Página 12 da Administrativa e Judicial do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Junho de 2021

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Documento assinado eletronicamente por Alceri Pens, Diretor (a) de Departamento, em 10/06/2021, às 15:13, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Voltaire de Lima Moraes, Presidente, em 10/06/2021, às 21:38, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

EDITAL - DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

Nº 0011/2021-DMAG

O DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMAMORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ PÚBLICO QUE SE

ENCONTRA VAGO, PARA FINS DE ACESSO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 01 (UM) CARGO DE DESEMBARGADOR, QUE SERÁ PROVIDO PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO, OBSERVADA A

ALTERNÂNCIA PREVISTA NO ARTIGO 93, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E QUE A VAGA IMEDIATAMENTE ANTERIOR, QUE CONSTOU DO EDITAL Nº 0004/2021-DMAG, FOI PROVIDA PELO

CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE.

OS REQUERIMENTOS DE INSCRIÇÃO, COM OU SEM APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES OU DESISTÊNCIAS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NECESSARIAMENTE POR MEIO ELETRÔNICO, DISPONÍVEL NO ENDEREÇO https://wls.tjrs.jus.br/prm, COM ACESSO AUTENTICADO MEDIANTE USO DO “LOGIN” E SENHA DE CADA MAGISTRADO.

OS MAGISTRADOS INTERESSADOS DISPÕEM DO PRAZO DE CINCO DIAS PARA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME O DISCIPLINADO NOS ARTIGOS 24 E 25 DO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.

AS INSCRIÇÕES, E SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES, PODERÃO SER REALIZADAS DAS 09 HORAS DO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO. AS DESISTÊNCIAS TAMBÉM PODERÃO SER FORMULADAS ATÉ O FINAL DO EXPEDIENTE DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO RESPECTIVO, REGRADO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 31 DO

ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE.

PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM QUESTÃO SERÃO APLICADAS AS REGRAS DO MENCIONADO ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/2013-OE E SEU ANEXO, COM AS ALTERAÇÕES IMPLANTADAS PELOS ASSENTOS REGIMENTAIS Nº 02/2014-OE, Nº 01/2019-OE E Nº 02/2019-OE. AS MÉDIAS DE PRODUTIVIDADE DOS AGRUPAMENTOS ESTÃO PUBLICADAS NO PROVIMENTO Nº 003/2019-CGJ, QUE FOI

PRORROGADO PELOS PROVIMENTOS Nº 016/2020-CGJ, Nº 047/2020-CGJ E N. 0005/2021-CGJ.

A DATA DE CORTE FINAL PARA APURAÇÃO DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE SERÁ 29/02/2020, TENDO EM VISTA QUE OS EFEITOS DA PANDEMIA PERSISTEM E O QUE JÁ FOI DECIDIDO PELO EGRÉGIO ÓRGÃO ESPECIAL EM CERTAMES E EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO ANTERIORES, NOTADAMENTE NOS PROCESSOS 0010-21/000042-0 E 0023-20/000055-0.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 10 DE JUNHO DE 2021.

DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMAMORAES,

PRESIDENTE.

Documento assinado eletronicamente por Alceri Pens, Diretor (a) de Departamento, em 10/06/2021, às 14:42, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Voltaire de Lima Moraes, Presidente, em 10/06/2021, às 21:38, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

BOLETIM

Nº 0084/2021-DMAG

A DESEMBARGADORA LISELENASCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 1ª VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ATO Nº 03/2014-OE, RESOLVE:

1 - SUBSTITUIÇÃO - TORNAR SEM EFEITO

Tornar sem efeito as substituições dos Desembargadores nos períodos abaixo, como segue:

Boletim 0074/2021, disponibilizado no DJE de 19/05/2021.




CÂMARA 
  
AFAST. 

INÍCIO 

FIM 

18ª 

DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA, ID. 3323340. 
      

Cível 

SUBSTITUTO: DES. JOÃO MORENO POMAR, ID. 3417670. 

FR 

11/06/2021 

20/06/2021 

Boletim 0079/2021, disponibilizado no DJE de 02/06/2021.




CÂMARA 
  
AFAST. 

INÍCIO 

FIM 

24ª 

DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR, ID. 3320138. 
      

Cível 

SUBSTITUTO: DES. ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, ID. 3413292. 

LP 

18/06/2021 

25/06/2021 

2 - SUBSTITUIÇÃO – DESIGNAÇÃO

Designar osDesembargador para a substituição no período abaixo:




CÂMARA 
  
AFAST. 

INÍCIO 

FIM 

18ª 

DES. HELENO TREGNAGO SARAIVA, ID. 3323340. 
      

Cível 

SUBSTITUTO: DES. JOÃO MORENO POMAR, ID. 3417670. 

FR 

11/06/2021 

13/06/2021 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 11 DE JUNHO DE 2021.

DESª. LISELENASCHIFINO ROBLES RIBEIRO, 1ª VICE-PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.