Página 198 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 11 de Junho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700039-14.2021.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Exames/Consultas - ECA - AUTOR: E.L.F.A.N.A.R.S.F.O.A. - D E S P A C H O Ciente da decisão monocrática de folhas 96/97. Cumpra-se a decisão de folhas 64/76. Maceió (AL), quinta-feira, 10 de junho de 2021.

ADV: BRUNO PACHECO DA SILVA (OAB 13057/AL), ADV: FERNANDO SIMÕES DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11555/AL) - Processo 0700042-21.2020.8.02.0084 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: L.K.S.S. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500757-71.2021.8.02.0000, de folha 310, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700046-06.2021.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ECA - AUTORA: J.K.B.S.N.A.R.J.K.S. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500633-88.2021.8.02.0000, de folha 119, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700094-96.2020.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: G.B.C.L.N.A.R.G.A.C.S. - D E S P A C H O Considerando que, na decisão de fls. 270/282, este Juízo declarou-se incompetente para processar e julgar o presente feito, ao passo que suscitou conflito negativo de competência, por entender ser absolutamente competente para o conhecimento e julgamento do presente feito a 28ª Vara Cível da Capital - Vara da Infância e Juventude, por força do art. 227 da Constituição da Republica, bem como dos arts. , , 148 e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Convenção Internacional do sobre os Direitos da Criança de 1989, esclareço que seria incoerente da parte desta Magistrada, neste momento, decidir sobre qualquer coisa nos presentes autos. Assim, determino o cumprimento integral da decisão de fls. 270/282, mantendo-se o feito em fila adequada, até que o Excelentíssimo Sr. Des. Relator informe a estes autos qual dos juízos fora o escolhido para resolver provisoriamente as medidas urgentes. Cumpra-se. Intimem-se. Maceió- AL, quartafeira, 09 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700142-60.2017.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ECA - AUTOR: J.C.S. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500663-26.2021.8.02.0000, de folha 241, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700181-86.2019.8.02.0090/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - ECA - AUTORA: K.I.S.N.A.R.I.C.F.S. - D E S P A C H O Trata-se de pedido de providência para análise do pedido de bloqueio a fim de custear o tratamento medicamentoso da menor em questão. Considerando a urgência do caso, uma vez que o atraso no fornecimento pode acarretar dano irreparável, diante da gravidade da patologia, e, amparada no art. 60, § 4º, do CPC, que prevê que “Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente”, determino que a parte autora providencie receituário médico e orçamentos atualizados, nos termos no enunciado 56 do CNJ. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), terça-feira, 08 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700216-51.2016.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: S.S.C. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500665-93.2021.8.02.0000, de folha 389, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo. No mais, considerando que o cumprimento de sentença tem início por interesse das partes e que até o presente momento não há requerimento, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700217-94.2020.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ECA - AUTORA: G.L.A.N.A.R.A.R.A. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500745-57.2021.8.02.0000, de folhas 123/124, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021.

ADV: MAURÍCIO LIMA DE MENDONÇA (OAB 6675/AL) - Processo 0700308-58.2018.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível -Saúde - AUTOR: S.J.S.S. - Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500826-06.2021.8.02.0000, de folhas 205/206, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quinta-feira, 10 de junho de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito

ADV: RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL) - Processo 0700311-18.2015.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível -Tratamentos Para Transtornos do Espectro Autista - ECA - AUTOR: L.V.C.R. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500533-36.2021.8.02.0000, de folha 984, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700337-79.2016.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - ECA - AUTORA: M.L.T.L. - D E S P A C H O Considerando que o cumprimento de sentença tem início por interesse das partes e que até o presente momento não há requerimento, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Maceió(AL), quinta-feira, 10 de junho de 2021.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700366-27.2019.8.02.0090/01 - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR: J.M.S.S.N.A.R.A.M.S.S. - D E S P A C H O Ciente do despacho no conflito de competência nº 0500755-04.2021.8.02.0000, de folha 92, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo, determino que se intime parte autora a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. Maceió(AL), quarta-feira, 09 de junho de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700514-09.2017.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Exames/Consultas - ECA - AUTOR: F.H.S.L. - D E S P A C H O Ciente da decisão monocrática do conflito de competência nº 0500637-28.2021.8.02.0000, de folhas 361/362, que designou, em caráter provisório, este Juízo para resolução das medidas de urgências do presente processo. No mais, considerando que o cumprimento de sentença tem início por interesse das partes e que até o presente momento não há requerimento, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Maceió (AL), quinta-feira, 10 de junho de 2021. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANUELA CARVALHO MENEZES (OAB 9246/AL) -Processo 0700534-34.2016.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Saúde - AUTOR: D.C.S. - D E S P A C H O Ciente do despacho

Documentos nessa página