Página 574 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Junho de 2021

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Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2021

Agravo de Instrumento 2

Cautelar Inominada Criminal3

Desaforamento de Julgamento 2

Habeas Corpus Criminal 232

Mandado de Segurança Criminal 6

Revisão Criminal 5

Total 250

2131068-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501933-43.2021.8.26.0536; Violência Doméstica Contra a Mulher; Agravante: M. L. D. C.; Advogado: Humberto Tibagi de Barros (OAB: 356402/SP); Agravado: M. J. de D. da V. do P. J. da 0 C. J. C. de S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2131564-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1501893-80.2021.8.26.0562; Ameaça; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Alves dos Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2130412-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Rio das Pedras; Vara Única; Auto de Prisão em Flagrante; 1500863-93.2021.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da Vara Única de Rio das Pedras; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2130489-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501256-92.2021.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Osasco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2131637-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0012725-05.2017.8.26.0041; Roubo Majorado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0018826-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação Penal de Competência do Júri; 1600923-91.2017.8.26.0477; Homicídio Qualificado; Requerente: M. J. de D. P. do T. do J. da C. de P. G. - S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2131565-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Desaforamento de Julgamento; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500922-91.2018.8.26.0274; Homicídio Qualificado; Requerente: Leonardo Willian Oraveis Rocha; Advogado: Renato Cezar Ananias do Amaral (OAB: 323130/SP) (Defensor Dativo); Requerido: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara de Itápolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

0018424-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000745-41.2013.8.26.0506; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Gerson Abrano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.