Página 45 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 15 de Junho de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Publicado por:

Marcio Vasiak

Código Identificador: 14729B5B

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 45, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

ERRATA

Onde se Lê:

Portaria Nº 45, de 03 de Fevereiro de 2021.

Súmula: Designação e Atribuição de Elinéia Oliveira da Rosa para a função de Diretora da Escola Municipal Galileu Gaia.

O Prefeito Municipal de Campina do Simão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Elinéia Oliveira da Rosa , portadora do CPF Nº XXX.186.619-XX, para a função de Diretora da Escola Municipal Galileu Gaia, atribuindo gratificação de função símbolo FGD-3, de 40% (quarenta por cento) do vencimento do cargo de Professor, Nível II, Classe 1, conforme disposto na letra ―a‖, do Inciso I, do art. 31, da Lei 672 de 11/12/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data se sua Publicação.

Art. 3º Registre-se e publique-se em, 03 de Fevereiro de 2021.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA

Prefeito Municipal

Leia-se

Portaria Nº 45, de 03 de Fevereiro de 2021.

Súmula: Designação e Atribuição de Elinéia De Oliveira Rosa para a função de Diretora da Escola Municipal Galileu Gaia.

O Prefeito Municipal de Campina do Simão, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º Designar Elinéia De Oliveira Rosa , portadora do CPF Nº XXX.186.619-XX, para a função de Diretora da Escola Municipal Galileu Gaia, atribuindo gratificação de função símbolo FGD-3, de 40% (quarenta por cento) do vencimento do cargo de Professor, Nível II, Classe 1, conforme disposto na letra ―a‖, do Inciso I, do art. 31, da Lei 672 de 11/12/2019.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data se sua Publicação.

Art. 3º Registre-se e publique-se em, 03 de Fevereiro de 2021.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Jussara Adriane Scheffer Neumann

Código Identificador: 42AC54D3

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 43, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº: 20, de 23 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2 – (Novo Coronavírus - COVID19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná.

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE :

Art. 1º O parágrafo único do artigo 2º da Portaria nº: 20, de 23 de março de 2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2 – (Novo Coronavírus - COVID19), no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º [...]

Parágrafo único: excepcionalmente, poderão ser convocadas e realizadas sessões extraordinárias e reuniões das Comissões Permanentes, preferencialmente na modalidade remota, para analises, manifestações, discussões e votações das matérias pautadas pela Mesa Diretora ou aquelas consideradas em regime de urgência na forma regimental.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.

Campina Grande do Sul, 11 de junho de 2021.

EUGENIO JOSE ZANONA

Presidente

Publicado por: Jasiele Leoni Moroski Código Identificador: 265CA39F

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 44, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Súmula: Considera-se automaticamente licenciado o vereador VENICIO DOS SANTOS FERREIRA, por ter assumido cargo de Secretario Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido na Portaria nº. 690, de 01 de junho de 2021 do Executivo Municipal, bem como o contido no Oficio nº. 01/2021- Protocolo 230/2021, RESOLVE :

Art. 1º Considera-se automaticamente licenciado o vereador VENICIO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula funcional nº 329, nos termos do no art. 42, § 3º da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no art. 85, VII do Regimento Interno da Câmara Municipal, por ter sido nomeado para assumir a pasta denominada Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, nesta municipalidade, na qualidade de Secretario Municipal.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2021, revogando-se as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Campina Grande do Sul, 11 de junho de 2021.

EUGÊNIO JOSÉ ZANONA

Presidente

Publicado por: Jasiele Leoni Moroski Código Identificador: 954E02DF

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 45, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Súmula: Concede Licença para tratar de interesse particular ao vereador SERGIO CAVAGNI.