Página 38 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 4.179, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando decisão emitida pela 21ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas Ferais no âmbito do processo judicial n.º 1024135-08.2021.4.01.3800, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Nelzi Eulália dos Santos Costa, inscrição UFMG n.º 127485, matrícula SIAPE n.º 1144608, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição, incluindo conversão de tempo insalubre em tempo comum determinada pela referida decisão judicial.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.187, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.211085/2021-44, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04/03/2021, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Fernando das Mercês de Lucas Júnior, matrícula SIAPE nº 1458199, ocupante do cargo de Médico, do quadro permanente desta Universidade, lotado no Hospital das Clínicas.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 4.211, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo , inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.228046/2021-86, resolve:

Nomear a servidora Sueli Maria Coelho, matrícula SIAPE nº 1648051, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para exercer o cargo de Diretora pro tempore da Faculdade de Letras da UFMG, código CD-03, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 4.217 - Designar a servidora Andrea Oliveira Souza da Costa, matrícula SIAPE nº 1611289, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Química, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 4.218 - Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Daniella Castanheira Bartholomeu, matrícula SIAPE nº 1517341, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 10/06/2021.

Nº 4.219 - Reconduzir a servidora Mariana Batista do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2396666, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Arquivologia, da Escola de Ciência da Informação, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11/06/2021.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

PORTARIAS DE PESSOAL Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,

Art. 1º Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 0265982, ocupado por Mussio Piraja Mattos, matrícula SIAPE 3278840, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Oeste da Bahia, em virtude de seu falecimento em 08 de junho de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 154 - REITORIA, DE 8 DE JUNHO DE 2021

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 290, de 26 de abril 2018, publicada no Diário Oficial da União em 27 de abril de 2018, Seção 2, pág. 33, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Designar SILVIO EDUARDO MATOS MARTINS, Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Geologia, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, ficando dispensada da referida função ERICA DA SOLIDADE CABRAL, Professora do Magistério Superior.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 151, de 28 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, Seção 2, p. 27. (Processo nº 23204.004859/2021-30)

ALDENIZE RUELA XAVIER

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.643 - Designar a servidora MARIA ROSELY VASCONCELOS, matrícula SIAPE-1648963, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), para exercer a Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Rede Nacional para o Ensino de CIÊNCIAS AMBIENTAIS, Código FG-6 daquele Instituto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função, a Assistente em Administração ELISANE GABRIEL DO NASCIMENTO SILVA.

Nº 1.645 - I - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE-1813553, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (ICB), no período de 30 de maio a 30 de novembro de 2021 para realizar Estágio de PÓS-DOUTORADO sobre o tema: "FRAÇÕES HEMICELULOSE, CELULOSE E LIGNINA DE RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS AMAZÔNICOS COMO FONTES DE PLATAFORMAS QUÍMICAS" na Universidad de Córdoba, na ESPANHA, com Bolsa de Estudos e Auxílios concedidos pelo CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) no âmbito da Chamada PÓS-DOUTORADO NO EXTERIOR - PDE-2019 (CNPq), relativo ao Processo n. 201088/2020-7. II.Revogar as Portarias números 251/2021 e 252/2021, esta última publicada no DOU de 20/01/2021.

Nº 1.646 - Designar o servidor PAULO NAZARÉ COUTINHO MARTINS, matrícula SIAPE-1182685, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, para o exercício da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Infraestrutura, Obras e Serviços da CPGA do Campus de Ananindeua, Código FG-6, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensado do exercício daquela Função o servidor ONIWENDEL FELIPE DE MORAIS PEREIRA.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

PORTARIAS 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.647 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, WANDRIA DE ANDRADE MESCOUTO, para o cargo de Psicólogo - Área: Organizacional e do Trabalho, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 199/2017, de 16.06.2017, publicado no Diário Oficial da União em 19.06.2017, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0984390.

Nº 1.648 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, DIONY DA SILVA FREITAS, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0263149.

Nº 1.649 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, LARISSA VASCONCELOS DA SILVA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0256962.

Nº 1.650 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, FRANCILENE DA SILVA CERQUEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251596.

Nº 1.651 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, ANTONIA MARGARETE DA SILVA SOUZA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0130711.

Nº 1.652 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos , 10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. da Emenda Constitucional nº 19/1998, FELIPE DE SOUSA GAMA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 192/2018, de 05.07.2018, publicado no Diário Oficial da União em 06.07.2018, seção 2, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251894.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 400 - Nomear a servidora PRIMA SOLEDAD MONTIEL LEZCANO - 3311171, ocupante do cargo de Professora, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Toledo, FCC -Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Medicina), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

Nº 409 - Nomear o servidor GEDIR DE OLIVEIRA SANTOS - 1116957, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Botânica, FG-01, do Setor de Ciências Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA