Página 41 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Junho de 2021

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Desenvolvimento

Social

GABINETE DA SECRETÁRIA

Gabinete da Secretária

Despacho de 11/06/2021

AUTORIZANDO

Interessado: TALITA DA CRUZ PASSOS

Assunto: Afastamento para participação em Curso de Pós--Graduação-Disciplina: Estado e Mudança Social

A vista da informação DRH nº 047/2021, e manifestação favorável do superior hierárquico de fls. 05, e do disposto no item 1, da alínea a, do inciso XVI, do artigo 23, do Decreto nº 52.833 de 24 de março de 2008, Autorizo, no termos do artigo 68 da Lei nº 10.261/1968, regulamentada pelo Decreto nº 52.322/1969, o afastamento Sra. Talita da Cruz Passos, RG:41.630.021-2,CPF:424.182.028-01, nomeada nos termos do artigo 20, inciso II da LC. 180/78, com posse e início de

COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL

exercício em 28/04/2021, para ocupar o cargo de Assessor Técnico III, da EVCC, classificada na Coordenadoria de Política sobre Drogas do Estado de São Paulo-COED, desta Pasta, para, sem prejuízo dos vencimentos e as demais vantagens de seu cargo e sem qualquer ônus para o Estado, para participar do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política, a ser ministrado pela Universidade de São Paulo, 01 (uma) vez por semana, sendo :às quartas feiras, das 09:00 as 12:00 hs, no período de 12/05/2021 a 06/07/2021

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Departamento de Recursos Humanos

Portaria do Diretor, de 11-06-2021

Concedendo, a Vilma Gertrudes, RG. 16.422.435-X, Assessor Técnico de Gabinete II,da Escala de Vencimentos Comissão do SQC-I, classificada no Gabinete da Secretária, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2, republicado no DOE de 29/11/2008 e nos termos do artigo 60 § 3º da Lei Federal 8.213/1991, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.876/1991, combinado com § 1º do artigo 181 da Lei nº 10261/1968, Licença para Tratamento de Saúde, nos períodos de 24 a 28/05/2021, 05 (cinco) dias.

Unidade: DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA CAPITAL

Alterando Indicação para Substituição eventual, conforme abaixo especificado:

Responsável Órgão Subsetorial: Arlete Aparecida Nago


Unidade 

Cargo 

Design 

ado 
  
Substituto 1 

(Conforme Estrutura
Organizacional) 

Função de comando 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

DRADS/Capital 

Diretor Técnico II 

6.647.879-0 

Arlete Aparecida Nago 

13.545.808-0 

Nádia Marassatti Martins 

Núcleo de Convênio 

Diretor Técnico I 

32.943.355-6 

Maria dos Remédios
Pereira Alencar Silva 

42.685.416-0 

Daiane Marcos da Silva 

Núcleo Administrativo 

Diretor I 

18.152.454-5 

Erivaldo Luis dos Santos 

21.592.399 

Henrique Moreira dos Santos 

Segurança Pública

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUCAO DE 09/06/2021

AUTORIZANDO:

Com fundamento no art. 68 da Lei Nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto Nº 52.322/69 e delegação contida na Resolução SSP Nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, o afastamentos de NATÁLIA FORNASSARO DIEH, RG 40.760.202, Perita Criminal, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, prestar apoio ao SEPEMA no planejamento das ações de capacitação da área para o ano de 2022, em Brasília/DF, no período de 05 a 16 de julho de 2021. As despesas com diárias e passagens aéreas serão custeadas pelo instituto Nacional de Criminalística - DITEC.

RESOLUÇÕES DE 10-06-2021

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista revisão efetuado, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao CARCEREIRO, abaixo relacionados:

A contar de : 11/03/2021

LUCIANA SOARES TORRES-RG 23.168.116.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de : 11/03/2021

WESLLEY ALMEIDA CIRINEU - RG 48.028.213.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de : 09/03/2021

HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA - RG 43.544.960.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de : 04/03/2021

MATHEUS DO PRADO OLIVEIRA - RG 29.523.857.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de : 04/03/2021

MARINA MIRANDA LUBIANA - RG 66.406.161.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/03/2021

THYRSON DE ABREU SOUSA - RG 24.326.019.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao DELEGADO DE POLICIA, abaixo relacionado:

A contar de: 02/03/2021

ANDRÉ VICTOR CAVASSANE CHAIN DE AMORIM - RG 43.680.867.

Ccom fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/03/2021

JIHAD MOHAMED EL HAGE - RG 38.030.648.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/12/2020

IVERTON PIMENTEL BERNARDES - RG 66.317.482.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 03/03/2021

FLAVIO PINHEIRO AMARAL - RG 37.862.179.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao ESCRIVÃO POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 12/02/2021

KARIME DE SOUZA MESQUITA - RG 40.527.709.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AGENTE POLICIAL, abaixo relacionado:

A contar de: 12/02/2021

LUCIANO SATO BONDEZAN - RG 35.537.965.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/03/2021

TAIS FERNANDA WERNEK - RG 29.004.819.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/03/2021

ROGÉRIO PEDRO - RG 23.658.903.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de: 09/03/2021

JOÃO PEDRO QUEIROZ MARQUES - RG 38.756.141.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da classificação final, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao AUXILIAR PAPILOSCOPISTA POLICIAL, abaixo relacionados:

A contar de : 05/03/2021

ELIENE DE JESUS SANTOS - RG 33.596.939.

Com fundamento na Resolução SSP-27, de 17 de abril de 2019, CONCEDE à vista da revisão efetuada, constante do Laudo expedido e ratificado pela unidade competente do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado - CRHE - Subsecretaria da Gestão, da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar nº 432/85, no grau MÁXIMO, ao EXECUTIVO PÚBLICO, abaixo relacionado:

A contar de: 13/05/2021

Bárbara Cunha de Almeida - RG 28.515.645.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA RESPONSÁVEL DE 10-06-2021

Em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos Autos do Processo 1004304-26-2018.8.26.0024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ANDRADINA, declara que GERONIMO ZOMPERO SOBRINHO – RG: 5.285.006, Investigador de Polícia de 2ªClasse, aposentado em 05/03/2009, fica assegurado o direito à promoção, nos termos do artigo 29 do ADCT, da Constituição Estadual de São Paulo, fazendo jus ao pagamento das diferenças salariais decorrente da promoção para a 1ªClasse e reflexos incidentes sobre a mesma, observada a prescrição quinquenal, a contar do ajuizamento da presente ação.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA

TÉCNICO-CIENTÍFICA

Portaria Nº 117, de 10 de junho de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a pedido, a partir de 14 de junho de 2021, no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, para exercer as funções atinentes a seu cargo junto ao Centro de Operações Integradas, Martha Yoshiko Aoki, RG 19.555.519, Perita Criminal, anteriormente lotada Equipe de Perícias Criminalísticas Norte do Instituto de Criminalística.

Portaria Nº 116, de 10 de junho de 2021.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 42.847/98, combinado com o Decreto nº 52.833/08, RESOLVE:

CLASSIFICAR, a partir de 14 de junho de 2021, no Instituto de Criminalística, Edwar Folli Junior, RG 11.235.392, Perito Criminal, anteriormente lotado no Gabinete da Superintendência da Polícia Técnico-Científica.

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria de Retificação de Aposentadoria -10-06-2021

Referente a DAVID MARIO ABUD, RG 4.116.173-7, Médico Legista efetivo de 2ª Classe leia-se como segue e não como constou: retificando Portaria do Diretor, de 07-08-2019, publicada no D.O.E. de 08-08-2019. Fazendo jus aos proventos mensais integrais assim descritos: Salário Base, RETP 100%, Adicional de Tempo de Serviço 05 qqs, Adicional de Insalubridade - EFP Grau Máximo - 40% - 60/60, Sexta-Parte, Sexta-Parte sobre Adicional de Insalubridade, Adic. Tempo de Serv. s/ vencimentos integrais e Adicional de Local de Exercício . Concedendo Aposentadoria Voluntária integral nos termos do Art. 40, §§ 1º e , inciso II da CF/88, C/C ART. DA LC 1062/2008 c/c artigo 201 § 9º CF/88 e LC 269/81.Certidão de tempo de Contribuição nº 697/2009 – expedida pela Divisão de Administração de Pessoal da Polícia Civil e ratificada conforme D.O.E de 01/08/2009.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE RIBEIRÃO PRETO

Apostila da Diretora Técnica de Serviço, de 11/06/2021

Declarando em apostila de nome que:

LARA APARECIDA BUFFONI DE CAMPOS CARNEIRO, RG. 14.782.765-MG, Perita Criminal, 3ª classe, padrão I, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, passou a utilizar RG. de nº 66.867.490-8 SSP/SP, em cumprimento à Portaria SPTC nº 140/2020 de 11/09/2020;

TAIS OLIVEIRA BORGES BERNARDES DA SILVA, RG. 11.885.196-MG, Perita Criminal, 2ª classe, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, passou a utilizar RG. de nº 66.867.208-0 SSP/SP, em cumprimento à Portaria SPTC nº 140/2020 de 11/09/2020;

VITOR BASSO SCHUL, RG. 7.262.419-PR, Perito Criminal, 2ª classe, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, passou a utilizar RG. de nº 66.867.265-1 SSP/ SP, em cumprimento à Portaria SPTC nº 140/2020 de 11/09/2020;

GUSTAVO TEIXEIRA CORDEIRO, RG. 10.168.385-MG, Perito Criminal, 2ª classe, padrão II, em exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Ribeirão Preto, passou a utilizar RG. de nº 66.864.483-7 SSP/SP, em cumprimento à Portaria SPTC nº 140/2020 de 11/09/2020;

RETIFICANDO publicação referente ao DOE de 05/06/2021, o nome correto é

THALLES RAMOS DE ALMEIDA, RG 66.857.805-1, e não como constou;

RETIFICANDO publicação referente ao DOE de 05/06/2021, o nome correto é

WANDER DE BORTOLI PEREIRA RG 63.798.231-9, e não como constou;

Despacho da Diretora Técnica de Serviço, de 11/06/2021 Deferindo licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/2008, ao Dr. Andre Vinicius Moreira Fernandes, RG.44.434.753 SSP SP, Perito Criminal, 3ª Classe, Padrão I, em exercício no NPC Ribeirão Preto, bloco 23/11/2014 a 21/11/2019, Certidão nº 33/2019, 15 dias, 2º período, a partir de 16/06/2021.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICO-LEGAIS DE SOROCABA

APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DE 07.06.2021 DECLARANDO em cumprimento ao V. Acórdão proferido nos autos do Processo nº 0011871-33.2021.8.26.0053 da 11ª V.F.P.em nome de ROSELI APARECIDA DE LIMA SUBIRA e Outros, que a Srª. LUCIANE SILMARA CAPARRA, RG nº 20.691.948, Auxiliar de Papiloscopista Policial de 1ª Classe, Padrão III, do SQC-III, faz jus ao recálculo da sexta-parte sobre todas as vantagens efetivamente recebidas, com exceção das verbas de caráter eventual, observada a prescrição quinquenal;

DECLARANDO em cumprimento a respeitável Sentença proferida nos autos do Processo nº 1006413-89.2020.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que DANIEL CONTI EVANGELISTA, RG nº 27.808.240, Médico Legista de 2ª Classe, Padrão II, do SQC-III, faz jus que a Ré abstenha-se de incluir na base de cálculo do imposto de renda do autor os valores recebidos a título de ajuda de custo para alimentação, previstas no artigo da Lei Complementar 660/91 e Decreto nº 56.886/2011, bem como condenar a requerida ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente sob tal rubrica, respeitada e prescrição quinquenal;

DECLARANDO em cumprimento a respeitável Sentença proferida nos autos do Processo nº 1003865-91.2020.8.26.0073 da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, que HÉLIO JOSE FRAGOSO, RG nº 10.155.060, Médico Legista de 3ª Classe, Padrão I, do SQC-III, faz jus a exclusão do auxílio-alimentação e o auxílio--transporte da base de cálculo do imposto de renda, devendo ser fornecidos os informes indicando os valores referentes a tais retenções indevidas, que serão restituídas nos autos judiciais.

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

PORTARIA DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA

CESSANDO:

A partir de 13.04.2021, os efeitos da Portaria DGP-329/2017, publicada no D.O.E. de 15.03.2017, que designou ADRIANO ANTONIO DE OLIVEIRA, RG.22.732.367, Carcereiro 2ª Classe, para exercer a função de Encarregado de Equipe na Delsecpol de Ourinhos - DEINTER 4 – Bauru. (Proc.DGP-2363/12) (Port.DGP-1037/21).

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

“DR. MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA”

Portarias do Delegado Geral de Polícia

Autorizando:

n/t do art 32 da LC 207/79 c/c art 15, II, p do Dec 39.948/95,

no período de 15 a 30/06/2021, a Dra. JACQUELINE BESSA FRANÇOLIN - RG. 12.111.010-MG, Delegada de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de São Joaquim da Barra, a ter exercício em Classe Superior, 2ª Classe, para responder pelo expediente da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes de São Joaquim da Barra, em virtude de vacância, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II.(DGP/619/P). Republicado por ter saído com incorreções.

Autorizando:

n/t do art 15, inciso II, alínea q do Dec nº 39.948/1995; e art 32 da LC nº 207/1979,

em caráter excepcional, no período de 16/07 a 30/07/2021, o Dr. ANTÔNIO JOSÉ FERNANDES VIEIRA, RG. 22.730.431, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Polícia do Ourinhos, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, em substituição ao Titular, legalmente afastado, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar nº 207/79, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de Classe Especial padrão IV e da gratificação de “pro labore” de 8,3% calculada sobre o padrão de vencimento de sua classe e o de Classe Especial, nos termos do artigo e o parágrafo único do artigo da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993. (DGP/622/P)

DESIGNANDO:

n/t do art. 15, inciso II, alínea ‘’q’’ do Dec 39.948/95,

no período de 01/06 a 31/07/2021, o Dr. WELINTON MARTINEZ HERNANDES, RG. 11.971.138, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 4 – BAURU, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia II da Delegacia Seccional de Lins, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de TUPÃ em substituição ao Titular, afastado para frequentar Curso Superior de Polícia. (DGP/620/P)

n/t do art 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC, o Dr. LUIZ FERNANDO DI GUGLIELMO SILVA SALVADOR - RG. 15.288.855, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 6 – SANTOS, anteriormente com sede de exercício no 1º Distrito Policial de São Vicente. (DGP-621/P).

CESSANDO:

À vista da instrução do Protocolo S-207179/2021, CESSO a autorização de cumulação do Dr. CARLOS SÉRGIO FRANCO FALSIROLI, RG. 22.183.605, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Andradina, para compor a Equipe Corregedora de Andradina da 10ª Corregedoria Auxiliar – Araçatuba, mantendo a autorização excepcional de cumulação, nos termos do artigo 31 da Lei Orgânica da Polícia combinado com o artigo 34 do Decreto nº 47.236/2002, com nova redação dada pelo Decreto nº 60.227/2014, para que o Dr. MARCELO DA SILVA ZOMPERO, RG. 22.024.706, Delegado de Polícia de 2ª Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Andradina, componha a Equipe Corregedora de Andradina da 10ª Corregedoria Auxiliar – Araçatuba, conforme o teor do DESP-2.471/2018, publicado em 09-10-2018. (DGP/612/P)

PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA:

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore” de 10,8%, nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

IVAN JOSÉ PEREIRA, RG.27.074.111, 1ª Classe, a partir de 01/03/2021, na 3ª DelPol da Divisão de Proteção à Pessoa /DHPP. (Proc.DGP-1882/2021)(Port.DGP-2786/2021)

PAULO DE JESUS CECATO, RG.17.794.887, Classe Especial, a partir de 08/02/2021, no 8º DP de Sorocaba/DEINTER 7-SOROCABA.(Proc.DGP-7793/2002)(Port.DGP-2787/2021)

DESIGNANDO os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituir na função de Investigador de Polícia Chefe:

CLEITON GUILMO DE PAIVA, RG.41.619.219, 2ª Classe, no período de 16/04/2021 a 30/04/2021, na DelPol de Investigações Gerais de Jaú/DEINTER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Henrique Volpe, RG.43.304.588, 2º Classe.(Proc.DGP-6700/2019)(Port. DGP-2781/2021)

FERNANDO MONTEIRO DE BARROS, RG.21.453.267, 1ª Classe, no período de 16/04/2021 a 30/04/2021, no 6º DP de Sorocaba/DEINTER 7-SOROCABA, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Carlos Augusto Emmanoel Dias Borges, RG.21.453.267, 1ª Classe.(Proc.DGP-1769/2021) (Port.DGP-2788/2021)

JOÃO MAURICIO BARBOSA, RG.14.882.647, 1ª Classe, no período de 17/01/2021 a 31/01/2021, no 5º DP de Marília/DEINTER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe José Eduardo Beretta, RG.22.062.044, 1º Classe. (Proc.DGP-607/2013)(Port.DGP-2780/2021)

JOÃO VALTER OLIVA ALBANO, RG.13.340.742, 2ª Classe, no período de 04/01/2021 a 18/01/2021, na DelSeccPol de Jaú/ DEINTER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Wagner Sinval Testa, RG.23.643.384, Classe Especial.(Proc.DGP-1625/2021)(Port.DGP-2783/2021)

LUIS ROBERTO STRINGHETTA, RG.16.421.826, Classe Especial, no período de 17/05/2021 a 31/05/2021, na DelPolMun de Porto Ferreira/DEINTER 3-RIBEIRÃO PRETO, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Sergio Luis Correa, RG.19.432.695, Classe Especial.(Proc.DGP-4012/2009) (Port.DGP-2789/2021)

MARCELO BENITES PAVELOSKI, RG.29.141.786, 2ª Classe, no período de 28/04/2021 a 03/05/2021, na DelPol de Investigações Gerais de Tupã/DEINTER 4-BAURU, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe Marcio Alexandre, RG.23.733.158, 1º Classe.(Proc.DGP-4198/2020)(Port. DGP-2782/2021)