Página 149 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 11 de Junho de 2021

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SISTEMA EPROC. OS ADVOGADOS AINDA NÃO HABILITADOS NO SISTEMA E-PROC E QUE CONTAMCOMCERTIFICADO DIGITAL PODEMREALIZAR O CADASTRAMENTO DIRETAMENTE NO SISTEMA PELO LINK: EPROC1G.TJRS.JUS.BR. (OFÍCIO-CIRCULAR Nº 70/2020-CGJ). OS ADVOGADOS QUE NÃO POSSUEMCERTIFICADO DIGITAL DEVEMREALIZAR PRÉ-CADASTRO NO SISTEMA, PELO

LINK: EPROC1G.TJRS.JUS.BR E MANTER CONTATO COMA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA COMARCA (FRNOVOHAMBCAP@TJRS.JUS.BR (MAILTO:FRNOVOHAMBCAP@TJRS.JUS.BR)) .(PERMITIDA APENAS A CARGA RÁPIDA DOS AUTOS, EMRAZÃO DO PRAZO COMUMÀS PARTES ART. 107, E , DO CPC. REFERIDA CARGA NÃO NECESSITA DE AGENDAMENTO. A PARTIR

DESSE MOMENTO, AS MANIFESTAÇÕES DEVERÃO SER APRESENTADAS DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.)

019/1.13.0006671-4 (CNJ 0013354-25.2013.8.21.0019) - ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EMNOVO HAMBURGO (PP. CLAUDIA PERRONE 71559/RS, MARIA RITA GENEHR 116152/RS, MARIA RITA GENEHR 48E040/RS, PATRICIA KILKA DOS SANTOS CHAVES 113060/RS E STEFFANI SOUTO SOARES 113068/RS) XDANIELA FERREIRA ROCHA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O PRESENTE FEITO SERÁ DIGITALIZADO E PASSARÁ A TRAMITAR EMMEIO ELETRÔNICO. FINALIZADA A DIGITALIZAÇÃO, SERÁ EXPEDIDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXCLUSIVAMENTE PELO

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019/1.14.0011396-0 (CNJ 0022515-25.2014.8.21.0019) - ASPEUR ASSOCIAÇÃO PRÓ ENSINO SUPERIOR EMNOVO HAMBURGO (PP. CLAUDIA PERRONE 71559/RS, MARIA RITA GENEHR 116152/RS E MARIA RITA GENEHR 48E040/RS) XDEBORA PINHEIRO CASTRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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019/1.14.0011412-5 (CNJ 0022546-45.2014.8.21.0019) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E PAULO HENRIQUE PINTO DA SILVA 44120/RS) XMARGARETE AMALIA DE OLIVEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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019/1.16.0018161-6 (CNJ 0033470-47.2016.8.21.0019) - ROSALVO DA VEIGA MACHADO (PP. DÉBORA CRISTIANE KORNDÖRFER 110628/RS, MARLA SILVEIRA BARBOSA 112045/RS E ROGÉRIO PAGEL 81348/RS) XINSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. CHARLES TONELLO 74964/RS).

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019/1.17.0003734-7 (CNJ 0007025-55.2017.8.21.0019) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) XMOLPLAST INJETADOS PLÁSTICOS LTDA, SUELI TERESINHA DIEHL E PEDRO

VINICIOS DIEHL (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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019/1.18.0008752-4 (CNJ 0014693-43.2018.8.21.0019) - SINOSTEC - FINANÇAS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (PP. ALESSANDRA LUDWIG 102751/RS E ANGELA REGINA MARCHETTO 29601/RS) X REJANE WOBETO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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019/1.18.0019621-8 (CNJ 0033000-45.2018.8.21.0019) - ERCILIA KONRAD (PP. MOISES BATISTA DOS REIS 96310/RS) XCLENAIR KLEIN SILVINO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANA MARIA

DIAS (PP. GUSTAVO RECH 75569/RS E LEONARDO MAURINA 47780/RS).

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NOVO HAMBURGO, 10 DE JUNHO DE 2021

3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 129/2021

019/1.06.0022001-0 (CNJ 0220011-43.2006.8.21.0019) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL MAURÍCIO CARDOSO (PP. ANTONIO ESIDIO MENTGES 66305/RS, GASPAR HAUBRICH 62056/RS,

JACINTA LENZ MENTGES 60697/RS E TANIA REGINA ZIMMERMANN DE JESUS 46747/RS) XÍITALO ANTÔNIO HOLZBACH (PP. ALESSANDRA LUDWIG 102751/RS, ANGELA REGINA MARCHETTO

29601/RS E JORGE MACHADO BALDEZ 31319/RS).

"...VERIFICO QUE A PENHORA DECORRENTE DO PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE AVERBADA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL (AV34 - MATRÍCULA 57.102), TENDO SIDO DA PENHORA INTIMADOS TODOS OS CREDORES ATÉ A AV 38 E, APÓS, TENDO SIDO REALIZADA A ADJUDICAÇÃO DO BEMPELO CREDOR, DESTACANDO-SE QUE SE TRATA DE DÍVIDA DE CONDOMÍNIO, COM NATUREZA PROPTER REM.CONTUDO, NA TENTATIVA DE AVERBAR-SE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO, FOI INFORMADO PELO REGISTRO DE IMÓVEIS A EXISTÊNCIA DE PENHORAS POSTERIORES QUE, VERIFICA-SE, SÃO ORIUNDAS TODAS DA VARA DE FALÊNCIAS E CONCORDATAS, INCLUSIVE A ORDEMDE INDISPONIBILIDADE QUE CONSTA DA AV43, SENDO TODOS PROCESSOS DE

EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO. ALIÁS, VERIFICA-SE QUE NÃO HÁ PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, À EXCEÇÃO DAQUELE PROMOVIDA PELA UNIÃO (FL. 252), QUE, CONTUDO, CONFORME JÁ ANALISADO NA DECISÃO DE FL. 349, NÃO TERIA PREFERÊNCIA SOBRE O CRÉDITO ORA EMEXECUÇÃO, JÁ QUE O IMÓVEL EMQUESTÃO FOI RECONHECIDO COMO BEMDE FAMÍLIA,

SOMENTE AUTORIZADA A PENHORA E ALIENAÇÃO JUDICIAL EMFAVOR DO CONDOMÍNIO, NÃO HAVENDO CONCURSO DE CREDORES A SER INSTAURADO. REGISTRE-SE, INCLUSIVE, QUE NAS EXECUÇÕES PROMOVIDAS PELA UNIÃO JÁ HOUVE O RECONHECIMENTO DE QUE SE TRATA DE BEMDE FAMÍLIA ÚNICO IMÓVEL DO DEVEDOR. POR OUTRO LADO, NÃO SE VERIFICAMSOBRAS DE VALORES COMA ADJUDICAÇÃO, JÁ QUE O DÉBITO ERA SUPERIOR AO VALOR DO IMÓVEL. ASSIM, OFICIE-SE, COMURGÊNCIA, DIRETAMENTE AOS PROCESSOS CUJAS PENHORAS FORAM LAVRADAS A PARTIR DA AV 39, SOLICITANDO AO JUÍZO ORDEMDE CANCELAMENTO DAS PENHORAS NA MATRÍCULA DO IMÓVEL 57.102 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE NOVO HAMBURGO E, EM ESPECIAL, A INDISPONIBILIDADE AVERBADA NA AV43, PERMITINDO O REGISTRO DA CARTA DE ADJUDICAÇÃO JÁ EXPEDIDA NOS PRESENTES AUTOS. HAVENDO NOTÍCIA DO CANCELAMENTO DAS PENHORAS POSTERIORES PELO JUÍZO COMPETENTE, EMRELAÇÃO ÀS PENHORAS ANTERIORES, ATÉ A AV38, CUJOS CREDORES FORAMINTIMADOS NESSES AUTOS, EXPEÇA-SE NOVA

CARTA DE ADJUDICAÇÃO, AUTORIZANDO EXPRESSAMENTE O CANCELAMENTO DAS PENHORAS ANTERIORES A AV38, CONFORME CONSTA DA IMPUGNAÇÃO DE FL. 431..." CARTA DE

ADJUDICAÇÃO EXPEDIDA.

019/1.10.0010882-9 (CNJ 0108821-36.2010.8.21.0019) - CÉSAR HENRIQUE BÜNDCHEN E IZABELA LEHN DUARTE (PP. IZABELA LEHN DUARTE 30421/RS) XJOPHAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. GUSTAVO BOLZAN 73568/RS, LISANDRO DOS REIS 75286/RS, RUBAIA JOSUE HAUBRICH 48292/RS E SHEILA BARBOSA DA SILVA GARCIA 78786/RS).

