Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2021 (*)

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.147 - Dispensar, a partir de 30/04/2021, ANTONIO CARLOS DE MORAES CAVALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1682371, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da função de Coordenador de Elaboração de Convênios e Contratos, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01, para a (o) qual havia sido designado (a) através da Portaria de Pessoal nº 4787/2019, de 25/11/2019. (Processo nº 23076.035512/2021-85)

Nº 2.148 - Designar, a partir de 30/04/2021, CLARA RAQUEL ALMEIDA BEZERRA, Matrícula SIAPE nº 1177342, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado (a) no (a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função de Coordenador de Formalização, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, Código FG-01. (Processo nº 23076.035512/2021-85)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 2.156, DE 8 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar Portaria de Pessoal nº 2105/2021, publicada no D.O.U. em 08/06/2021, referente à DISPENSA de CATARINA AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 1025436, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ:[...] Matrícula SIAPE nº 3025436 [...]; II - LEIA-SE:[...] Matrícula SIAPE nº 1025436 [...]; III - Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº 23076.032300/2021-91)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.181 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 875/2021, publicada no D.O.U. em 10/03/2021, referente à DISPENSA de FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2177340, na (o) função/cargo de Gerente de Apoio a Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-04. (Processo nº 23076.032319/2021-63)

Nº 2.182 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 900/2021, publicada no D.O.U. em 10/03/2021, referente à DESIGNAÇÃO de FELIPPE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2177340, na (o) função/cargo de Chefe da Seção de Apoio a Contratos, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-04. (Processo nº 23076.032319/2021-63)

Nº 2.183 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 873/2021, publicada no D.O.U. em 10/03/2021, referente à DISPENSA de ERIKA ELOENIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1856412, na (o) função/cargo de Chefe de Apoio Contábil a Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05. (Processo nº 23076.032319/2021-63)

Nº 2.184 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 898/2021, publicada no D.O.U. em 10/03/2021, referente à DESIGNAÇÃO de ERIKA ELOENIA DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE nº 1856412, na (o) função/cargo de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Licitações e Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05. (Processo nº 23076.032319/2021-63)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

(*) Republicadas por terem saído com as datas erradas no DOU Nº 108, sexta-feira, de 11 de junho de 2021, página 27.

PORTARIA Nº 2.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial n.º 06/2016, publicada no D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve autorizar a remoção da seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPI, a partir de 10/06/2021, na forma abaixo indicada:

NOME - Givaneide Oliveira de Andrade Luz

CARGO - Professor do Magistério superior

LOTAÇÃO - Departamento de Enfermagem -CCS

MATRÍCULA SIAPE - 1576751

PARA - Universidade Federal do Piauí (UFPI)

DECISÃO JUDICIAL - Processo nº 0802718-62.2015.4.05.8300

AMPARO LEGAL - Portaria nº 06/2016, de 11/10/2016

PROCESSO ADMINISTRATIVO - 23076.046165/2021-59

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo , da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve:

Nº 862 - Reconduzir AMANDA MELISSA DAMIAO LEITE, matrícula nº 2254759, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências e Tecnologia, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13 de junho de 2021. (Processo n. º 23077.035188/2021-51)

Nº 864 - Designar RODRIGO DE FREITAS AMORIM, matrícula nº 1242208, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.041494/2021-27)

Nº 866 - Designar SANCHA HELENA DE LIMA VALE, matrícula nº 4659679, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. (Processo n. º 23077.045580/2021-17)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PORTARIA Nº 877, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SEGUNDO, matrícula n.º 1866251, Professor Adjunto do Departamento de Comunicação Social -CCHLA, para participar das exibições especiais de pré-estreia dos filmes "De vez em quando eu ardo" e "Fendas" em Paris e da estreia mundial do curta-metragem Sideral na competição oficial do Festival de Cannes , nas cidades de Paris e Cannes, na França, no período de 01.07.2021 a 19.07.2021, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061718/2021-17.

JOSE DANIEL DINIZ MELO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 623, DE 10 DE JUNHO DE 2021

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.047883/2021-66, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a DINARA MARQUES PAIVA COSTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347184, lotado (a) no (a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo , da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS 11 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 2.814 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEJANDRO GERMAN FRANK, matrícula SIAPE nº 2693757, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de Produção, Código SRH 1117, código FUC, com vigência a partir de 03/07/2021 até 02/07/2023. Processo nº 23078.527479/2021-61.

Nº 2.816 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE BONATO LUISI, matrícula SIAPE nº 2283606, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Odontologia, Código SRH 1230, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.527422/2021-62.

Nº 2.818 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, WAGNER VIANA BIELEFELDT, matrícula SIAPE nº 1877490, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do Depto de Metalurgia da Escola de Engenharia, Código SRH 206, código FG-1, com vigência a partir de 04/07/2021 até 03/07/2023, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.527512/2021-53.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE PESSOAL

PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Nº 4.755 Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato DINEY SOARES ETHER JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 130 de 12.03.21 - publicada no Diário Oficial da União de 16.03.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 287307, conforme processo

23079.206484/2021-23

Nº 4.756 Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LILIANE MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL FURTADO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 130 de 12.03.21 - publicada no Diário Oficial da União de 16.03.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 285518, conforme processo 23079.202666/2021-25

A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES

PORTARIA Nº 4.771, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Pró-Reitora de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 6909 de 08 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de 2019, resolve:

Retificar a portaria nº 4740, de 10 de junho de 2021, publicada no DOU no 108, de 11 de junho de 2021, considerando que a data correta de término de contrato do professor substituto THIAGO FELIX FROEDE, da Faculdade de Medicina, é 23 de março de 2022, conforme consta no processo no 23079.214998/2021-52.

LUZIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO MARQUES