Página 104 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 5 meses
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DiÁRiA

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PoRtARiA Nº 032/2021 –10 de Junho de 2021.

o diretor geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadÃo, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da lei 7.774, de 23/12/2013.

resolve:

i - coNceder diárias aos servidores abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho belém/Paragominas/belém, com o objetivo de realizar visitas, a futuros microempreendedores no município acima mencionado, através do NgPM-credicidadÃo.




Nome 

Matrícula / cPf 

cargo 

Período 

Nº de diárias 

tercio jUNior soUsa NogUeira 

57199036 

diretor geral 

10 a 11/06/2021 

1 1/2 

orlaNdo azevedo reis Neto 

57191916 

secretÁrio de
gabiNete 

10 a 11/06/2021 

1 1/2 

ricardo HaMiNtas MartiNs Pereira 

80846315 

gereNte regioNal 

10 a 11/06/2021 

1 1/2 

ii-dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

tercio junior sousa Nogueira

diretor geral em exercício

NgPM-credcidadÃo

Protocolo: 665984 PoRtARiA Nº 031/2021 – 10 DE JuNHo DE 2021.

o diretor geral do Núcleo de gerenciamento do Programa de Microcrédito credcidadÃo, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 3º da lei 7.774, de 23/12/2013.

resolve:

i - coNceder diárias para o colaborador eventual abaixo, de acordo com as bases vigentes, no trecho belém/irituia/belém, com o objetivo de realizar palestras e cadastro, a futuros microempreendedores dos municípios acima mencionados, através do NgPM-credicidadÃo.




Nome 

Matrícula / cPf 

cargo 

Período 

Nº de diárias 

faUsto botelHo de carvalHo 

837.863.092-72 

colaborador eveNtUal 

10 a 11/06/2021 

1 1/2 

ii-dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

tercio junior sousa Nogueira

diretor geral

NgPM-credcidadÃo

Protocolo: 665906 .

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SEcREtARiA DE EStADo DE

DESENvoLviMENto uRBANo

E oBRAS PÚBLicAS

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DESiGNAR fiScAL DE coNtRAto

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PoRtARiA Nº. 388/2021, DE 09 DE JuNHo DE 2021.

o secretÁrio adjUNto de gestÃo de obras PÚblicas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 08/02/2019, publicado no doe nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doe nº 33.807 de 19/02/2019,

coNsideraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, e

coNsideraNdo os termos do Processo 2021/610573, de 08/06/2021 -difis/sedoP.

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor lÁzaro cÉzar da silva liMa jÚNior, matrícula nº. 5913247/2, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo regional, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e obras Públicas – sedoP e a empresa abaixo:


coNtrato 

eMPresa 

objeto 

32/2021 

Plano engenharia ltda - Me 

conclusão do Microssistema de abastecimento de Água nos bairros de
vigia e Patos do ituqui, no Município de santarém/Pa. 

PoRtARiA Nº. 387/2021, DE 09 DE JuNHo DE 2021.

o secretÁrio adjUNto de gestÃo de obras PÚblicas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 08/02/2019, publicado no doe nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doe nº 33.807 de 19/02/2019,

coNsideraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, e

coNsideraNdo os termos do Processo 2021/610658, de 08/06/2021 -difis/sedoP.

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor gilMar fraNco Mota, matrícula 54195705/2, ocupante do Cargo de Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a secretaria de estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – sedoP e a empresa abaixo:




coNtrato 

eMPresa 

objeto 

35/2021 

quadra engenharia ltda. 

execução da obra de construção do Hospital da Mulher
senhora de Nazaré, no Município de belém/Pa. 

ii – desigNar o servidor josÉ HeNriqUe tavares da silva, matrícula nº 5942371/3, ocupante do Cargo de Diretor, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iii- esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.

arNaldo doPazo aNtoNio jose

secretário adjunto de gestão de obras Públicas

Protocolo: 665890 PoRtARiA Nº. 393/2021, DE 09 DE JuNHo DE 2021.

o secretÁrio adjUNto de gestÃo de obras PÚblicas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 08/02/2019, publicado no doe nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doe nº 33.807 de 19/02/2019,

coNsideraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, e

coNsideraNdo os termos do Processo 2021/587805, de 01/06/2021 -difis/sedoP.

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor rUi gUilHerMe carNeiro beNtes, matrícula nº 6718/1, ocupante do cargo de técnico em gestão em infraestrutura – Engenheiro Civil, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de estado de desenvolvimento Urbano e obras Públicas – sedoP e a empresa abaixo:




coNtrato 

eMPresa 

objeto 

37/2021 

centro sul engenharia ltda. 

construção de salas dos Nobreks e passarelas, incluindo drenagem lateral no instituto de terras do Pará – iterPa. 

ii – desigNar o servidor PaUlo aNdrÉ dos saNtos MoNteiro, matrícula nº 57176077/1, ocupante do cargo de técnico em gestão de obras Públicas – Engenheiro Civil, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato, acima descrito, nos impedimentos legais e eventuais do titular.

iii- esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

dê ciência, registre-se, Publique-se e cumpra-se.

arNaldo doPazo aNtoNio jose

secretário adjunto de gestão de obras Públicas

Protocolo: 665918 PoRtARiA Nº. 389/2021, DE 09 DE JuNHo DE 2021.

o secretÁrio adjUNto de gestÃo de obras PÚblicas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto/ccg, de 08/02/2019, publicado no doe nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela Portaria Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no doe nº 33.807 de 19/02/2019,

coNsideraNdo a orientação do art. 67, da lei 8.666/93, e

coNsideraNdo os termos do Processo 2021/602931, de 07/06/2021 -difis/sedoP.

r e s o l v e:

i - desigNar o servidor lÁzaro cÉzar da silva liMa jÚNior, matrícula nº. 5913247/2, ocupante do cargo de coordenador de Núcleo regional, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e obras Públicas – sedoP e a empresa abaixo:


coNtrato 

eMPresa 

objeto 

36/2021 

i.s empreiteira & Pavimentação ltda 

revitalização das Perimetrais da br 230, no Município
de Placas/Pa.