da secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia – sedeMe, na qualidade de homologadores responsáveis pela aquisição de bens e serviços de pequeno valor através do sistema de cotação eletrônico, no âmbito da secretaria e como coordenadores os servidores: aNdersoN PiMeNtel aMaral, matricula nº 54187129/1 e aMaNda MiraNda Maia, matricula nº 5946651/1, a partir de 10/06/2021.

art. 2º fica revogada a Portaria Nº 011/2020-gs/sedeMe, de 21/08/2020, publicada no doe Nº 34.321, de 24/08/2020.

dÊ-se ciÊNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

josÉ ferNaNdo de MeNdoNÇa goMes jUNior

secretário de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia

Protocolo: 666061 .

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AviSo DE RESuLtADo DE LicitAÇÃo

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GABiNEtE DA SEcREtÁRiA

ADJuDicAÇÃo E HoMoLoGAÇÃo Do PREGÃo ELEtRÔNico 01/2021

a secretaria de estado de deseNvolviMeNto ecoNÔMico, MiNeraÇÃo e eNergia - sedeMe, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei 7.570 datado de 22/11/2011, alterações da lei 8.096 de 01 de janeiro 2015 e coNsideraNdo o disposto na decreto federal nº 10.024 de 20/09/2019 e no decreto estadual nº 534, de 04/02/2020. através da secretária adjunta de estado gestão administrativa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 31/03/2021, publicado no doe Nº 34.541 de 05/04/2021 e Portaria 003/2021 – gs/sedeMe de 15/04/2021, publicado no doe Nº 34.554 de 16/04/2021, após a análise contida nos autos do processo 2021/149515, relativo a contratação de empresa e/ou instituições com ou sem fins lucrativos especializada na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com a locação de mão de obra exclusiva, nas atividades de: copeiro e recepcionista na sede administrativa da sedeMe.

resolve:

Homologar o procedimento da licitação, adjudicando o seu objeto as empresas abaixo listadas:




iteM 

eMPresa 

cNPj 

descriÇÃo
dos servi-Ços 

UNd 

qtde 

valor UNitÁrio (r$) 

valor total MeNsal
(r$) 

valor Para 12
(doze) Meses
(r$) 


PiNHeiro
coMÉrcio e
serviÇos de
liMPeza eireli 

19.553.531/0001-30 

coPeiro 

P/M 


r$ 2.892,30 

r$ 2.892,30 

r$ 34.707,60 


PlaNUrb e. a.
terceirizaÇÃo
de MÃo de obra
eireli-ePP 

09.265.426/0001-41 

recePcio-Nista 

P/M 


r$ 3.246,28 

r$ 6.492,56 

r& 77.910,72 
    
totais 
    
  
r$ 9.384,86 

r$ 112.618,32 

ao pregoeiro e demais membros da equipe de apoio para conhecimento demais providências.

dê ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e pertinentes.

belém, 10 de junho de2021.

aNadelia diviNa saNtos

secretária adjunta de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia.

Protocolo: 665958 .

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INSTITUTO DE METROLOGIA

DO ESTADO DO PARÁ

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LicENÇA PARA tRAtAMENto DE SAÚDE

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PoRtARiA Nº 99/2021, GAB/iMEtRoPARÁ, 09 de junho de 2021. dispõe sobre licença para tratamento de saúde de servidor.

a Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroParÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da lei estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o decreto publicado no doe nº 33771 de 02 de janeiro de 2019;

coNsideraNdo o que dispõe os art. 81 a 84 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o termo do laudo Médico Pericial de nº 75477 e do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº 2021/501461;

resolve:

art. 1º - forMalizar, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde do servidor edilsoN aMoras cHaves jUNior, id. funcional nº 280, ocupante do cargo de assistente de informática, no período de 07/03/2021 a 13/03/2021.

art. 2º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 07/03/2021.

art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete, belém/Pará, 09 de junho de 2021.

cintya simões

Presidente

iMetroParÁ

Protocolo: 665847 PoRtARiA Nº 97/2021, GAB/iMEtRoPARÁ, 8 de junho de 2021. dispõe sobre licença para tratamento de saúde de servidor.

a Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroParÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da lei estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o decreto publicado no doe nº 33771 de 02 de janeiro de 2019;

coNsideraNdo o que dispõe os art. 81 a 84 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o termo do laudo Médico Pericial de nº 75399 e do Processo administrativo eletrônico (Pae) nº 2021/377082;

resolve:

art. 1º - forMalizar, 21 (vinte e um) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor afoNso carMoNa leite, id. funcional nº 367, ocupante do cargo de Motorista, no período de 20/03/2021 a 09/04/2021. art. 2º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a contar de 20/03/2021.

art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete, belém/Pará, 8 de junho de 2021.

cintya simões

Presidente

iMetroParÁ

Protocolo: 665840