"...INICIALMENTE, VERIFICO QUE DETERMINADO O DESAPENSAMENTO DESTA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DA LIQUIDAÇÃO DE N 019/1.16.0020572-8, DE ACORDO COMDECISÃO

PROFERIDA NAQUELES AUTOS. NO QUE CONCERNE AO PROSSEGUIMENTO DESTE FEITO, OBSERVO QUE A PROCURADORA DA PARTE EXECUTADA RENUNCIOU A OUTORGA DE PODERES,

CUMPRINDO AS EXIGÊNCIAS DO ART. 112 DO CPC (FLS.655-656). OUTROSSIM, FOI EXPEDIDA CARTA DE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO

PROCESSUAL (FL. 286) ENCAMINHADA PARA O ENDEREÇO EMQUE CITADA (FL. 126), SENDO TAMBÉMO ÚLTIMO ENDEREÇO QUE INFORMOU NOS AUTOS (FL. 393). ASSIM, INDEPENDENTEMENTE DO RETORNO OU NÃO DO AR DE INTIMAÇÃO, CONSIDERO VÁLIDA A INTIMAÇÃO, NA FORMA DO INCISO V DO ART. 77 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 274 AMBOS DO CPC, DE MODO QUE O

FEITO DEVERÁ PROSSEGUIR A SUA REVELIA (INCISO II DO 1 DO ART. 76 DO CPC), CONSIDERANDO A INÉRCIA DA PARTE. SUPERADO O SUPRA, OBSERVO QUE ARREMATADO NOS AUTOS O VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI FLEX, PLACA IZB8808, LAVRADO O AUTO DE ARREMATAÇÃO (FL. 716) E QUE INTEGRALMENTE PAGO O VALOR PELO ARREMATANTE (FLS. 727-729). ASSIM,

EXPEÇA-SE A RESPECTIVA CARTA DE ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI FLEX, PLACA IZB8808, PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A PROPRIEDADE DO VEÍCULO AO

ARREMATANTE, JUNTO AO DETRAN/RS, SEMQUALQUER ÔNUS. REGISTRO ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE COMRELAÇÃO À MULTA ANTERIOR E

LICENCIAMENTO PENDENTE, JÁ QUE TAIS DESPESAS SE SUBROGAMNO PREÇO DA ARREMATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 CTN, CONSOANTE ENTENDIMENTO DO TJ/RS QUE SEGUE...

ENTRETANTO, INGRESSANDO NO AAP DO BANRISUL, SIMULEI O PAGAMENTO DAS DESPESAS E HÁ DÚVIDA QUANTO AO VALOR PENDENTE. PORTANTO, É MISTER QUE O ARREMATANTE

APRESENTE ORÇAMENTO IDÔNEO E MINUDENTE DOS VALORES QUE SE ENCONTRAMPENDENTES, DISCRIMINANDO-SE AQUELES RELATIVOS A 2020, CASO A IMISSÃO DE POSSE TENHA-SE

DADO POR OCASIÃO DA ARREMATAÇÃO. COMEFEITO, SE A ARREMATAÇÃO DEU-SE EM2019, CABE AO LEILOEIRO CONFIRMAR QUANDO O ARREMATANTE IMITIU-SE NA POSSE DO VEÍCULO,

PARA QUE SE DEFINAMQUE DESPESAS PODERÃO SER DEDUZIDAS. ADEMAIS, EXPEÇA-SE OFÍCIO À 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SAPIRANGA/RS, PROCESSO 01547376.2011.8.21.0132, À 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAQUARA/RS, PROCESSO 070/1.20.0000422-9 E À 4ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA/RS, PROCESSO 0020252-10.2017.5.04.0384, INFORMANDO ACERCA DA

ARREMATAÇÃO DO VEÍCULO TOYOTA COROLLA GLI FLEX, PLACA IZB8808, DE TITULARIDADE DO EXECUTADO, SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES INSERIDAS SOBRE O

REGISTRO DO REFERIDO VEÍCULO (JÁ QUE A RESTRIÇÃO DESTE PROCESSO É A MAIS ANTIGA), NOTICIANDO A SUA ARREMATAÇÃO. FAÇA-SE CONSTAR NO OFÍCIO QUE, CASO HAJA SALDO

REMANESCENTE, OS DEMAIS CREDORES PODERÃO SE HABILITAR, QUERENDO, PARA CONCORRER PELO PREÇO, APRESENTANDO SEUS RESPECTIVOS TÍTULOS DE PREFERÊNCIA. POR FIM, PROCEDI AO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO INSERIDA PELO SISTEMA RENAJUD E ORIGINADA DESTE FEITO, CONFORME DOCUMENTOS QUE SEGUEM..."

019/1.14.0001408-2 (CNJ 0002718-63.2014.8.21.0019) - CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. HUGO ANTONIO DE BITENCOURT 11763/RS) XCLÓVIS BAIRROS MARQUES (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS) .

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