Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 500, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.016652/2021-30, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELISABETH REGINA LOIOLA DA CRUZ SOUZA, matrícula SIAPE nº 1095744, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Administração desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

JEILSON BARRETO ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS/SRH DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.232 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.026 de 17 de maio de 2021, publicada no DOU Nº 92, terça-feira, 18 de maio de 2021, seção 02, página 35, que nomeava o srº HÉLIO ÁZARA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Professor de Magistério Superior nesta Universidade. (processo nº 23096.018289/2021-30)

Nº 1.236 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor NORMANDO BRITO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1175557, cargo: Professor de Magistério Superior, Classe B - Assistente II, lotado na Unidade Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades, código de vaga nº 260736, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV e § 2º, inciso I da EC 103/2019. (processo nº 23096.045901/2020-66)

Nº 1.237 - Dispensar ANTONIO FLAVIO MEDEIROS DANTAS, matrícula SIAPE n.º 2215835, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de DIRETOR (CD-4) DO HOSPITAL VETERINÁRIO do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 31 de maio de 2021. (processo nº 23096.018125/2021-11)

Art. 2º - Dispensar PEDRO ISIDRO DA NOBREGA NETO, matrícula SIAPE n.º 0338110, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, da função não gratificada de VICE-DIRETOR DO HOSPITAL VETERINÁRIO do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 31 de maio de 2021. (processo nº 23096.018125/2021-11)

Nº 1.239 - Designar ELDINÊ GOMES DE MIRANDA NETO, matrícula SIAPE nº 1475710, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de DIRETOR (CD-4) DO HOSPITAL VETERINÁRIO do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 01 de junho de 2021.

Art. 2º - Designar GLAUCO JOSÉ NOGUEIRA DE GALIZA, matrícula SIAPE nº 2278098, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função não gratificada de VICE-DIRETOR DO HOSPITAL VETERINÁRIO do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 01 de junho de 2021. (processo nº 23096.018125/2021-11)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

PORTARIA/SRH Nº 1.225, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.027304/2021-31, resolve:

Art. 1º - Designar em caráter pro tempore, pelo período de 90 (noventa) dias, o servidor JOSÉ AMIRALDO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE: 1224297, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR do Curso de Pedagogia (Diurno) da Unidade Acadêmica de Educação do Centro de Formação de Professores da UFCG, com efeito a partir de 20 de maio de 2021.

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.901, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.030350/2021-54, resolve:

Designar VITOR CEI SANTOS, matrícula SIAPE nº 3567469, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 14/06/2021 a 13/06/2023.

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

ALTERAÇÃO:

ALTERO a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 20, de 29/01/2021, Seção 2, p. 30, onde se lê: "de 01/06/2021 a 31/05/2022", leia-se: "de 01/07/2021 a 30/06/2022", referente a DENISE MAFRA (Proc. 23069.163505/2020-47)

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ARIANE DINIZ HOLZBACH, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado na Universidade de Ghent, em Ghent, Bélgica, de 31/10/2021 a 30/09/2022, trânsito incluso, com ônus CAPES PRINT. Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.156337/2021-14).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 583, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.156546/2021-68, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Farmacêutico, ocupado pelo servidor VALMIR NELSON MOREIRA, matrícula SIAPE nº 0305010, código de vaga 234631, em virtude do seu falecimento ocorrido em 28/03/2021.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 596, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº. 23069.002713/2020-71 resolve:

Conceder pensão vitalícia a MARIA LUCIA TEIXEIRA RIBEIRO na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) JOSÉ EMIDIO DE BRITO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 302394, aposentado (a), no cargo de Assistente em Administração, Nível de classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, falecido (a) em 14/10/2020, com fundamento no art. 217, inc. I c/c o art. 219, inc. I c/c o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redações dadas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019 c/c com os artigos 23, caput e 24, § 1º, inciso II, da EC nº 103/2019, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 611, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.002417/2021-51, resolve:

Art. 1º - Dispensar FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2495399, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 67.195 de 24/07/2020, publicada no D.O.U. de 27/07/2020. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 612, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social ; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.002417/2021-51. resolve:

Art. 1º - Designar FABIAN RODRIGO MAGIOLI NUNEZ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2495399, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Titulação Bacharelado, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 614, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que consta no processo nº 23069.001537/2021-31, resolve:

Art. 1º - Atribuir a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC ao titular da função de Coordenador Curso de Graduação em Engenharia de Materiais, RAPHAEL MIDEA CUCCOVIA VASCONCELOS REIS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2210910, designado pela Portaria nº 64.473, de 16/07/2019.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 615, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.002509/2021-31, resolve:

Art. 1º - Dispensar PATRICIA LUSIE VELOZO DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1805333, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística, designada pela Portaria nº. 67.136 de 15/07/2020, publicada no D.O.U. de 16/07/2020. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA DE PESSOAL/UFF Nº 616, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística; e considerando o que consta do Processo nº 23069.002509/2021-31, resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, PATRICIA LUSIE VELOZO DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1805333, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Matemática e Estatística.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA