Página 141 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Junho de 2021

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Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Thiago de Lima Alipio; Paciente: Ireno Farias; Advogado: Thiago de Lima Alipio (OAB: 434313/SP)

2131081-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500397-31.2019.8.26.0127; Assunto: Ameaça; Impetrante: Fernanda Faria Silva; Paciente: Alexsandro dos Santos Techio; Advogada: Fernanda Faria Silva (OAB: 445152/SP)

2131087-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000292-50.2018.8.26.0229; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: F. O.; Impetrante: T. B. F.; Paciente: C. A. A. F.; Advogado: Felipe Olivério (OAB: 407922/SP)

2131089-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513501-10.2021.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Marcos Vargas Muniz Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

2131091-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0065342-24.2007.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário: Paulo Cezar Rocha da Silva; Advogado: Edson Pereira Belo da Silva (OAB: 182252/SP)

2131095-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0015537-90.2017.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C. R. da S.; Advogado: Willey Fontenelle Marinato (OAB: 359644/SP)

2131094-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001151-12.2021.8.26.0272; Assunto: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: L. L. G.; Impetrante: I. T. S. S.; Paciente: B. V. R. S.; Advogado: Lucas Lima Grandotto (OAB: 391323/SP); Advogada: Ivana Thais Santana Santos (OAB: 451282/SP)

2131107-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016996-52.2020.8.26.0041; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Isaac Alves de Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

2131109-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502556-46.2018.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionária: Elaine Mari da Silva Almeida; Advogado: Anderson Chiquieri Junior (OAB: 228525/SP)

2131110-59.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513512-39.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luiz Paulo dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

2131132-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1516654-03.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Augusto da Silva Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)

2131133-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514067-56.2021.8.26.0228; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: Paulo Cesar Gracia Bernardo Filho; Paciente: Geraldo Rinaldo D Oswaldo; Advogado: Paulo Cesar Gracia Bernardo Filho (OAB: 336119/SP)

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2021

0018826-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Desaforamento de Julgamento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1600923-91.2017.8.26.0477; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: M. J. de D. P. do T. do J. da C. de P. G. - S.