Página 103 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 3 meses
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ERRAtA

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ERRAtA

Errata da publicação do extrato do 1º termo Aditivo ao contrato nº 016/2020 , publicada no d.o.e nº 34.507 de 04 de março de 2021, protocolo de publicação nº 633088.

onde se Lê : valor anual aditado: r$ 40.200,12 (quarenta mil e duzentos reais e doze centavos), passando o valor total do contrato para r$ 321.600,96 (trezentos e vinte e um mil seiscentos reais e noventa e seis centavos).

Leia-se : valor aditado: r$ 40.200,12 (quarenta mil e duzentos reais e doze centavos), passando o valor total do contrato para r$ 304.850,88 (trezentos quatro mil, oitocentos e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos).

ordenador: ciNtYa sileNe de liMa siMÕes.

Protocolo: 666024 .

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ExtiNÇÃo DE coNtRAto

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tERMo DE RESciSÃo BiLAtERAL Do coNtRAto ADMiNiStRAtivo Nº 013/2015 – iMEtRoPARÁ.

forma de extinção: rescisão do contrato nº 013/2015. Processo: 2556/2015. Protocolo nº 201506481.

data da extinção: 30/06/2021.

Justificativa: O presente distrato ao contrato administrativo nº 013/2015-iMetroParÁ é formalizado de forma amigável, sem nenhum prejuízo para ambas às partes.

contratado: claro s.a. - cNPj n.º 40.432.544/0001-47. endereço: rua Henri dunant, nº 780, torres a e b, santo amaro-sP ceP 04709-110.

iNstitUto de Metrologia do estado do ParÁ.

ordenador: ciNtYa sileNe de liMa siMÕes.

Protocolo: 666013 .

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fÉRiAS

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PoRtARiA Nº 98/2021, GAB/iMEtRoPARÁ, 09 de junho de 2021. dispõe sobre férias de servidor.

a Presidente do instituto de Metrologia do estado do Pará – iMetroParÁ, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo decreto de 10/10/2019, publicado no doe nº 34.007, de 11/10/2019;

coNsideraNdo o que dispõe os art. 74 a 76 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994.

coNsideraNdo a interrupção de férias da servidora por meio da Portaria de nº 13/2021, gab/iMetroPara, de 29/01/2021, publicada no doe em 1º/02/2021 de nº 34.477.

resolve:

art. 1º– coNceder 15 (quinze) dias de gozo de férias interrompidas, a servidora MaNoela Morgado MartiNs, matrícula 291, ocupante do cargo de Procurador autárquico, de 14/06/2021 a 29/06/2021, referente ao período aquisitivo 03/10/2019/2020.

art. 2º - esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

art. 3º - registre-se, publique-se e cumpra-se.

gabinete, belém/Pará, 09 de junho de 2021.

cintya simões

Presidente

iMetroParÁ

Protocolo: 665843 .

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ

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ERRAtA

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ERRAtA DE PuBLicAÇÃo

d.o.e nº 34.473 de 28 de janeiro de 2021, Protocolo: 622258.

onde se Lê : vigência: 02/05/2021 a 30/04/2022.

Leia-se : vigência 02/05/2021 a 01/05/2022

ordenadora: cilene Moreira sabino de oliveira – Presidente da junta comercial do estado do Pará.

Protocolo: 665623 ERRAtA DE PuBLicAÇÃo Do coNtRAto nº 019/2021

Publicado no d.o.e nº 34545, de 08/04/2021 - Protocolo nº 642968.

Partes: jUNta coMercial do estado do ParÁ e tec NeWs eireli

onde se Lê : valor global: r$ 260.976,48 (duzentos e sessenta mil, novecentos e setenta

seis reais e quarenta oito centavos).

Leia-se : valor anual é de r$ 260.976,96 ( duzentos e sessenta mil reais, novecentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos)

ordenadora: cilene Moreira sabino de oliveira – Presidente da jUcePa

Protocolo: 665626

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tERMo ADitivo A coNtRAto

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ExtRAto DE tERMo ADitivo Ao coNtRAto

6º termo Aditivo ao contrato: 025/2017 – JucEPA.

exercício: 2021.

data da assinatura: 10/06/2021

1. objeto: de acordo com o art. 57, ii da lei nº. 8.666/93 e alterações, combinado com o previsto no instrumento

originário, fica prorrogado o Contrato nº 025/2017, por 12 (doze) meses, no período de 12/06/2021 a 11/06/2022.

1.2- o valor mensal do presente termo é de r$ 99,00 (noventa e nove reais), e o valor anual é de r$ 1.188,00 (hum mil, cento e oitenta e oito reais).

contratado: sNaP iNforMÁtica ltda, inscrita no cNPj nº. 27.287.226/0001-71, com sede na av. rio branco, nº 25, complemento: Pavimento 15 - bloco b, na cidade do rio de janeiro – rj, bairro: centro, ceP: 20.090-003

dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

ordenadora responsável: cilene Moreira sabino de oliveira – Presidente da jUcePa.

Protocolo: 665946 .

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SuPRiMENto DE fuNDo

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PoRtARiA Nº 135/2021 de 10/06/2021. art. 1º coNceder suprimentos de fundos em nome do servidora aNa cristiNa garcia, assist. adMiNist. b, matrícula nº 7006144/1, no valor de r$ 3.000,00 (três mil reais), conforme dotação orçamentária abaixo: 72201.23.691.1498.8783 Modernização do acesso ao registro Mercantil Natureza da despesa: 339030.00 Material de consumo r$ 500,00 339036.00 Pessoa física r$ 500,00 339039.00 Pessoa jurídica r$ 2.000,00 art. 2º. informamos que o referido servidor atende o art 4º do decreto estadual nº 1.180/2008, conforme processo nº 2021/576524. art. 3º o prazo para aplicação deverá ser de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da emissão da ordem bancária, devendo a prestação de contas ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, após o término da aplicação. cileNe Moreira sabiNo de oliveira – Presidente.

Protocolo: 665992 t.

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toRNAR SEM EfEito

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toRNAR SEM EfEito a PoRtARiA Nº 133/2021 de 09/06/2021 – Suprimento de fundos - robervaldo soUza araÚjo, publicada no doe nº 34.607 de 10/06/2021. cilene Moreira sabino de oliveira – Presidente.

Protocolo: 665954 .

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO

PROGRAMA DE MICROCRÉDITO

CREDCIDADÃO

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ERRAtA

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Errata de PoRtARiA Nº 007/2021 publicada no doe nº 34519 em 16 de março de 2021.

onde se lê:

ii – estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até (30) trinta dias, contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

tercio júnior sousa Nogueira

diretor-geral

NgPM-credcidadÃo

Leia-se:

ii - estabelecer o prazo para aplicação do suprimento de fundos de até (90) noventa dias, contados a partir da emissão da ordem bancária e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.

tercio júnior sousa Nogueira

diretor-geral

NgPM-credcidadÃo

Protocolo: 665698