Página 33 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 3.576/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1, e o que consta no Processo nº 23313.000929/2021-43, resolve

Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MELO PIAZENTIN, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 2274401 , SIAPECAD nº 02043172, lotado (a) no (a) Campus Salto, e em exercício no (a) Coordenadoria de Contabilidade e FinanÇas, da FunÇÃo Gratificada, FG - 02. Efeitos a partir de 28 de maio de 2021.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.587/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1,resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, HERMINIO DE ALMEIDA FILHO, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe I / Nível D, no Campus REITORIA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0707263 (aposentadoria de Alexandre Eufrasio dos Santos).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.588/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1,resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS ROUSSENQ, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE I / NÍVEL D, no Campus SÃO PAULO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0813083 (posse em outro cargo inacumulável de Adriana Margarida de Jesus Biscegli).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.589/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDERSON DE OLIVEIRA CAMPOS, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE I / NÍVEL D, no Campus ITAQUAQUECETUBA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0964444 (demissÃo de Alberto Pereira Pontes Junior).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.591/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SIDINEI ROBERTO NOBRE JUNIOR, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE D / NÍVEL I, no Campus ITAQUAQUECETUBA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0215324 (aposentadoria de Sebastiana Nelsa da Silva Costa).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.592/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1,resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, EMANUELLE RIBEIRO PESSOA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE I / NÍVEL D, no Campus SÃO MIGUEL PAULISTA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0298283 (exoneraÇÃo de Tais de Souza Rodrigues).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.593/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1,resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ADA GERALDA DA SILVA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, CLASSE I / NÍVEL D, no Campus SÃO MIGUEL PAULISTA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. , inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 105, de 13 de marÇo de 2018, publicado no D.O.U. de 14 de marÇo de 2018, Edital de HomologaÇÃo de 22/11/2018 publicado no D.O.U de 23/11/2018, código de vaga 0215054 (posse em outro cargo inacumulável de SebastiÃo Raimundo Campos).

Art. - A posse do (a) nomeado (a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicaÇÃo desta Portaria no Diário Oficial da UniÃo, conforme § 1o, do art. 13, da Lei 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 3.596/IFSP, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuiÇões legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da UniÃo de 6 de abril de 2021, seÇÃo 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.002547/2021-43, resolve

Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER DE CAMPOS SABOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2166717, SIAPECAD nº 01946502, lotado (a) no (a) Campus SÃo Paulo, do quadro de pessoal desta InstituiÇÃo, com ônus Limitado, para participar do (da) Pós GraduaÇÃo em Programa de Doutoramento em Engenharia Mecânica, na Faculdade de CiÊncias e Tecnologia na Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal., conforme previsÃo no art. , inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. , inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 14/06/2021 a 31/08/2023.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DE SERGIPE

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.346 - Art. 1º Dispensar o servidor Adauto Cavalcante Menezes, matrícula SIAPE 1872445, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Telecomunicações - CTEL/CGTI/DTI, código FG-02, Reitoria.

Nº 1.350 - Art. 1º Designar o servidor Adauto Cavalcante Menezes, matrícula SIAPE 1872445, ocupante do cargo de Técnico em TI, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Chefe do Escritório de Gestão de Contratações de TIC - EGCTIC/AEX/DTI, código FG-02, Reitoria.

Art. 2º Estas portarias entram em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2021

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Nº 1.372 - Art. 1º Dispensar o servidor Lício Valério Lima Vieira, matrícula SIAPE 1045143, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Turismo, código FCC, Reitoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 24/05/2021.

Nº 1.373 - Art. 1º Designar a servidora Ilka Maria Escaliante Bianchini, matrícula SIAPE 2566810, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional de Turismo, código FCC, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/06/2021.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUDESTE DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2021

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:

Nº 694 - Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFMGSE Nº 611/2021, de 18-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 19-05-2021, Edição nº 93, Seção 2, página 28. Onde se lê: "(...) Coordenador de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (...)" Leia-se: "(...) Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (...)" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 695 - Art. 1º DESIGNAR o servidor ROSSINI PENA ABRANTES, matrícula Siape 240****, para o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas do IF Sudeste MG - Campus Manhuaçu, a partir de 14-06-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 698 - Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA PELUSO, matrícula Siape 105****, do encargo de Ordenadora de Despesa por delegação de competência do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 18-05-2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO SUL DE MINAS GERAIS

RETIFICAÇÃO Nº 32, DE 11 DE JUNHO DE 2021

Retificar a portaria nº 253, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U em 18/02/2020, seção 2, pág. 22, a saber: onde se lê: "DESIGNAR, a partir de 05/02/2020, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA LOPES MENDONÇA..."; leia-se: "DESIGNAR, a partir de 05/02/2020 e com data final de vigência em 31/05/2023, a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA LOPES MENDONÇA..."

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUL-RIO-GRANDENSE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.031, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIOGRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.001778.2021-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos , inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, André Lacerda Batista de Sousa, habilitado em Concurso Público, homologado em 07/06/2018, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Angélica Lorini Najar, publicada no Diário Oficial da União em 28 de setembro de 2020 - código da vaga nº 0844486.

FLAVIO LUÍS BARBOSA NUNES