Página 19 do Diário Oficial do Município de Campinas (DOM-CAMP) de 14 de Junho de 2021

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- A. V. P. ROSOLEN, no valor de R$ R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais) para fornecimento dos materiais referentes ao item 07 da Ata de Registro de Preços nº 501/2020

____________________________________________________________________ Processo Administrativo: nº PMC.2020.00048814-03 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 323/2020 Objeto: Registro dePreços de materiais para instalações elétricas

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO , a despesa no valor total de R$ 30.150,00 (trinta mil cento e cinquenta reais), a favor da empresa RSDC COMERCIAL EIRELI , para fornecimento dos materiais referentes aos itens 57 e 59 da Ata de Registro de Preços nº 072/2021

____________________________________________________________________ Processo Administrativo n.º PMC.2020.00059566-36 - Interessado: SMSP - Pregão Eletrônico n.º 009/2021 - Objeto: Registro de Preços de blocos de concreto intertravados

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e do Decreto Municipal nº 18.099/13, AUTORIZO , a despesa no valor total de R$ 187.050,00 (cento e oitenta e sete mil e cinquenta reais) a favor da empresa NEMOTO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para fornecimento dos materiais referentes aos itens 01, 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços nº 009/21

____________________________________________________________________ Processo Administrativo: nº PMC.2020.00011824-58 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Referente: Pregão Eletrônico nº 088/2020 Objeto: Registro de Preços de Materiais Elétricos

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo, Decreto Municipal nº 18.099/2013, AUTORIZO , a despesa no valor total de R$ 126.219,50 cento e vinte e seis mil duzentos e dezenove reais e cinquenta centavos), a favor das empresas: - QUALITY COM. DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA , no valor de R$ 5.470,00 (cinco mil quatrocentos e setenta reais) para fornecimento dos materiais referentes ao item 04 da Ata de Registro de Preços nº 349/2020;

- LX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, no valor de R$ 28.947,00 (vinte e oito mil novecentos e quarenta e sete reais) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 05, 06 e 12 da Ata de Registro de Preços nº 350/2020; - BERLIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA , no valor de R$ 52.019,00 (cinquenta e dois mil e dezenove reais) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 07 e 61 da Ata de Registro de Preços nº 351/2020;

- ELÉTRICA LUZ COMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI , no valor de R$ 29.405,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 10, 41 e 42 da Ata de Registro de Preços nº 352/2020; - REDE ELÉTRICA BRASIL LTDA-EPP , no valor de R$ 2.384,50 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 21, 82 e 85 da Ata de Registro de Preços nº 354/2020;

- GOLED INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , no valor de R$ 7.994,00 (sete mil novecentos e noventa e quatro reais) para fornecimento dos materiais referentes aos itens 62 e 79 da Ata de Registro de Preços nº 356/2020

ERNESTO DIMAS PAULELLA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

SECRETARIA DE TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

RESOLUÇÃO Nº 179/2021

O Secretário Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, considerando a necessidade de alterações no viário em face à implantação do sistema BRT, melhorias na fluidez da circulação veicular e a segurança de pedestres e condutores que por ali trafegam,

RESOLVE:

Artigo 1º: Implantar sentido único de circulação de tráfego de veículos na Rua Salvador Allende, no trecho entre as vias: Rua Benedito Franco e a Rua Padre Ezequiel Ramin, bairro Jardim Nova Esperança, passando a vigorar neste sentido.

Artigo 2º: Implantar sentido único de circulação de tráfego de veículos na Rua Benedito Franco, no trecho entre as vias: Rua Salvador Allende e a Rua Júlio Soares de Arruda Filho, bairro Jardim Nova Esperança, passando a vigorar neste sentido.

Artigo 3º: Esta Resolução entrará em vigor no dia 15/06/2021, a partir das 10:00 horas, revogadas as disposições em contrário.

Campinas, 11 de junho de 2021

VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - MPIP 001/2021

A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SETRANSP , neste ato representada por seu titular, com fundamento nas disposições da Lei Municipal n. 13.153, de 14 de novembro de 2007, considerando os elementos e documentos que instruem o Processo SEI PMC.2021.00009574-21, decide AUTORIZAR, em caráter pessoal e intransferível, a empresa BYD DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.140.820/0002-62, a elaborar e apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à implantação de Modal Ferroviário Urbano interligando o Centro do Município de Campinas ao Aeroporto de Viracopos, nos termos das diretrizes estabelecidas no Edital de Chamamento Público PMI nº 001/2021.

A autorizada deverá apresentar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o Plano de Trabalho com o detalhamento das atividades que pretende realizar e a indicação do valor do ressarcimento pretendido, conforme item 2.9 do Edital.

A presente AUTORIZAÇÃO não representa quaisquer compromissos do Município quanto ao acolhimento e aprovação do projeto a ser apresentado, cabendo exclusivamente à SETRANSP a deliberação quanto à sua continuidade ou arquivamento; não obrigará o Poder Público a realizar licitação; não gerará direito de preferência no processo licitatório; não implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - MPIP 001/2021

A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SETRANSP , neste ato representada por seu titular, com fundamento nas disposições da Lei Municipal n. 13.153, de 14 de novembro de 2007, considerando os elementos e documentos que instruem o Processo SEI PMC.2021.00009574-21, decide AUTORIZAR, em caráter pessoal e intransferível, o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE - IDESTRA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 16.873.594/0001-85, a elaborar e apresentar, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à implantação de Modal Ferroviário Urbano interligando o Centro do Município de Campinas ao Aeroporto de Viracopos, nos termos das diretrizes estabelecidas no Edital de Chamamento Público PMI nº 001/2021.

A autorizada deverá apresentar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o Plano de Trabalho com o detalhamento das atividades que pretende realizar e a indicação do valor do ressarcimento pretendido, conforme item 2.9 do Edital.

A presente AUTORIZAÇÃO não representa quaisquer compromissos do Município quanto ao acolhimento e aprovação do projeto a ser apresentado, cabendo exclusivamente à SETRANSP a deliberação quanto à sua continuidade ou arquivamento; não obrigará o Poder Público a realizar licitação; não gerará direito de preferência no processo licitatório; não implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - MPIP 001/2021

A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS - SETRANSP , neste ato representada por seu titular, com fundamento nas disposições da Lei Municipal n. 13.153, de 14 de novembro de 2007, considerando os elementos e documentos que instruem o Processo SEI PMC.2021.00009574-21, decide AUTORIZAR, em caráter pessoal e intransferível, as empresas TS INFRAESTRUTURA E ENGENHARIA SA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.514.042/0001-50; AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTES SA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 92.132.968/0001-90; FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO SA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 66.806.555/0001-53 e JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 62.162.847/0001-20, representadas pela primeira, a elaborar e apresentar, em conjunto, no prazo de 90 (noventa) dias corridos, projetos, levantamentos, investigações e estudos para modelagem técnica, operacional, econômico-financeira e jurídica referentes à implantação de Modal Ferroviário Urbano interligando o Centro do Município de Campinas ao Aeroporto de Viracopos, nos termos das diretrizes estabelecidas no Edital de Chamamento Público PMI nº 001/2021.

As autorizadas deverão apresentar, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, o Plano de Trabalho com o detalhamento das atividades que pretendem realizar e a indicação do valor do ressarcimento pretendido, conforme item 2.9 do Edital.

A presente AUTORIZAÇÃO não representa quaisquer compromissos do Município quanto ao acolhimento e aprovação do projeto a ser apresentado, cabendo exclusivamente à SETRANSP a deliberação quanto à sua continuidade ou arquivamento; não obrigará o Poder Público a realizar licitação; não gerará direito de preferência no processo licitatório; não implicará, por si só, direito a ressarcimento de valores envolvidos em sua elaboração.

Campinas, 11 de junho de 2021

VINICIUS ISSA LIMA RIVERETE

Secretário Municipal de Transportes

SECRETARIA DO VERDE, MEIO AMB. E DESENV. SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE, MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

De acordo com o estabelecido no artigo da Lei Federal nº 10.650/2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, a Lei Complementar nº 49/2013 e o Decreto Municipal nº 18.705/ 2015, que versam sobre o licenciamento ambiental em âmbito local, informamos as relações de solicitações e de documentos emitidos pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável entre os dias de 07 a 11 de junho de 2021.




ENTRADAS DE PROT 

OCOLADOS PELO 

LICENCIAMENT 

O AMBIENT 

AL ON LINE DA SECRETARIA DO VERDE 

, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 

SUSTENTÁVEL ENTRE 07/06 A 11/06/2021 

"ATZ =
CDL= CERTIFICADO 

AUTORIZAÇÃO
DE DISPENSA 

/ LP = LICENÇA
DE LICENCIAMENT 

PRÉVIA / LI
O / ETM 

= LICENÇA DE INSTALAÇÃO / LO = LICENÇA
= EXAME TÉCNICO MUNICIPAL/ LE= LICENÇA
TERMO DE RECEBIMENT 

DE OPERAÇÃO / RLO = RENOVAÇÃO DA
ESPECÍFICA/ CRA= CERTIFICADO DE
O" 

LICENÇA DE OPERAÇÃO /
REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL / TR = 

Nº SOLICITAÇÃO 

DATA DE
ENTRADA 

ANEXO 

SOLICITAÇÃO 

REQUERENTE 

EMPREENDIMENTO, OBRA OU ATIVIDADE 

ENDEREÇO 

SERVIÇOS DE TRATAMENTO E REVES- RUA RUI ILDEFONSO MARTINS LISBOA,

2020001046 07/06/2021 IV ETM ANODCOR - PRIME ALUMINIOS LTDA.

TIMENTOS EM METAIS 898 - CHÁCARA CAMPOS DOA AMARAIS