Página 1852 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Junho de 2021

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referida (s) quantia (s), intimando-se a parte autora, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo. 3. Após, comprovado nos autos o (s) levantamento (s) acima deferido (s), venham os autos conclusos para a extinção da execução, se o caso. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 0004622-29.2020.8.26.0356 (processo principal 1002333-48.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Maria Aparecida de Almeida Mello - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Vistos. 1. Ciência às partes dos valores depositados nos autos (fl. 52/53). 2. Expeça (m) o (s) alvará(s) de levantamento da (s) referida (s) quantia (s), intimando-se a parte autora, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo. 3. Após, comprovado nos autos o (s) levantamento (s) acima deferido (s), venham os autos conclusos para a extinção da execução, se o caso. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 0004624-96.2020.8.26.0356 (processo principal 1000219-68.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Juarez Regagnan - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência às partes dos valores depositados nos autos (fl. 61/62). 2. Expeça (m) o (s) alvará(s) de levantamento da (s) referida (s) quantia (s), intimando-se a parte autora, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo. 3. Após, comprovado nos autos o (s) levantamento (s) acima deferido (s), venham os autos conclusos para a extinção da execução, se o caso. Int. -ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 0004671-70.2020.8.26.0356 (processo principal 0000889-31.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Helena Munhoz Amoroso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao patrono da parte autora acerca do inteiro teor dos ofícios requisitórios expedidos, junto ao sistema PRECWEB, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias acerca da verificação dos dados preenchidos para que, em caso de aquiescência, sejam protocolados os ofícios que serão, posteriormente, encaminhados para assinatura da MM. Juíza. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 0004947-38.2019.8.26.0356 (processo principal 0004718-88.2013.8.26.0356) - Cumprimento de sentença -Liquidação / Cumprimento / Execução - F.P.E.S.P. - S.C.M. - Manifeste (m)-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o (s) resultado (s) da (s) pesquisa (s) Infojud retro. - ADV: JOAO CARLOS RIZOLLI (OAB 110872/SP), ALTAIR ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)

Processo 0008591-86.2019.8.26.0356 (processo principal 1001953-25.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agenor Pedro Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Ciência às partes dos valores depositados nos autos (fl. 80/82). 2. Expeça (m) o (s) alvará(s) de levantamento da (s) referida (s) quantia (s), intimando-se a parte autora, se o caso, comunicando-a de que o valor já foi depositado em Juízo. 3. Após, comprovado nos autos o (s) levantamento (s) acima deferido (s), venham os autos conclusos para a extinção da execução, se o caso. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)

Processo 0009906-86.2018.8.26.0356/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Takeshi Sasaki - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Providencie o Dr. Takeshi Sasaki o envio de novo formulário MLE, devendo a conta informada ser do titular da conta em que os valores serão depositados, no prazo de 15 dias. - ADV: ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 0010301-15.2017.8.26.0356 (processo principal 0003399-51.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Regiane Rita Marques - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Ante a natureza dos embargos, intime-se a parte executada para que se manifeste em 5 (cinco) dias. Após, conclusos Intime-se. - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP)

Processo 0010886-33.2018.8.26.0356 (processo principal 0001453-78.2013.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Francisco da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de pedido de habilitação formulado por Luis Henrique dos Santos Silva, Rodrigo dos Santos Silva, Natália Heloísa dos Santos Silva e Giovana Vitória dos Santos Silva, menor, neste ato representada por sua genitora Neuza Aparecida dos Santos Parra, herdeiros de Airton Francisco da Silva. Após o falecimento do exequente, seus herdeiros peticionaram, às fls. 83/85, requerendo habilitação nos autos. Intimado, o executado se manifestou às fls. 117/118, não se opondo ao pedido de habilitação, desde preenchidos o artigo 112 da lei nº 8.213/91 e artigo 1.784 do Código Civil, cabendo ainda aos habilitantes comprovar a inexistência de dependentes com preferência. Às fls. 107, foi apresentada certidão comprovando a inexistência de dependentes habilitados. O artigo 687 do Código de Processo Civil estabelece que a habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo. O óbito restou comprovado (fls. 106). Além disso, a autarquia executada não impugnou a condição de herdeiros ostentada pelos habilitantes. Logo, o pedido de habilitação comporta deferimento. Desta forma, defiro o pedido de habilitação de herdeiros para que Luis Henrique dos Santos Silva, Rodrigo dos Santos Silva, Natália Heloísa dos Santos Silva e Giovana Vitória dos Santos Silva, menor, neste ato representada por sua genitora Neuza Aparecida dos Santos Parra, sucedam Airton Francisco da Silva nestes autos, nos termos do artigo 691 do Código de Processo Civil. Proceda a serventia as devidas anotações. Decorrido o prazo recursal, intime-se a parte exequente para manifestar-se em termos do prosseguimento. Intime-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP)

Processo 1000012-35.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Osmar Aparecido Ramos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)

Processo 1000013-25.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cícero Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Intime-se o instituto-requerido, por meio do portal eletrônico, com determinação para que independentemente da propositura do cumprimento de sentença (NCPC, art. 534), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/85/2007, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). O ofício deverá ser instruído com cópias dos documentos pessoais do (a) autor (a), da sentença, trânsito em julgado e demais cópias necessárias para o devido cumprimento. Apresentados os cálculos, fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI Do cumprimento de sentença ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído. Estes autos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da manifestação sobre os cálculos apresentados. Decorridos, arquivem-se os autos provisoriamente. Int. e cumpra-se com urgência. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)

Processo 1000061-76.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Naclair Gripa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 203/213. - ADV: VERONICA TAVARES DIAS (OAB 194895/SP)

Processo 1000078-49.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ramacrisna Lúcio