Página 161 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2021

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ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, TROCA DE PEÇAS E BATERIAS, EM ATENDIMENTO À MUNICIPALIDADE, conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I, do Edital.

DATA DA REALIZAÇÃO: dia 28/06/2021, às 9:00 horas.

Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos na sessão de processamento logo após o credenciamento dos interessados.

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itariri, sito à Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, n. 133, centro, Itariri/SP.

O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura, www.itariri.sp.gov.br e também poderá ser obtido no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itariri, localizada na Rua Nossa Senhora do Monte Serrat, 133, Centro – Itariri (SP), telefax (13) 34187300.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

Processo Administrativo nº 345/2021 Dispensa de Licitação nº 020/2021 Ratificação nº 021/2021.A dispensa de licitação se dá no fulcro no inciso II, no art. 24, da Lei 8.666/93, objetivando a contratação de empresa especializada para fabricar 2.000 unid. de adesivo com impressão digital com material incluso, reformar 9 placas de Guincho com os dizeres das Rodovias e aplicação de pinturas e adesivos refletivos, com material incluso, realizar a instalação de 6 placas de ACM em Itaqueri da Serra com material incluso, instalar uma placa de Itaqueri da Serra (Morro do Fogão/ Cachoeira São José, instalação de placa de Guincho na Rodovia, com materiais inclusos. Serviço de adesivo de impressão digital laminado nas portas e traseira do veículo do Turismo e serviço de instalação com material incluso de Lona Backlight 440g.Para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, a empresa com atuação no setor de impressão de material para uso publicitário, é tradicional do mercado, além da mesma ter apresentado o menor valor orçado e ser localizada no município de Itirapina. Conforme justificado nos autos, a prestação de serviço visa suprir a extrema necessidade de serviços especializados na fabricação de adesivo, reformas e adesão de placas novas, em diversos pontos da cidade, especialmente nos principais pontos turísticos da cidade, por meio de dispensa de licitação, uma vez que o valor total da contratação não ultrapassa os limites legais para a modalidade eleita. De acordo com as informações, pareceres, documentos e despachos contidos nos autos, Ratifico a Dispensa de Licitação, nas condições fixadas: Empresa: “Rafael Moro Comunicação Visual - ME” CNPJ: 38.822.552/0001-58 Valor total do serviço: R$ 11.170,00 (onze mil e cento e setenta reais). Orgão Gestor

do Processo: Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. Encaminho para a Divisão de Licitações e Compras os autos para as providências cabiveis e nesta oportunidade determino a publicação deste. Itirapina, 14 de junho de 2021. Profª MARIA DA GRAÇA ZUCCHI MORAES Prefeita Municipal

ITOBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITOBI

Prefeito Municipal de Itobi, torna público que se acha aberto, o procedimento licitatório, Tomada de Preço nº 05/21, com encerramento no dia 30/06/2021, às 08:00 horas, tendo como objeto contratar empresa para executar obra com fornecimento de materiais e mão de obra para Adequação na EMEB “Profe. Wilson José Rodrigues (prédio II). Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. (019) 3647 6000, ou pelo e-mail: licitacao@ itobi.sp.gov.br, SITE www.itobi.sp.gov.br.

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

IMPUGNANTE: CIRUPAR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS - EPP.

Assim, em resposta à peticionária, comunica-se o recebimento da peça impugnativa e seu indeferimento, mantendo o teor do instrumento convocatório, ao qual o Poder Público está estritamente vinculado, em cumprimento da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 14/06/2021. Milene Fransischinelli – Farmacêutica - SMS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Presencial nº 024/2021, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PLACAS TOPONÍMICAS E TUBOS GALVANIZADOS, a licitante BRASIL SINALIZAÇÃO EIRELI - ME, por ter ofertado o menor preço no lote, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 18/06/2021 –HERCULES FERRARI DOMINGUES DA SILVA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA.

COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 26/2021

A Companhia Ituana de Saneamento – CIS, através do Diretor Superintendente, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL 26/2021, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÃO CONJUGADO DE HIDROJATEAMENTO E AUTO VÁCUO, foi revogado por razões de interesse público na forma do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações e também tendo em vista a elaboração de novo Edital. Companhia Ituana de Saneamento, em 14 de junho de 2021. Reginaldo Pereira dos Santos – Diretor Superintendente.

JABOTICABAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCESSO Nº 682-3/2021

RATIFICO a dispensa da licitação promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, com suporte nos termos do Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor de MARLI PEREIRA BARBOSA FERNANDES, proprietária de um imóvel localizado à Rua Angelo Morelo nº 60, Jardim Santa Rosa, Jaboticabal/SP, para estabelecimento da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, sendo a locação mensal no valor de R$2.573,39 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), pelo período de 36 (trinta e seis meses), face ao disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Publique-se.

Jaboticabal, 14 de junho de 2021

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 682-3/2021

DISPENSO, a licitação nos termos do Inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, com os valores definidos pela referida Lei e posteriores alterações, em favor de MARLI PEREIRA BARBOSA FERNANDES, proprietária de um imóvel localizado à Rua Angelo Morelo nº 60, Jardim Santa Rosa, Jaboticabal/SP, para estabelecimento da CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, sendo a locação mensal no valor de R$2.573,39 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

Por outro lado, autorizo a locação do referido imóvel.

Jaboticabal, 14 de junho de 2021

Emerson Rodrigo Camargo

Prefeito

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021

Processo nº 497/2021-1.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS COMPLETOS.

O edital encontra-se disponibilizado aos interessados na sede do SAAEJ, e pelo site: saaej.sp.gov.br/novosite/novas--tecnologias.

Prazo final para entrega dos envelopes: até 28/06/2021 às 08h30min.

Abertura dos envelopes em 28/06/2021 às 09h00min.

Jaboticabal, 14 de junho de 2021

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO PP 007/2021 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO

REF: Pregão Presencial nº 007/2021 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE LIMPEZA DE TANQUE SÉPTICO, FILTRO ANAERÓBICO E SUMIDOURO (FOSSA) E RETIRADA DE LODO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE, COM CAMINHÃO E EQUIPAMENTO DE LIMPEZA POR SUCÇÃO A ALTO VÁCUO, EQUIPADO COM TANQUE RESERVATÓRIO DE RESÍDUOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M3, QUANTIDADE ESTIMADA DE 8.000M3 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DECORRENTE DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA (SC) 483/2021.

Informamos que o Processo Licitatório supra está sendo SUSPENSO para ajustes no edital.

Jacareí, 11 de junho de 2021.

NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR - Presidente do SAAE-Jacareí.

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO-ENVELOPE Nº 1. Após análise da documentação de habilitação apresentada pelas empresas participantes do certame, a Comissão Permanente de Licitação, decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: EQUILÍBRIO ENGENHARIA LTDA, ENPROCON CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, HIDROBR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, RESTELO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, GEOTECH CONSTRUÇÃO, ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, OTTAWA ENGENHARIA LTDA, SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA e AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, uma vez que apresentaram as documentações de habilitação de acordo com as condições pré-estabelecidas em Edital.

Jacareí 11 de junho de 2021.

Natasha Carolina Kredensir – Presidente da CPL.

JACUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUPIRANGA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jacupiranga, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2021, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (KM;RODADO), objetivando a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de transporte nos Bairros Rurais e Urbanos, destinado ao atendimento dos alunos da Rede Pública de Ensino (Municipal e Estadual) do Município de Jacupiranga, pelo período de 12 (doze) meses, em trajetos denominados ROTAS, descritas nas especificações, através de veículos adequados para o transporte de escolares, com motoristas e monitores que atendam às condições de habilitação e qualificação constantes nas normas e regulamentos federal, estadual e municipal, a serem compostos nos apontamentos do edital de licitação, obtido através de estudo desenvolvido pelo Departamento Municipal de Educação, sendo possível à atualização durante a execução do objeto licitado, decorrente de acréscimos ou supressão de alunos, escolas, pontos de embarque e alteração de itinerários.

* Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br (Acesso Identificado).

* Início do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: a partir das 17h00min do dia 15/06/2021.

* Encerramento do recebimento das propostas pelo Sistema Eletrônico: até às 09h30min do dia 01/07/2021.

* Início da Sessão de Disputa de preços pelo Sistema Eletrônico: a partir das 10h00min do dia 01/07/2021.

O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.jacupiranga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, no Paço. Municipal sito à Avenida Hilda Mohring de Macedo, nº 777 – Vila Elias – Jacupiranga – SP – CEP 11940-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail licitacao@ jacupiranga.sp.gov.br ou telefone/fax (13) 3864-6401. Prefeitura Municipal de Jacupiranga, 14 de junho de 2021. ROBERTO CARLOS GARCIA - Prefeito Municipal.

JALES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES

Aviso de Licitação – Processo nº 81/21 - Pregão Eletrônico nº 38/21 - Sistema de Registro de Preço nº 25/21 – Objeto: Registrar preço para aquisição de fórmula láctea infantil e suplemento alimentar adulto para pacientes atendidos no Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento – SAE/CTA, pelo período de 12 meses. Data para apresentação das propostas até às 08h15 do dia 29 de junho de 2021. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos, da Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales – SP, situada à Rua Cinco, 2266 e/ou no site: www.jales.sp.gov.br ou do provedor www.bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3016, 3005, 3033 ou 3056. Jales/SP, 14 de junho de 2021. Luis Henrique dos Santos Moreira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação – Processo nº 85/2021 - Pregão Eletrônico nº 40/2021 - Sistema de Registro de Preço nº 26/2021 – Objeto: Registo de Preço para aquisição de Papel Sulfite A4, branco, conforme Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega de forma parcelada. Data para apresentação das propostas até às 08h00 do dia 05 de julho de 2021. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Setor de Licitações e Contratos, da Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales – SP, situada à Rua Cinco, 2266 e/ou no site: www.jales.sp.gov.br ou do provedor www.bllcompras.org.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3622-3000, ramais 3005, 3016 ou 3056. Jales/SP, 14 de junho de 2021. Luis Henrique dos Santos Moreira – Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação Fracassada - Processo nº 48/21 - Pregão Eletrônico nº 26/21 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional biomédico, para atuar no Laboratório Municipal, por um período de 12 (doze) meses, foi FRACASSADA para o item, devido as licitantes participantes não terem atendido aos requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório. Jales/SP, 10 de junho de 2021 – Jéssica Santos da Silva - Pregoeira.

Extrato de Termo Aditivo nº 01/21 - Contrato nº. 20/21 - Contratante: Prefeitura do Município de Jales - Contratado: Luana Gomes Magri Projetos E Construções – ME - Objeto: Acréscimo de serviços na execução de serviços de adequação e reforma na EMEI Profª Diva Maciel Jorge, com aplicação de materiais, equipamentos e mão de obra - Assinatura: 09/06/21

- Vigência: 13/09/21 - Valor: R$ 20.174,45 - Processo nº. 210/20 - Tomada de Preço nº. 12/20.

JAMBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Extrato de Contratos – Contratante: Prefeitura Municipal de Jambeiro

Contrato Nº 045/2021 – Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO DA FROTA MUNICIPAL – Vigência: 07/06/2021 A 07/06/2022 – Valor: R$ 15.392,10 - Modalidade: DISPENSA 125/2021.

Contrato Nº 046/2021 – Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEGURO EMPRESARIAL DA ESCOLA MARIA OLIMPIA VIEIRA – Vigência: 11/06/2021 A 11/06/2022 – Valor: R$ 3.956,17 - Modalidade: DISPENSA 129/2021.

Contrato Nº 047/2021 – Contratado: MALTA TOPOGRAFIA LTDA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO GEOREFERENCIADO

– Vigência: 11/06/2021 A 11/12/2021 – Valor: R$ 11.000,00 -Modalidade: DISPENSA 127/2021 Extrato de Termo de Aditamento - Contratante: Prefeitura Municipal de Jambeiro

ADITIVO 01 AO CONTRATO 056/2020 – Contratado: REP ACESSO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO

– Vigência: 25/05/2021 A 25/05/2022 – Valor: R$ 17.040,00.

ADITIVO 02 AO CONTRATO 089/2019 – Contratado: M. A. DE BARROS SILVA ME – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇAO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS –

Vigência: 27/05/2021 A 27/08/2021 – Valor: R$ 12.000,00.

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2021 – SME

Chamamento Público Nº 01/2021 SMEJ, Processo Nº 6151/2021 – 1, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolucao FNDE nº 26 de Julho de 2013. A Prefeitura do Município de Jandira informa que os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para período de 12 meses no dia 08/07/2021 às 09 : 00 HORAS, na sede da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Jandira, localizada à Rua William Wadell nº 320, bairro Centro, Jandira – SP. O edital encontra - se disponível gratuitamente pelo site www.jandira.sp.gov.br. - aba transparência - ícone licitações. Informações telefone: (11) 4619-9420- Secretaria de Educação.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - EDITAL Nº 004/2021 -PROCESSO Nº 1478/2021 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CRÉDITOS A SEREM CARREGADOS EM CARTÕES COM CHIP DE SEGURANÇA, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE JARINU.

HOMOLOGAÇÃO

Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 004/2021, do tipo menor valor global, o objeto à empresa: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S. A., pelo valor global de R$ 4.982.132,88 (quatro milhões novecentos e oitenta e dois mil cento e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), autorizando a lavratura do respectivo Contrato.

Jarinu, 14 de junho de 2021

Alexandre Gonçalves Ramos - Secretário Municipal De Administração

EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2021 – Data: 28/05/2021 - Processo nº 928/2021 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento dos Veículos Da Frota Municipal, conforme Termo De Referência (Anexo I Do Edital), visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais - Contratado: Auto Posto 72 de Jarinu Ltda. - Valor: R$ 2.566.440,00 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2021

Ata de Registro de Preços nº 002/2021 – Data: 31/05/2021 - Processo nº 1869/2021 – Objeto: Registro De Preços para eventual aquisição parcelada de papel sulfite, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais - Contratado: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda. - Valor: R$ 47.700,00 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2021

Ata de Registro de Preços nº 003/2021 – Data: 31/05/2021 - Processo nº 1869/2021 – Objeto: Registro De Preços para eventual aquisição parcelada de papel sulfite, visando atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais - Contratado: Ricardo Gonçalves Itapira ME. - Valor: R$ 900,00 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2021

Ata de Registro de Preços nº 004/2021 – Data: 08/06/2021 - Processo nº 1147/2021 – Objeto: Registro De Preços para eventual aquisição parcelada de Fraldas Descartáveis para Adulto de uso Geriátrico e Incontinência Urinaria, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - Contratado: Cirúrgica União Ltda. - Valor: R$ 35.100,00 - Vigência: 12 meses - Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2021

Jarinu, 14 de junho de 2021

Secretaria Municipal de Administração Geral

EXTRATO DE TERMOS DE FOMENTO

Termo de Fomento nº 002/2021 – Data: 12/05/2021 – Processo nº 2003/2021 – Objeto: Prestação de assistência habilitadora e reabilitadora da fala e audição, educacional e social aos menores e adultos portadores de deficiência auditiva do Município de Jarinu, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho apresentado pela Entidade ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM -ATEAL, encaminhados e referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Valor: R$ 21.248,64 (vinte e um mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) – Vigência: 31/12/2021 – Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 2047/2017 (institui o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e da Lei Municipal nº 2101/2020.

Termo de Fomento nº 003/2021 – Data: 14/05/2021 – Processo nº 2004/2021 – Objeto: prestação de serviços de saúde à crianças e adolescentes atendidos nas especialidades pediátricas onco hematológicas na Instituição, além de oferecer consultas nas especialidades médicas pediátricas e equipe multidisciplinar, do Município de Jarinu, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho apresentado pela Entidade GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CANCER - GRENDACC, encaminhados e referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Valor: R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) – Vigência: 31/12/2021 – Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 2047/2017 (institui o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e da Lei Municipal nº 2101/2020.

Termo de Fomento nº 004/2021 – Data: 14/05/2021 – Processo nº 627/2021 – Objeto: prestação de serviços de acolhimento e assistência aos idosos a partir de 60 (sessenta) anos de idade do Município de Jarinu, preferencialmente os desamparados ou sem família, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho apresentado pela Entidade ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ITATIBA/SP, encaminhados e referenciados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Valor: R$ 43.769,84 (quarenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) – Vigência: 31/12/2021 – Termo de Fomento, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 2047/2017 (institui o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021) e da Lei Municipal nº 2101/2020.

Jarinu, 14 de junho de 2021

Secretaria Municipal de Administração Geral

JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA

Processo Licitatório Nº 076/2021 – Concorrência Nº 001/2021

Objeto: Alienação de Bens Imóveis (lotes de terrenos), pertencente ao Patrimônio Público Municipal.

Encerramento: 20/07/2021 às 09:00h

Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de Segunda-feira à Sexta-feira e no site https://www. juliomesquita.sp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 075/2021 – Pregão Presencial Nº 016/2021

Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software por prazo determinado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo conversão, implantação e treinamento, para diversas áreas do Município de JÚLIO MESQUITA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

Data de Realização: 29 de junho de 2021 ás 09H30.

Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00H às 11:00H e das 13:00H às 17:00H, de Segunda-feira à Sexta-feira e no site https://www. juliomesquita.sp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 077/2021 – Pregão Presencial Nº 017/2021

Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição Materiais, para a Implantação do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto no Bairro Nova Júlio Mesquita E, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

Data de Realização: 29 de junho de 2021 ás 13H00.

Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados no Setor de Licitação das 09:00H às 11:00H e das 13:00H às 17:00H, de Segunda-feira à Sexta-feira e no site https://www. juliomesquita.sp.gov.br.

LAGOINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADM. Nº 040/2021 – CONVITE Nº 002/2021. A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoinha-SP, comunica que a licitação para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITA, foi declarada DESERTA. Informações pelo telefone (12) 3647-1201.

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/21.

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível. Recepção dos envelopes até às 9h do dia 28/06/21. Edital completo pelo site www.lavinia.sp.gov.br.

Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito

LEME

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021

Processo Administrativo nº 119/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREPARO, ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS DE CONSUMO, LOGÍSTICA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS, COM EMPREGO DA MÃO DE OBRA E TREINAMENTO DO PESSOAL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EXCETO OS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.947/2009), E DEMAIS INSUMOS UTILIZADOS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DO EDITAL e SEUS ANEXOS, DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, E EM ESPECIAL DAS NORMAS EXPEDIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E ANVISA.

Considerando decisão proferida nesta data, nos autos do Expediente: TC-013235.989.21-7, informo que fora suspenso o certame, ficando sem efeito a sessão designada para o dia 15 de junho próximo.

Publique-se. Insira-se no site na pasta do processo.

Leme, 14 de junho de 2.021.

Christian Claudio Alves

Diretor Departamento de Licitações e Compras

SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2021

REGISTRO DE PREÇOS Nº. 05/2021

OBJETO: Registro de preços para a aquisição de hidrômetros, conforme especificações e quantidades do Anexo I - Termo de Referência do Edital.

ACOLHO a decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGANDO o objeto do certame da seguinte forma: Item 01 (Cota Principal) à Saga Medição Ltda., valor unitário: R$ 68,20, e Item 05 (Cota Reservada) à Renovar Medição Ltda.-ME, valor unitário: R$ 68,20, restando FRACASSADOS os Itens 02, 03 e 04.

Formalizem-se as Atas de Registro de Preços e convoquem--se as empresas de acordo com o Edital.

Leme, 14 de junho de 2021.

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MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS

Diretor-Presidente