Página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 7 a 26/06/2021, o servidor ALESANDRE EDSON GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1214070, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-IV, da Coordenação de Processos Simplificados, da Gerência-Geral de Toxicologia.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 281, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.000.052/2021-77, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a ANA ROSA PINHEIRO DE OLIVEIRA ZOZIMO DA SILVA, viúva do ex-servidor AURECIL ZOZIMO DA SILVA, ex-ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, matrícula SIAPE nº 489461, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 07/01/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

PORTARIA Nº 2.876, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.000.596/2021-39, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a GERALDA LUCIA DIAS SAMPAIO MENDES E FIGUEIREDO, viúva do ex-servidor ANIBAL MENDES DE FIGUEIREDO, ex-ocupante do cargo de LABORATORISTA, matrícula SIAPE nº 1003111, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 04/02/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

PORTARIA Nº 2.888, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no D.O.U. nº 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U. de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.000.155/2021-37, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MADALENA DE JESUS DE AGUIAR SOTTE, viúva do ex-servidor JOSE WAGNER SOTTE, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, matrícula SIAPE nº 503111, NI, Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, falecido em 11/01/2021, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015, com valor correspondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo da Lei 10.887/04, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

RAUL MARQUES FANZERES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO

PORTARIA Nº 2.872, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ/DE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 25290.000475/2021-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a IZILDA APARECIDA DE CARA, na condição de Cônjuge, do ex-servidor JOSÉ THEOPHILO AUGUSTO DE SOUZA, Matrícula Siape nº 0493045, Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal inativo desta Fundação, a partir de 20/04/2021, data do óbito, com fundamento no Art. 215, Art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c Art. 23 e Art. 24, § 1º, inciso II, e § 2º, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º A pensão de que trata o artigo anterior tem caráter vitalício, na forma estabelecida pelo Art. 77, § 2º, incisos I, IV e V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991 e no art. 222, incisos I, V, VI e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, ambas alteradas pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO SOUZA CAMARGO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 205 - Dispensar, MAURICIO LUIZ VILELA, da função comissionada de chefe do Laboratório de Doenças Parasitárias, código FCPE 101.1, n.º 45.0265, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 207 - Tornar sem efeito a Portaria n. 201, publicada no Diário Oficial da União nº 105 de 08/06/2021, Seção 2 - Pág. 55 de designação do servidor ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, para o encargo de substituto eventual de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, código DAS 101.2, n.º 45.0235, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 208 - Designar, RAFAEL AROUCA HOFKE COSTA, para a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0427, do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 209 - Designar, RAFAEL AROUCA HOFKE COSTA, para o encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Gestão Acadêmica, da Vice Direção de Ensino, código FCPE 101.1, n.º 45.0426, do ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 210 - Designar, MARIA MARTHA DUQUE DE MOURA, para a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0673, da Coordenação de Atenção à Saúde, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES

FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA Nº 206, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2017, e, ainda, pela Lei nº 11.906/2009, e demais informações que constam do processo SEI nº 25380.003324/2020-55, resolve autorizar a seguinte requisição:

Servidor: Vanessa Luiz Neunzig

Matrícula no SIAPE nº: 1551843

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III

Origem: Fundação Oswaldo Cruz

Para: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, Museu Victor Meirelles

Ônus: Órgão Requisitante

Processo: 25380.003324/2020-55

Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Vanessa Luiz Neunzig, Matrícula no SIAPE nº 1551843, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro efetivo da Fundação Oswaldo Cruz, para o Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para exercer suas atividades no Museu Victor Meirelles.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NISIA VERONICA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 300, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR MARCIA REGINA DE MELO BENVENUTTI MACIEL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 301, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e de acordo com o disposto no art. 4º, § 2º, da Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º O inciso III, do art. 1º, da Portaria de Pessoal MTur nº 54, de 05 de fevereiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Comitê do Programa Revive Brasil, instituído pela Portaria MTur nº 01, de 21 de janeiro de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração do membro suplente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan:

"Art. 1º ................................................................................................................

III - ..............................................................,........................................................

Suplente: Leonardo Barreto de Oliveira.

.................................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 302, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTUR nº 293, de 8 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2021, seção 2, página 46, que trata da nomeação de RONALD JONAS NERI para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Marketing, do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competividade do Turismo deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

EXONERAR SILVANA MELO DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessora, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR IVANEI GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO