Página 26 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:

Nº 1.897 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Edilson Alves de Souza, Matrícula nº 3203882/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.002115/2020-62)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.898 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Jose Humberto Abrao Meireles, Matrícula nº 3204705/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.006992/2020-11)

Nº 1.900 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Helissa de Oliveira Soares, Matrícula nº 3877529/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.002113/2020-73)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003, e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:

Nº 1.901 Prorrogar, até 20/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Linamar Teixeira de Amorim, Matrícula nº 1225861/SIAPE, Professor Substituto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública. (Processo nº 23070.027928/2019-21)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.902 - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Themis Nunes da Rocha Bruno, Matrícula nº 3862632/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.002112/2020-29)

Nº 1.903 - I - Prorrogar, até 30/11/2021, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Luzana Eva Ferreira Lopes Nogueira, Matrícula nº 3205004/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Enfermagem. II - Alterar a carga horária da referida contratada de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais. (Processo nº 23070.002120/2020-75)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 339, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56 do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010. resolve:

Rescindir, a pedido, o contrato de NAIANE SILVA MORAIS, Matrícula nº 3224394/SIAPE, Professora Substituta, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, tornando a medida efetiva a contar de 01/06/2021. (Processo nº 23070.026621/2021-28).

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA/SEI Nº 629, DE 8 DE JUNHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913067/2021-55, resolve:

Declarar vago, a partir de 10 de junho de 2021, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ALEXANDRE SANTOS GAMA, matrícula SIAPE nº 2202678, lotado (a) no (a) Departamento de Fisioterapia do Instituto de Ciências da Vida -campus de Governador Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII, e no Art. 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.948, DE 7 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 8.112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e Ofício Circular nº 100/ 2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria 3.383, de 10/05/2021, publicada no DOU de 11/05/2021, seção 2, página 30, que nomeia a candidata Alessandra Goulart de Almeida para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, onde se lê "(...) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de criação de cargos Lei 12677 de 25/06/2012, código de vaga: 981257"; leia-se "(...) Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em decorrência de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA exarado no OFÍCIO n. 00949/2021/GC-EXEC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, N U P :00417.032692/2021-04( R E F.1004597-.2021.4.01.3800)"

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.068, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuiçõese considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.224703/2021-16, resolve:

Nos termos do Art. , caput, § 6º, I, e § 8º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Norma Matilde Guimarães, inscrição UFMG n.º 096377, matrícula SIAPE n.º 1143659, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada no Centro Pedagógico, com proventos integrais, por ter provado contar 30 (trinta) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIA Nº 368, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar LERIANE SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2265035, do encargo de substituto eventual do Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, CD-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

PORTARIA Nº 369, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar DIANDRA CHISA TANAKA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1154512, do encargo de substituto eventual do (a) Diretor (a) de Desenvolvimento Físico, CD-03, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIA Nº 1.621, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a servidora KARINA BRAGA BERNARDES, matricula nº 2997832, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Acadêmica, FG-4, da Escola de Aplicação, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, dispensando em consequência da referida função, a servidora EDILENE SILVA DA SILVA, a partir da mesma data.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS 25 DE MAIO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.419 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Art. 23, § 1º e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a IVANE DAMASCENO MACHADO FARIA, viúva do ex-servidor OMIR DE ALBUQUERQUE FARIA, matrícula nº: 0325882, aposentado no cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, Com denominação de Adjunto, Nível 04, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com vigência a partir do falecimento deste, em 17.01.2021.

Nº 1.420 - Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso III e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei de nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, a MARY MORAES DA SILVA, viúva do ex-servidor IZAN NASCIMENTO DA SILVA, aposentado no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, do quadro de pessoal desta Universidade, com vigência a partir da data do requerimento, de acordo com o Art. 219.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.638 - Nomear a servidora MARIA LUCILENA GONZAGA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos o mandato de Coordenador do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, código CD-3, a partir de 11 de junho de 2021, ficando, em consequência, dispensada da função de Assessora daquele Campus, código FG-1, na mesma data.

Nº 1.639 - Nomear o servidor ERALDO SOUZA DO CARMO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4 (quatro) anos o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de Vice-Coordenador do Campus Universitário de Tocantins/CAMETÁ, código CD-04, a partir de 11 de junho de 2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.640 - Exonerar do Cargo de Direção de Coordenador do Campus Universitário de Tocantins-Cametá, CD-3, o servidor DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a partir de 11 de junho de 2021.

Nº 1.641 - Exonerar do Cargo de Direção de Vice-Coordenador do Campus Universitário de Tocantins-Cametá, CD-3, o servidor ADALBERTO PORTILHO COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, a partir de 11 de junho de 2021.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO