Página 162 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Junho de 2021

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LIMEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

EDITAL Nº 45/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 38.694/2020

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE HIDROLÓGICA DO MANANCIAL MUNICIPIO DE LIMEIRA – RECURSO COMDEMA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia às 29/06/2021 às 09:30 horas

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov. br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 – Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,30 (trinta centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 464 de 30 de dezembro de 2020.

Limeira, 14 de junho de 2021

Departamento de Gestão de Suprimentos

O Município de Limeira, comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 81/2020 para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA METÁLICO, TIPO CILÍNDRICO, COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, que a presente licitação foi REVOGADA pela Autoridade Competente.

Limeira, 14 de junho de 2021

Departamento de Gestão de Suprimentos

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 06 - Convênio nº 03/2018 – Processo nº 4146/2018-GPRO

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

CONVENIADO:IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LORENA

CNPJ:51.779.304/0001-30

CLÁUSULA PRIMEIRA:O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Convenio nº 03/2018, decorrente do Processo nº 4146/2018-GPRO, que versa sobre o objeto de prestação de serviços de consultas ambulatoriais e serviços de diagnose na realização de exames de imagem, quais sejam, mamografia, radiografia e colposcopia, firmado em 29/05/2018, nos termos previstos em sua cláusula 25ª.

CLÁUSULA SEGUNDA:Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do convenio mais 01 (um) mês, a partir de 29/05/2021.

CLÁUSULA TERCEIRA:O valor total deste Termo Aditivo para cobrir os repasses relativos à prorrogação do convenio, pelo período de 01 (um) mês, é de R$ 170.759,21 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), sendo R$ 57.796,21 (cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos) provenientes do Fundo Nacional de Saúde e R$ 112.963,00 (cento e doze mil, novecentos e sessenta e três reais) provenientes do Fundo Municipal de Saúde.

PARÁGRAFO ÚNICO:O valor mencionado no “caput” desta cláusula será repassado em 01 (uma) parcela mensal, no valor de R$ 170.759,21 (cento e setenta mil, setecentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.

CLÁUSULA QUINTA:Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Convênio.

DATA DA ASSINATURA:28/05/2021

LOUVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Processo Administrativo n.º 004321/2021. Recurso administrativo interposto pela empresa Aramed Comercial Hospitalar Eireli Me. Pregão Presencial n.º 029/2021.

Tem-se a comunicar pelo conhecimento do recurso administrativo interposto pela empresa Aramed Comercial Hospitalar Eireli Me, alegando que os itens 01, 03, 06 e 011 ofertados pela vencedora Hospec Hospitalar LTDA., não podem ser aprovados pela comissão licitante, por não cumprirem o determinado no instrumento licitatório.

Inicialmente cumpre esclarecer que as amostras do item 07 do presente Edital, são expressamente exigidas apenas por parte do proponente de menor preço e em prazo que extravasa a Sessão Presencial, cumpre o disposto no artigo , XI, da Lei Federal n.º 10.520/2002, enquanto instrumento para segura classificação da proposta vencedora.

Sendo assim em relação aos itens ofertados pela vencedora, tendo em vista que a comprovação das qualificações técnicas dos produtos é a extensão da proposta de preço, a qual será analisada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme disposto no item 10 do Edital, o presente recurso deverá ser analisado em momento oportuno, ou seja, após a Análise da Pasta competente.

Diante do exposto, aguarde-se a conclusão do certame, com a avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde, para análise do presente recurso.

A decisão e a instrução dos autos, em inteiro teor, encontram-se disponíveis para vistas. Município de Louveira, 10 de junho de 2021. Marcelo Silva Souza, Secretário Municipal de Administração.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Presencial nº 039/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem e higienização veicular, incluindo fornecimento de todos os insumos necessários, espaço físico e mão de obra, no dia 25 de junho de 2021, às 13:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 14 de junho de 2021. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará aberta a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para reforma e adequação do Fórum “Desembargador Agostinho Abba Filho” - Comarca de Louveira/SP. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 1º de julho de 2021, às 09:30 horas, no Paço Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 14 de junho de 2021. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.

CONCORRÊNCIA Nº 003/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira torna público que estará aberta a CONCORRÊNCIA Nº 003/2021, TIPO MELHOR TÉCNICA E PREÇO, para o registro de preços para prestação de serviços de engenharia consultiva, relativos às atividades de assessoria técnica, administrativo, gerenciamento, acompanhamento, supervisão de obras e serviços, elaboração de estudos e planos de gerenciamento, planos de segurança e planos emergência, relatórios gerenciais, referente às obras no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e da Secretaria de Água e Esgoto no município de Louveira. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados gratuitamente na internet, no endereço eletrônico www.louveira.sp.gov.br. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 30 de julho de 2021, às 09:30 horas, no Paço Municipal, na Rua Catharina Calssavara Caldana, 451, Bairro do Leitão, Louveira - SP. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira, 14 de junho de 2021. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que está SUSPENSO “SINE DIE” o Pregão Eletrônico nº 033/2021, objetivando o registro de preços de kit de hortifrutigranjeiros. Louveira, 14 de junho de 2021. MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Administração.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - EXTRATO DE ATA

Extrato da ata da sessão de 14.06.2021, às 13h30min – Pregão Presencial nº 033/2021 - Processo nº 177/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços audiológicos para fornecimento e adaptação de aparelhos auditivos. Foi aberto o envelope proposta da empresa: STARKEY DO BRASIL LTDA. A pregoeira adjudicou o lote único do objeto do Pregão para a empresa STARKEY DO BRASIL LTDA. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Maria Emília Pasti – Pregoeira.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial nº 032/2021

Em face do constante nos autos do processo nº 2021/000161, referente ao Pregão Presencial 000032/2021, do tipo Menor Preço, objetivando registro de preços de materiais de construção, homologo o procedimento licitatório, com fundamento na Lei Nº 10.520/02, em especial a adjudicação do lote 1 para a empresa AV COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL EIRELI; dos lotes 2,3,5,6,8 para a empresa MULTICOM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; dos lotes 4,7,9 para a empresa CASA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO EIRELI. Louveira, 10 de Junho de 2.021. Estanislau Steck - Prefeito Municipal.

LUIZIÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Luiziânia, Estado de São Paulo, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, Edital nº 024/2021, Processo Licitatório nº 046/2021, tipo menor preço, no regime de empreitada global, para: CONSTRUÇÃO DE CAMPINHO DE FUTEBOL na Rua: Giacomo Donzeli, Lote: 20, Quadra: 115, CEP: 16340-000, no município de Luiziânia/SP. (ANEXO VII, ss Projeto completo) , NO MUNICÍPIO DE LUIZIANIA, ESTADO DE SÃO PAULO, com encerramento no dia 30 de junho de 2021, às 09:00 horas. Edital e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura e demais informações no setor de compras e licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA, 15 de junho de 2021. ROGELIO CERVIGNE BARRETO. Prefeito Municipal.

LUIZ ANTÔNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 / 2021 - Processo nº. 1310 / 2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ETANOL HIDRATADO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, conforme as disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012 / 2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO conforme abaixo descrito: Ao proponente: AUTO POSTO DAS COBRAS LTDA. – CNPJ nº. 10.306.999/0001-55, o ITEM 1 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) o valor desta empresa.

VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 14 de Junho de 2021. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014 / 2.021 - Processo nº. 011 / 2.021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE PROPAGANDA VOLANTE, conforme disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 014 / 2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO da seguinte forma: Ao proponente: LUIZ EDUARDO A. PEREIRA LOCAÇÕES - ME – CNPJ nº. 26.953.138/0001-07, o ITEM Nº. 01 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais) o valor total estimado desta empresa.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO OBJETO LICITADO: R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 14 de Junho de 2021. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL nº. 019 / 2021 - PROCESSO Nº. 014 / 2021

OBJETO: “ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O COMBATE A COVID-19 E EVENTUAIS NECESSIDADES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS”, conforme disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após o julgamento do recurso interposto (conforme documentos juntados neste processo), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 019 / 2021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO da seguinte forma: A) Ao proponente: EDSON ALVES EVENTOS EIRELI – ME – CNPJ nº 35.663.136/0001-66, os ITENS Nºs. 01, 02 e 03 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 295.420,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte reais) o valor total estimado desta empresa.

VALOR TOTAL ESTIMADO DO OBJETO LICITADO: R$ 295.420,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e vinte reais).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração da Ata de Registro de Preços. Publique-se na forma da Lei. Luiz Antônio / SP, 14 de Junho de 2021. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017 / 2.021 - Processo nº. 013 / 2.021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, conforme disposições do Edital e dos anexos da respectiva licitação.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência expressa do exercício do direito de interposição de recurso, pelos representantes legais dos proponentes (conforme registro em ata), HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº. 017 / 2.021 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o objeto licitado foi ADJUDICADO aos proponentes: A) Ao proponente: O CAMINHO RP COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA – CNPJ nº. 41.992.588/0001-94, os ITENS 1, 9, 20, 21, 29 e 41 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 70.230,00 (setenta mil e duzentos e trinta reais) o valor desta empresa; B) Ao proponente: EDSON GONZAGA MONTE ALTO -EPP. – CNPJ nº. 04.602.133/0001-99, os ITENS 4, 11, 19, 22, 38 e 40 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 374.025,00 (trezentos e setenta e quatro mil e vinte e cinco reais) o valor desta empresa; C) Ao proponente: MERCEARIA SILVA BARBETTI LTDA ME. – CNPJ nº. 00.202.108/0001-67, os ITENS 2, 12, 15, 26, 27, 28, 33, 34, 36, 37, 39, 42 e 43 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 317.599,00 (trezentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e nove reais) o valor desta empresa; D) Ao proponente: VALTER PERES 04142816837 – CNPJ nº. 17.347.271/0001-10, os ITENS 8, 17, 24, 25, 30, 31, 32 e 35 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 169.579,60 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) o valor desta empresa; E) Ao proponente: ALEX ANTONIO DOS SANTOS 22348939843 - MEI – CNPJ nº. 34.753.307/0001-85, os ITENS 3, 5, 13 e 16 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 54.496,00 (cinqüenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais) o valor desta empresa; e, F) Ao proponente: SUPERMERCADO VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI – CNPJ nº. 05.242.262/0001-86, os ITENS 6, 7, 10, 14, 18 e 23 do objeto licitado, TOTALIZANDO R$ 271.165,44 (duzentos e setenta e um mil e cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) o valor desta empresa.

VALOR TOTAL DO OBJETO LICITADO: R$ 1.257.095,04 (um milhão e duzentos e cinqüenta e sete mil e noventa e cinco reais e quatro centavos).

Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Presencial.

Desde já, ficam os representantes legais das empresas supracitadas, INTIMADOS a comparecerem nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado – DOE / SP – Executivo I – Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo instrumento contratual, devendo apresentar, nesta oportunidade, o Alvará de Vigilância Sanitária, conforme exigência expressa do edital da respectiva licitação. Luiz Antônio / SP, 14 de Junho de 2021. (a) RODRIGO MELLO MARQUES - Prefeito Municipal.

MAIRIPORÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ

Em atenção ao que dispõe o Artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e disposições complementares, informamos os contratos e aditivos celebrados por esta Prefeitura, que seguem abaixo relacionados:

CONTRATO Nº:

CONTRATO Nº 038/2021 – Pregão Presencial nº 011/2021. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Contratada: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA. – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, sendo capina, roçada, manutenção de jardins, limpeza de bocas de lobo e pintura de guias. – Processo: 1227/2021. – Assinatura: 28/05/2021. – Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. – Valor: R$ 1.048.255,80 (um milhão quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).

CONTRATO Nº 044/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços – Contratada: GESTOR ENGENHARIA LTDA. –

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação, na rua benedito pereira batista (trecho 1), bairro jardim gibeon. – Processo: 1168/2021. – Assinatura: 09/06/2021. – Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da Ordem de Serviço. – Valor: 166.135,11 (cento e sessenta e seis mil cento e trinta e cinco reais e onze centavos).

CONTRATO Nº 045/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Obras e Serviços. – Contratada: GESTOR ENGENHARIA LTDA. –

Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação, na rua benedito pereira batista (trecho 2), bairro jardim gibeon. – Processo: 1167/2021. – Assinatura: 09/06/2021. – Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da Ordem Serviço. – Valor: R$ 340.479,85 (trezentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 046/2021 – Pregão Eletrônico nº 017/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal Educação e Cultura. – Contratada: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. – Objeto: constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios estocáveis em geral (leite em pó integral instantaneo). – Processo: 8883/2021. – Assintura: 10/06/2021. – Vigência: 03 (três) meses, contados de 10/06/2021 a 09/09/2021. – Valor: R$ 58.350,00 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta reais).

CONTRATO Nº 047/2021 – Pregão Eletrônico nº 035/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Contratada: KIM NETO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA. – Objeto: constitui objeto do presente contrato o fornecimento de Gêneros Alimentícios Pães.

– Processo: 8884/2021. – Assinatura: 10/06/2021. – Vigência: 03 (três) meses, contados de 10/06/2021 a 09/09/2021. – Valor: R$ 29.174,00 (vinte e nove mil cento e setenta e quatro reais).

CONTRATO Nº 048/2021 – Pregão Eletrônico nº 033/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Contratada: UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS SA – Objeto: constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para a locação de veículo de passeio.

– Processo: 9295/2021. – Assinatura: 10/06/2021. – Vigência: 12 (doze) meses, contados de 10/06/2021 a 09/06/2022. – Valor: R$ 16.999,92 (dezesseis mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO:

TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 – Contrato nº 065/2020 - Pregão Presencial nº 113/2019 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

– Objeto: prorrogação de vigência contratual e reequilíbrio econômico-financeiro, referente ao fornecimento de merenda escolar gêneros estocáveis. – Processo: 8930/2021. – Assinatura: 02/06/2021. – Vigência: 03 (três) meses, contados de 05/06/2021 a 04/09/2021. – Valor: R$ 13.145,20 (treze mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos).

TERMO DE ADITAMENTO Nº 002 – Contrato nº 155/2020 – Tomada de Preços nº 022/2020 – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/ Secretaria Municipal de Turismo e Esporte. – Contratada: NOVO RUMO SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA EPP. – Objetivo: prorrogação de vigência contratual, referente a contratação de empresa especializada para a execução de Sinalização Turística em diversos locais do Município. – Processo: 8442/2021. – Assintura: 09/06/2021. – Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 10/06/2021 a 06/11/2021.

TERMO DE ADITAMENTO Nº 004 – Contrato nº 139/2020 – Pregão Eletrônico nº 006/2020. – Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Diversas Secretarias. – Contratada: JLF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI. – Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro e prorroagação de vigência contratual, referente a aquisição de gêneros perecíveis (carne bovina). –

Processo: 6543/2021. – Assinatura: 09/06/2021. – Vigência: 03 (três) meses, contados de 15/06/2021 a 14/09/2021. – Valor: R$ 181.328,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e oito reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021 – Pregão Presencial nº 002/2021 – Requisitante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria Municipal de Educação e Cultura. – Fornecedor: GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.

– Objeto: registro de preços, referente a eventual fornecimento de gêneros alimentícios - Estocáveis, para compor o cardápio da alimentação escolar municipal e demais secretarias. – Processo: 425/2021. – Assinatura: 07/06/2021.

Coordenadoria de Compras, Licitações e Contratos.

MARACAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

COMUNICADO

CRISTINA PICHOL, Presidente da COMUL, do Município de Maracaí, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICO a todos os interessados e/ou que deste tiverem conhecimento, que os autos da Tomada de Preços nº. 001/2021 – referente ao Processo Licitatório n. 034/2021, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA DE ENSINO”, que encontrava designado para o dia 22/06/2021, às 09h30m, foi ADIADO “sine die”, em virtude de adequação do edital.

Maracaí, em 14 de Junho de 2021.

Cristina Pichol

Presidente da COMUL

TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 035/2021

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 130/2019.

TOMADA DE PREÇO Nº: 014/2019.

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 109/2019

OBJETO: INFRAESTRUTURA – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS PUBLICAS (JARDIM PRIMAVERA II) - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 868727/2018/MCIDADES/CAIXA.

CONTRATADA: NOROMIX CONCRETO SA

CNPJ Nº: 10.558.895/0001-38

PERIODO: 09/06/2021 a 09/09/2021.

MARAPOAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 28/2021. Pregão Presencial nº 10/2021. Processo nº 21/2021. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Jonathan De Azevedo Dias 39138511860 – ME.

Objeto: Contratação de empresa especializada para oferta de Oficina de Capoeira no CRAS junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Valor Global: R$ 25.200,00. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 08/06/2021. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. CONTRATO Nº 29/2021. Dispensa de Licitação nº 10/2021. Processo nº 25/2021. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: LKA Artigos Educativos LTDA – ME. Objeto: Aquisição de brinquedos e artigos recreativos para Educação Infantil. Valor Global: R$ 17.281,55. Vigência do Contrato: 30 Dias. Data da Assinatura: 11/06/2021. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. CONTRATO Nº 30/2021. Convite nº 04/2021. Processo nº 24/2021. Contratante: Município de Marapoama. Contratada: Daniela Provazi – ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica e assessoria na elaboração de projetos básicos de engenharia e demais documentações pertinentes, visando a formalização de convênios, contratos, ajustes e demais instrumentos congêneres junto aos poderes federais, estaduais, fundações, instituições, etc., além de cadastramento de propostas e alimentação dos sistemas Plataforma + Brasil – Portal dos Convênios do Governo Federal e SemPapel - Portal dos Convênios do Governo Estadual. Valor Global: R$ 58.800,00. Vigência do Contrato: 12 Meses. Data da Assinatura: 11/06/2021. Márcio Perpétuo Augusto - Prefeito. Marapoama/SP, 14 de Junho de 2021.

MARÍLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

TERMO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 064/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 872290. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de doces variados-Prazo de 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: Considerando que não houve interessados, fica REVOGADO o presente processo licitatório. O Edital e também O Termo de Revogação na íntegra se encontra disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Diretoria de Licitações – Av. Santo Antônio, 2377 – Marília/SP ou pelo email: pregao8@marilia.sp.gov.br.

Wânia Lombardi – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

TERMO DE REVOGAÇÃO

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 079/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 873658 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Telhas, Blocos cerâmicos e afins, destinados a diversas Secretarias Municipais. Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato, representada pelos Secretários Municipais abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, resolve REVOGAR o processo licitatório em epígrafe por o mesmo restar fracassado pelas