Página 1345 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Junho de 2021

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GUAZZELLI CABRAL (OAB 211720/SP), MARIA GEORGINA JUNQUEIRA GONZAGA (OAB 52415/SP)

Processo 1016412-48.2020.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00048067120198260565 - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - Bradesco Saúde S/A - Rastreamento Global São Paulo Com e Imp Ltda-me - - JULIO DUAMEL OMAR FUERTES - Vistos. O requerimento ora formulado deve ser direcionado para apreciação nos autos principais. Em se tratando de carta precatória cumprida negativa, devolva-se ao D. Juízo deprecante, por e-mail institucional, encaminhando em formato PDF as peças processuais produzidas neste juízo. Em seguida, dê-se baixa no sistema e arquivemse. Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO DE OLIVEIRA DOMINGUES LADEIRA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO DE SOUSA DIAS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0241/2021

Processo 0000078-19.2021.8.26.0564 (processo principal 1018535-58.2016.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Patrão Imóveis (Igor dos Santos Patrão Me) - - Gal Empreendimentos Sp Ltda - -Paulo Cesar de Souza - - Claudia Regina Sortino - Vistos. Defiro o prazo requerido. Na hipótese de persistir a inércia da parte requerente por prazo superior a 30 dias, em se tratando de execução ou fase de cumprimento de sentença, ficará suspenso o processamento a teor do artigo 921, inciso III, do NCPC., arquivando-se os autos, anotando-se (Código 61613). No caso de persistir a inércia ainda na fase de conhecimento, intime-se a parte requerente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP), SIDNEI BIZARRO (OAB 309914/SP), MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), IVE DOS SANTOS PATRÃO (OAB 202620/SP)

Processo 0000317-57.2020.8.26.0564 (processo principal 4012227-57.2013.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Espécies de Contratos - Gustavo Padilha Advogados - ALEXANDRE LOZANO MAGNO, - - SUZANA CRISTINA MONGELLI MARTIN - Manifeste-se a parte exequente acerca de resposta de ofício juntado a fls. retro. - ADV: JUAREZ MARTINS BOTTARO (OAB 158369/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

Processo 0000398-69.2021.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanderlei Michelini -INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Inicialmente, promova a serventia a conversão dos presentes para a modalidade de Requisição de Pequeno Valor, visto que o valor homologado não ultrapassa o limite de 60 salários mínimos. Após, verificado que os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO BRESSANI (OAB 323002/SP)

Processo 0001483-90.2021.8.26.0564 (processo principal 1017383-33.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Pagamento - Armando D Andrea Neto - Adriano Camargo de Felice - Para pesquisas pretendidas e impressão de relatórios dos sistemas eletrônicos apontados, salvo no caso de justiça gratuita, necessário que a parte requerente providencie: 1-Recolhimento da taxa de R$16,00 por CPF/CNPJ e órgão a ser consultado (Comunicado n. 170/2011 e Provimento CSM nº 2.516/2019). O recolhimento deverá ser feito em guia própria em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1.; Formulário disponível em todas as Agências do Banco do Brasil ou na Internet, no site do Banco do Brasil 2-Número válido de CPF/CNPJ vinculado à parte a ser consultada e demonstrativo de cálculo de atualização do débito, se caso de bloqueio de ativos. Informações estão disponíveis no link: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - vide: Taxa para pesquisa Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud (emissão de relatórios. - ADV: ARMANDO D ANDREA NETO (OAB 440666/SP), HELOISA MARON FRAGA SORGE (OAB 260384/SP)

Processo 0002589-87.2021.8.26.0564/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - RAILSON JOSÉ DA SILVA - INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Prematuro o presente incidente, uma vez que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da sentença que homologou o cálculo das verbas a serem pagas. Devendo o autor aguardar sua certificação nos autos principais e, então, comprovar a sua ocorrência nos presentes. Com a juntada da comprovação, tornem os presentes conclusos para apreciação do pedido. Int. - ADV: SILVANA DOS SANTOS FREITAS (OAB 258849/SP)

Processo 0002656-23.2019.8.26.0564 (processo principal 1023345-76.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leila Conceição Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Indevidas custas finais nos termos do art. 129 § único da Lei 8213/91. Providencie a Serventia a extinção do RPV digital. Oportunamente, procedam-se as anotações necessárias no sistema para baixa e arquivamento definitivo dos autos. P.I. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)

Processo 0002737-98.2021.8.26.0564 (processo principal 1030242-18.2019.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Assuncion Administração e Participações Ltda - Joelda de Carvalho Silva-me - - Joelda de Carvalho Silva - Vistos. Procedam-se as necessárias anotações nos registros dos autos, procedendo-se à exclusão dos advogados renunciantes. Aguarde-se, no mais, o cumprimento do mandado expedido. Int. - ADV: STEPHANY DA SILVA SOUZA MARINHO (OAB 424152/SP), RAFAEL ISOLA LANZONI (OAB 422496/SP), EDSON ALEIXO DOS SANTOS (OAB 184644/SP)

Processo 0003194-33.2021.8.26.0564 (processo principal 1030246-89.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Liminar - Carlos Eduardo Antonio dos Santos - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação do débito, com fundamento no artigo 924, II do CPC. Determino o levantamento do valor de R$ 10.000,42 em favor da exequente, com atualização proporcional (deposito p. 31/32) mediante preenchimento do formulário MLe. O remanescente deverá ser levantado pela executada. Condeno a exequente em custas e honorários advocatícios no montante de 10% incidente sobre (25.720,09 10.000,42). Fica a exequente condenada em custas pela satisfação da execução que deverá ser recolhida sob pena de inscrição na dívida. Expeçam-se MLes. P.I.C. - ADV: NAYRA DE FREITAS SOUZA (OAB 344829/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Processo 0004464-63.2019.8.26.0564 (processo principal 1017648-06.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT - Jairo Joaquim da Silva - Vistos. Fls. 174: superado, nos termos da sentença de fls. 157/58, mantido o arquivamento por se tratar de processo findo. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), KLEBER DEL RIO (OAB 203799/SP)

Processo 0004627-72.2021.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Antonio Ferreira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Prematuro o presente incidente, uma vez que ainda