Página 300 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 13 de Abril de 2016

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Proc. 0001992-32.2016.8.19.0001 - VICENTINA CHAVES DE MEDEIROS (Adv (s). Dr (a). MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA (OAB/RJ-176378), Dr (a). FRANCISCO AURELIANO MEMÓRIA GONÇALVES (OAB/RJ-178046), Dr (a). FLAVIANO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/RJ-167048) X BANCO BRADESCARD S/A (Adv (s). Dr (a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ-126409) Sentença: Conheço dos embargos de declaração opostos, por tempestivos e, no mérito, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 1.022 do CPC/15. e 48, da Lei 9099/95, devendo a sentença permanecer tal como lançada. O inconformismo da parte poderá ser manifestado pela via recursal própria.

Proc. 0003030-79.2016.8.19.0001 - MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES (Adv (s). Dr (a). FRANCISCO PESSOA LOPES DA SILVA (OAB/RJ-187933) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL (Adv (s). Dr (a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ-110501), Dr (a). PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ-125212) Despacho: Intime-se a ré para comprovar, em 72 horas, o cumprimento tempestivo da obrigação de fazer (entregar o aparelho de telefone), sob pena de incidência da multa já fixada em sentença.

Proc. 0004790-63.2016.8.19.0001 - GLEICE KELLY SAMPAIO (Adv (s). Dr (a). TATIANA CRISTINA MORAES PINTO (OAB/RJ-182426) X VIA VAREJO S/A E OUTRO (Adv (s). Dr (a). ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB/SP-237754)

Despacho: corrigida monetariamente a partir da data da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês de

Proc. 0005102-39.2016.8.19.0001 - JOYCE OLIVEIRA DE SOUZA AZEVEDO (Adv (s). Dr (a). MARINA PEREIRA VINHOSA GONZALEZ (OAB/RJ-170949) X ALLCARE BENEFÍCIOS CORRETORA DE SEGUROS S.A E OUTROS (Adv (s). Dr (a). PAULA DE MOURA CARVALHO PARANHOS (OAB/RJ-185636), Dr (a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (OAB/RJ-102717) Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, com ou sem elas, certifique-se e remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

Proc. 0006003-07.2016.8.19.0001 - ADRIANA DOS SANTOS FONTES (Adv (s). Dr (a). PEDRO IVO FONTES MUCHINELLI PAIXAO (OAB/RJ-198089) X VIVO - S.A (Adv (s). Dr (a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ-020283), Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550), Dr (a). FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (OAB/RJ-131229) Decisão: 1-Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito tempestivo de fls. 86, afastada a incidência da multa pactuada. 2- Expedido o mandado de pagamento e nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora em cinco dias, com relação à obrigação de fazer, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0009699-51.2016.8.19.0001 - SIMONE REGINA DO VALE SOARES (Adv (s). Dr (a). GEOVANA CONTARINI SOARES GOUVEA (OAB/RJ-162774) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434) Decisão: 1- Ante o depósito tempestivo de R$ 1.600,00 na conta corrente do patrono do autor (fls. 59), efetuado em 14/03/2016, declaro cumprida a obrigação de pagar acordada, afastada a incidência da multa pactuada.2- Nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora, com relação à obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0012911-80.2016.8.19.0001 - ELAINE DE AGUIAR SILVA (Adv (s). Dr (a). ROBERTA DA SILVA WERNECK (OAB/RJ-129445) X CLARO S/A (Adv (s). Dr (a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ-110501), Dr (a). PATRÍCIA SHIMA (OAB/RJ-125212)

Decisão: A fim de comprovar a alegada condição de hipossuficiente, traga a parte autora aos autos a última declaração de Imposto de Renda e seu comprovante de rendimentos mensais. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da medida.

Proc. 0014722-75.2016.8.19.0001 - ADEMÁRIO SANTOS DE MACEDO (Adv (s). Dr (a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB/RJ-125489) X BANCO DO BRASIL (Adv (s). Dr (a). MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ-164734) Despacho: Intime-se a parte ré para comprovar, em 5 dias, o cumprimento tempestivo do acordo, sob pena de penhora on line do valor avençado já acrescido da multa pactuada.

Proc. 0015003-31.2016.8.19.0001 - ROSANA FELIX DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (OAB/RJ-137929) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434) Decisão: 1- Ante o depósito tempestivo de R$ 1.500,00 na conta corrente do autor (fls. 118), efetuado em 14/03/2016, declaro cumprida a obrigação de pagar acordada, afastada a incidência da multa pactuada.2- Nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora, com relação à obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0015113-30.2016.8.19.0001 - MARIA PAULA PAMPLONA CARVALHO (Adv (s). Dr (a). THIAGO DE CARVALHO LIMA (OAB/RJ-130650), Dr (a). ELVIS BRITO PAES (OAB/RJ-127610), Dr (a). ANDRÉ DIAS ARANY (OAB/RJ-183191) X ORTOBOM Sentença: Conheço dos embargos de declaração opostos, por tempestivos e, no mérito, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 1.022 do CPC/15. e 48, da Lei 9099/95, devendo a sentença permanecer tal como lançada. O inconformismo da parte poderá ser manifestado pela via recursal própria.

Proc. 0015714-36.2016.8.19.0001 - IVAN ALKMIM NETO (Adv (s). Dr (a). IVAN ALKMIM NETO (OAB/RJ-186553), Dr (a). MICHELLE PEREIRA DA CUNHA CORRÊA (OAB/RJ-187092) X TELEFÔNICA BRASIL S/A (VIVO) (Adv (s). Dr (a). HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ-120550) Decisão: 1-Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, havendo poderes para tanto, referente ao depósito tempestivo de fls. 71, afastada a incidência da multa pactuada. 2- Expedido o mandado de pagamento e nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora em cinco dias, com relação à obrigação de fazer, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0016730-25.2016.8.19.0001 - SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (Adv (s). Dr (a). SUZANA HELENA FIGUEIREDO SALGADO (OAB/RJ-152519) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434) Decisão: 1Ante o depósito tempestivo de R$ 800,00 na conta corrente do autor (fls. 78), efetuado em 14/03/2016, declaro cumprida a obrigação de pagar acordada, afastada a incidência da multa pactuada.2- Nada mais sendo requerido/comprovado pela parte autora, com relação à obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Proc. 0017984-33.2016.8.19.0001 - WALTER LOURENÇO FILHO (Adv (s). Dr (a). ALEXANDRE MENDES FERREIRA (OAB/RJ-100738) X BANCO BRADESCARD S/A (Adv (s). Dr (a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ-111030) Apo autor para REQUERER O QUE ENTENDER POR DIREITO