Página 304 da Caderno Judicial da Comarca da Capital do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 15 de Junho de 2021

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0030197­07.2015.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006). Cuiabá, 14 de junho de 2021. Gestor (a) Judiciário (a) Assinatura Digital Abaixo

Intimação Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 0030763­24.2013.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: ESTADO DE MATO GROSSO (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

Parte (s) Polo Passivo: CIEBITALIA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ­ ME (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

Advogado (s) Polo Passivo: VALTER EVANGELISTA DE JESUS OAB ­ MT 17513­O (ADVOGADO (A))

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0030763­24.2013.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006). Cuiabá, 14 de junho de 2021. Gestor (a) Judiciário (a) Assinatura Digital Abaixo

Intimação Classe: CNJ­105 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Processo Número: 1010828­20.2021.8.11.0002

Parte (s) Polo Ativo: TEREZINHA MARCELO DA SILVA (IMPETRANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: FERNANDA CAMILA PICOLLI OAB ­ MT19716­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: Presidente do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso (IMPETRADO)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS (IMPETRADO)

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade reiterar a intimação da parte autora para RECOLHER, por meio de Guia de Diligência, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (http://arrecadacao.tjmt.jus.br), comprovando nos autos, o valor referente às despesas do Sr. Oficial de Justiça em cumprimento de diligência no Bairro Centro Político Administrativo, em Cuiabá­MT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), nos termos do artigo 9.º da Lei 11.419/2006.

Intimação Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 0052906­07.2013.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: JOSE PAULO DE OLIVEIRA (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

Advogado (s) Polo Ativo: CLAUDIO APARECIDO SOUTO OAB ­ MT8291­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO GROSSO (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

MUNICIPIO DE CUIABÁ (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0052906­07.2013.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006). Cuiabá, 14 de junho de 2021. Gestor (a) Judiciário (a) Assinatura Digital Abaixo

Intimação Classe: CNJ­105 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

Processo Número: 1014427­44.2021.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: GLADEMIR JACO DA ROCHA (IMPETRANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: ELIMAR AZEVEDO SELVATICO OAB ­ MT21282­ O (ADVOGADO (A))

LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS OAB ­ MT24982­O (ADVOGADO (A))

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS OAB ­ MT26387­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: DÉBORA CRISTINA CUNHA GERENTE DE ENQUADRAMENTO E PROGRESSÕES (APELADO)

Outros Interessados: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO (TERCEIRO INTERESSADO)

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade reiterar a intimação da parte autora para RECOLHER, por meio de Guia de Diligência, no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (http://arrecadacao.tjmt.jus.br), comprovando nos autos, o valor referente às despesas do Sr. Oficial de Justiça em cumprimento de diligência no Bairro Centro Político Administrativo, em Cuiabá­MT. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE (Processo Judicial Eletrônico), nos termos do artigo 9.º da Lei 11.419/2006.

Intimação Classe: CNJ­50 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Processo Número: 0026513­74.2015.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: JOICE TACIANI MARQUES ALVES PESSETTO (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

Advogado (s) Polo Ativo: RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA OAB ­ MT 14049­O (ADVOGADO (A))

RAFAEL AUGUSTO DE BARROS CORREA OAB ­ MT14271­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: MUNICIPIO DE CUIABÁ (ADMINISTRADOR (A) JUDICIAL)

Advogado (s) Polo Passivo: JULYANA LANNES ANDRADE OAB ­ MT 19398­A (ADVOGADO (A))

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0026513­74.2015.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006). Cuiabá, 14 de junho de 2021. Gestor (a) Judiciário (a) Assinatura Digital Abaixo

Intimação Classe: CNJ­672 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Número: 0031217­38.2012.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: PEDRO LUZARDO FONSECA (ESPÓLIO)

Advogado (s) Polo Ativo: renato bisse cabral OAB ­ MT9201­A (ADVOGADO (A))

PEDRO LUZARDO FONSECA OAB ­ MT25675­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: ESTADO DE MATO GROSSO (EXECUTADO)

Advogado (s) Polo Passivo: JENZ PROCHNOW JUNIOR OAB ­ MT5432­B (ADVOGADO (A))

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0031217­38.2012.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da integridade e autenticidade dos documentos; III) Se manifestaram, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o interesse de manter pessoalmente a guarda de algum documento original (Art. 12, § 5º da Lei 11.416/2006). Cuiabá, 14 de junho de 2021. Gestor (a) Judiciário (a) Assinatura Digital Abaixo

Intimação Classe: CNJ­672 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Processo Número: 0032646­45.2009.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: EUZEBIO GAMES DA CUNHA (ESPÓLIO)

Advogado (s) Polo Ativo: MARIA CATARINA DE MORAIS BARBOSA OAB ­ MT12168­O (ADVOGADO (A))

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO OAB ­ MT10393­O (ADVOGADO (A))

Parte (s) Polo Passivo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA (EXECUTADO)

MUNICIPIO DE CUIABÁ (EXECUTADO)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. , TELEFONE: (65) 3648­6000/6001, CUIABÁ ­ MT ­ CEP: 78049­075, ( )

Processo: 0032646­45.2009.8.11.0041; Certidão Certifico que, nesta data, faço a digitalização e inserção integral desses autos na forma digital, razão pela qual faço a conversão do feito para tramitação 100% eletrônica e, na forma do art. 9º, II, INTIMO AS PARTES PARA: I) Início ou continuação do prazo de manifestação no feito, na forma do art. 26 da portaria nº 371/2020­ PRES; II) Para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da