Página 47 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 299, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 10/05/2021 a 17/05/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1491229, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 300, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora DANIELA VIEIRA DOS REIS STURZENEGGER, matrícula SIAPE nº 1491184, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA Nº 301, DE 14 DE JUNHO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar, no período de 15/06/2021 a 7/07/2021, a servidora MOEMA LUISA SILVA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

5ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E

RECINTOS ALFANDEGADOS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,

AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,

AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS EM

RORAIMA

PORTARIA Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2021

O Coordenador Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Estado de Roraima - CVPAF-RR da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 813 de 09 de abril de 2019, publicada no DOU nº 70, seção 1 de 11 de abril de 2019, resolve:

Art. 1º Designar a servidora , CISLENE MENDE MARINHO, matrícula SIAPE 0580395, para atuar como GESTOR FINANCEIRO CÓ-RESPONSÁVEL -SUBSTITUTA na UG 253022 CVPAF/RR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KATIA FARIA DA SILVA

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 2.941, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Dispensar, a pedido, KARYNA SUELI RABAÇA ARAYA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Espírito Santo, FCPE-101.1, código 50.0230

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

PORTARIA Nº 2.853, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve:

Art. 1º - Conceder a partir de 25/05/2021, pensão por morte à beneficiária LUZINETE DE MEDEIROS PEREIRA, na qualidade de cônjuge do instituidor, GENARIO CAMILO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0508034, Técnico de Laboratório, Nível "NI", Classe S, Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 25210.000801/2021-63).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO

PORTARIA Nº 2.926, DE 11 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve:

Art. 1º - Altera a Portaria nº 1.270, de 9 de março de 2021, publicada no DOU de 11/03/2021, para inclusão do beneficiário PEDRO DE MACEDO ALVES JUNIOR, na qualidade de filho maior inválido do instituidor, PEDRO DE MACEDO ALVES , Matrícula SIAPE nº 507794, Agente de Saúde Pública, Nível "NI", Classe S, Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso IV, alínea b da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir de 11.06.2021 (Processo SEI nº 25210.000345/2021-51).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 215, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nomear, ELMO EDUARDO DE ALMEIDA AMARAL, para o cargo em comissão de chefe da Vice Diretoria de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, código DAS-101.2, n.º 45.0235, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

Nomear LETICIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

Dispensar VICENTE FINAGEIV FILHO da função comissionada de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Admissibilidade e Homologação, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

Designar BRUNO DE CARVALHO DUARTE para exercer a função comissionada de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, de Admissibilidade e Homologação, do Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 313, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Exonerar LUNARDO LUÍS ALVES GIORDANI do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Operações, da Coordenação de Projetos, do Centro das Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 314, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Nomear RENATA SALLES FAISSAL para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Operações, da Coordenação de Projetos, do Centro das Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 315, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Fortalecimento da Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 316, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar ROSÂNGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, de Apoio à Elaboração e Execução de Planos, da Coordenação-Geral de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento Turístico, do Departamento de Ordenamento, Parcerias e Concessões, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO