Página 1 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) de 11 de Junho de 2021

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Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São

José Evandro de Souza Luís/MA

Presidente CEP: 65030015

Gerson de Oliveira Costa Filho Telefone (s) : (98) 2109-9300

Vice-Presidente

Secretaria do Tribunal Pleno

Resolução

Resolução Pleno

Resolução Administrativa (Republicação) Protocolo Administrativo nº10288-2021

RESOLUÇÃO Nº 094, DE 04 DE JUNHO DE 2021

O Tribunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região, em Sessão Administrativa Plenária Ordinária, Telepresencial, hoje realizada, com o quórum composto pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Evandro de Souza (Presidente), Gerson de Oliveira Costa Filho (Vice-Presidente e Corregedor), Márcia Andrea Farias da Silva, Ilka Esdra Silva Araújo, Luiz Cosmo da Silva Júnior, James Magno Araújo Farias, Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro e ainda do Excelentíssimo Senhor Procurador Regional do Trabalho Maurel Mamede Selares;

Considerando a aposentadoria do Desembargador Federal do Trabalho deste Tribunal, Américo Bedê Freire, concedida através do Decreto de 1º de março de 2021, publicado no DOU, em 02 de março de 2021, seção 2, página 1;

Considerando a Resolução Administrativa nº 60/2021, deste Tribunal, que declarou a vacância do cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região;

Considerando que o provimento do respectivo cargo dar-se-á por acesso de Juiz Titular de Vara, pelo critério de merecimento, entre os que compõem a primeira quinta parte dos juízes mais antigos, nos termos do art. 93, incisos II e III, da Constituição da República c/c o art. 86 da Lei Complementar n. 35/79;

Considerando as determinações contidas na Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça;

Considerando o disposto nos arts. 57 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando o inteiro teor do Protocolo nº 1028-2021;

RESOLVE, por maioria,

Baixar a seguinte RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA para composição da Lista Tríplice, entre Juízes Titulares de Varas do Trabalho da 16ª Região, que estejam na primeira quinta parte, para preenchimento do cargo de Desembargador Federal do Trabalho da 16ª Região, pelo critério de merecimento, com a seguinte composição:

- Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota;

- Francisco José de Carvalho Neto; e

- Saulo Tarcisio de Carvalho Fontes.

Por ser verdade, DOU FÉ.

MÔNICA BEZERRA DE ARAÚJO LINDOSO

Secretária do Tribunal Pleno