Página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA DA REITORIA Nº 498, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17, do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e considerando o contido no Processo nº 23104.016643/2021-45, resolve:

Autorizar a cessão da Servidora ROSANA LEITE DE MELO, matrícula Siape nº 2372237, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFMS, no cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para o Ministério da Saúde, onde exercerá o cargo de Secretária da Secretaria de Enfrentamento à COVID-19, código DAS-101.6, com ônus para a UFMS.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

PORTARIA Nº 990, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições; considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.017292/2021-19; resolve:

Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 102, código de vaga 330359, ocupado pela servidora CÍNTIA FAGUNDES CORREA, matricula SIAPE nº 3155265, lotada no Instituto de Física e Matemática, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Riograndense, a contar de 09 de junho de 2021.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 994, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.017582/2021-54; resolve:

1. Designar, pro tempore, o servidor MARLON DE ÁVILA BENEVENTANA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Faculdade de Meteorologia, percebendo FG-001.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 995, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.017584/2021-43; resolve:

1. Dispensar o servidor HUMBERTO CONRADO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função de Chefe do Núcleo de Meteorologia Aplicada, da Faculdade de Meteorologia.

2. Designar o servidor DOUGLAS DA SILVA LINDEMANN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Meteorologia Aplicada, da Faculdade de Meteorologia, percebendo FG-003.

3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 996, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.017577/2021-41; resolve:

1. Designar, pro tempore, o servidor LEONARDO CALVETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função Chefe do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas Darci Pegoraro Casarin, da Faculdade de Meteorologia, percebendo FG-003.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 998, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.017724/2021-83; resolve:

1. Nomear, pro tempore, o servidor OSCAR JOSÉ ECHENIQUE MAGALHÃES, Siape nº 421727, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Direito, percebendo CD-03.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

PORTARIA Nº 999, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições

legais; considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; considerando os termos do Processo nº 23110.017802/2021-40; resolve:

1. Designar os servidores JOÃO LUIS ROCHA PAIXÃO CORTÊS e ANA LOURDES DA ROSA NIEVES BROCHI FERNÁNDEZ, ambos ocupantes do cargo de

Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem as funções, respectivamente, de Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenadora Adjunta do Curso Licenciatura em Letras - Português e Espanhol, do

Centro de Letras e Comunicação.

2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS

PORTARIA Nº 80, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas, e CONSIDERANDO O Ofício nº 6/2021/PPGGeo-So/CCHB (0400222);

a

CONSIDERANDO O Relatório do processo eleitoral (0405119) aprovado na 74 reunião ordinária do CoCCHB em 19/05/2021; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.009599/2021-18, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Ismail Barra Nova de Melo para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGGeo) do Centro de Ciências e Humanas e Biológicas, atribuindo a respectiva função Comissionada da Coordenação de Curso - FCC, por dois anos.

Art. 2º - Revoga-se a PORTARIA CCHB Nº 012, de 27 de maio de 2019 que designava a Profa. Dra. Rita de Cássia Lana para exercer a função acima.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

ANDRÉ CORDEIRO ALVES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

PORTARIA Nº 708, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 9/21/DOFIS, de 28/04/2021; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2021, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Construção e Fiscalização - DICOF/DOFIS, o Engenheiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, CARLOS RENOIR DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE nº 2626303, lotado na Diretoria de Projetos e Estruturas Físicas - DOFIS/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Designar, a partir de 01/05/2021, o Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, ANTONIO PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2141687, lotado na Divisão de Gestão de Energias Convencionais e Renováveis da Diretoria de Projetos e Estruturas Físicas - DIGEN/DOFIS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Construção e Fiscalização - DICOF/DOFIS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 709, DE 08 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no MEM. ELETRÔNICO nº 43/21/PROPLAN, de 11/05/2021; resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 11/05/2021, a Desenhista Técnica Especializada, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, SILVANIA COUTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1101084, lotada na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da Coordenação de Planejamento e Avaliação Acadêmica -DIAVI/COPAC, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional - DIVAI/COPAC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 711, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017430/21-91/UFS; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 27/05/2021 a 26/05/2023, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAMILO BRUNO RAMOS DE JESUS, matrícula SIAPE nº 3017354, lotado no Departamento de Física do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DFCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Física - DFCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 713, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016664/21-15/UFS; resolve:

Art. 1º Designar, durante o período de 31/05/2021 a 30/05/2023, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, LARISSA ANDRADE DE SÁ FEITOSA, matrícula SIAPE n.º 2025620, lotada no Departamento de Fisioterapia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho - DFTL/CAMPUSLAG, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFTL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

o

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

PORTARIA Nº 716, DE 9 DE JUNHO DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que dispõe o caput do artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.017580/21-18/UFS; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir 14/04/2021, a servidora KARINA KOHN CORDEIRO, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1442155, lotada no Departamento de Medicina do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DMEL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO