Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 595, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.000521/2021-19 resolve:

Conceder pensão vitalícia a SILVANA PEREIRA DE AZEVEDO DE ARAUJO na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) HELIO JERONYMO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº.304185, aposentado (a), no cargo de Assistente em administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 24/01/2021, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, § 3º da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c o art. 1º, inc. VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020 c/c o art. 23 caput, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 596, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.002713/2020-71 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ EMIDIO DE BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 302394, aposentado (a), no cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 14/10/2020, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 597, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003223/2020-91 resolve:

Conceder pensão vitalícia a ERNESTINA MARIA VIEIRA FERREIRA PEREIRA na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ LOPEZ CUADRA, matrícula SIAPE nº. 397122, aposentado (a), no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, 04, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 12/04/2020 com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. II c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º, inciso I, da EC nº 103/2019, a partir da data do requerimento.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 599, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.003801/2020-90 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA BARCELOS na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) OSORIO DE MARINS BARCELOS FILHO, matrícula SIAPE nº. 307892, aposentado (a), no cargo de Técnico em Radiologia, Nível de classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 26/10/2020, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 331/GR/UFFS/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.009251/2021-91 (SIPAC), resolve:

Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Chapecó, ocupado pela servidora SYLVIA FATMA GOMES ROCHA, matrícula Siape nº 1931232, a partir de 28/05/2021, por exoneração a pedido, código de vaga nº 0917293.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 332/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.009053/2021-28 (SIPAC), resolve:

Art. 1º Conceder vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Chapecó, ocupado pelo servidor ALAND WALDOW, matrícula Siape nº 2421791, a partir de 01/06/2021, por exoneração a pedido, código de vaga nº 0931589.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 333/GR/UFFS, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.009904/2021-32 (SIPAC), resolve:

Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Campus Chapecó, ocupado pela servidora CRISTIANE PETRI ZANARDO DE MELO, matrícula Siape nº 1756568, a partir de 27/05/2021, por exoneração a pedido, código de vaga nº 0931425.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

Reitor em exercício

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 1.864, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Alfredo Manuel Jara Grados, Matrícula nº 3206541/SIAPE, Jefferson Dos Santos e Silva, Matrícula nº 3203634/SIAPE, Luis Felipe Narvaez Plaza, Matrícula nº 3203619/SIAPE, lotados no Instituto de Matemática e Estatística. (Processo nº 23070.002102/2020-93)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.876 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Pedro Vasconcelos Rocha, Matrícula nº 1258098/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais. (Processo nº 23070.001268/2020-92)

Nº 1.877 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Carlos Henrique Martins, Matrícula nº 3203592/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.002118/2020-04)

Nº 1.878 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Adriana Teixeira de Moraes, Matrícula nº 3204769/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.002117/2020-51)

Nº 1.879 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Ana Laura de Sene Amancio Zara, Matrícula nº 3209384/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.006982/2020-77)

Nº 1.880 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Tatiely Pereira De Araujo Becker, Matrícula nº 3204273/SIAPE, Renata Magalhaes Naves, Matrícula nº 3878044/SIAPE, lotadas na Faculdade de Educação. (Processo nº 23070.001454/2020-21)

Nº 1.881 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Aline Serzedello Neves Vilaca, Matrícula nº 1274592/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.007088/2020-14)

Nº 1.882- Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Marcio Alexandre Ridao, Matrícula nº 3229359/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.007056/2020-19)

Nº 1.884 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Joao Daniell Ferreira De Oliveira, Matrícula nº 3162841/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Informação e Comunicação. (Processo nº 23070.021409/2019-50)

Nº 1.885 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Denise Santos De Oliveira, Matrícula nº 1032020/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.002136/2020-88)

Nº 1.886 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Bianca Cristina Barreto Casanova, Matrícula nº 3203553/SIAPE e Johnny Taliateli Do Couto, Matrícula nº 2774600/SIAPE, lotados na Faculdade de História. (Processo nº 23070.001261/2020-71)

Nº 1.887 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Thaisa Renata Dos Santos, Matrícula nº 1189473/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.001264/2020-12)

Nº 1.889 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo Professor Adjunto, Classe C, Nível 1, ocupado por Cinara Barros de Sa, Matrícula nº 4442819/SIAPE, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, a contar de 27/05/2021, data do óbito da servidora. (Processo nº 23070.029167/2021-67)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.894- Autorizar o afastamento do País a Max Well Elias Goncalves, Matrícula nº 2315367/SIAPE, Administrador, lotado na Secretaria de Planejamento Avaliação e Informações Institucionais, para realizar Pós-Graduação, em nível de Mestrado, em Finanças, na Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 01/09/2021 a 31/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.027274/2021-51)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.895- Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Karla Mendonca de Araujo, Matrícula nº 3203669/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. (Processo nº 23070.001314/2020-53)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.896- Alterar o período do afastamento do País de Marcelo Akira Inuzuka, Matrícula nº 3127705/SIAPE, Professor Assistente, lotado no Instituto de Informática, autorizado através da Portaria nº 1097, publicada no D.O.U. de 07/04/2021, seção 2, pág. 31, para constar: Onde se lê: no período de 30/06/2021 a 29/06/2022. Leia-se: no período de 01/09/2021 a 31/08/2022. (Processo nº 23070.022991/2020-13)