Página 435 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 16 de Junho de 2021

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
mês passado
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Décima Oitava Câmara Cível

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*** DGJUR - SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ***

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DESPACHOS

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001. APELAÇÃO 0005788-15.2015.8.19.0050 Assunto: Dano ao Erário / Improbidade Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Ação: 0005788-15.2015.8.19.0050 Protocolo: 3204/2021.00073795 - APELANTE: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONCA CHACUR OAB/RJ-107048 APELANTE: MERCADO MOTA APERIBEENSE LTDA ME APELANTE: MILLER E CIA LTDA ME ADVOGADO: WECELEN MORETT DE OLIVEIRA LIMA OAB/RJ-189402 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: CÁSSIA ROSANE AMIM PONTES ADVOGADO: LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA OAB/RJ-079859

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICÍPIO DE APERIBÉ ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000010 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Certifique-se quanto a apresentação, ou não, de contrarrazõs pelo MUNICÍPIO DE APERIBÉ. Após, voltem. (AV)

002. APELAÇÃO 0063887-52.2020.8.19.0001 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0063887-52.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00271257 - APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA APELADO: SUELY TRILHO DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO OAB/RJ-127298 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Nada a reconsiderar. Dispensada a contraminuta, inclua-se o feito em pauta. Intimem-se.

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041119-04.2021.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0018772-76.2014.8.19.0208

Protocolo: 3204/2021.00566733 - AGTE: ESPÓLIO DE MARCOS JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALVORADA ADVOGADO: REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-119422

Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Venha aos autos a certidão de óbito do agravante/réu, sendo certo que o falecimento sequer fora noticiado nos autos principais. I-se.

004. APELAÇÃO 0054202-51.2016.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SÃO GONCALO 7 VARA CIVEL Ação: 0054202-51.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2021.00099533 - APELANTE: GEAP- AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO OAB/DF-020334 ADVOGADO: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE OAB/DF-024923 ADVOGADO: ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA OAB/DF-031051 APELADO: EMÍDIO CLÁUDIO TEIXEIRA DE CASTRO ADVOGADO: ELISANGELA DE FÁTIMA DA FONSECA OAB/RJ-154954 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Nada a reconsiderar. Dispensada a contraminuta, inclua-se o feito em pauta. Intimem-se.

005. APELAÇÃO 0441675-45.2015.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 20 VARA CIVEL Ação: 0441675-45.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00303447 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: PATRÍCIA SHIMA OAB/RJ-125212 ADVOGADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA OAB/RJ-110501 APELADO: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES

ADVOGADO: ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER OAB/RJ-060787 ADVOGADO: CAROLINA RIEDLINGER SCOFANO OAB/RJ-172610

ADVOGADO: LEONARDO RIEDLINGER SCOFANO OAB/RJ-209310 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Nada a reconsiderar. Dispensada a contraminuta, inclua-se o feito em pauta. Intimem-se.

006. APELAÇÃO 0197968-74.2016.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação: 0197968-74.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00562067 - APELANTE: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S/A ADVOGADO: JACKSON UCHÔA VIANNA OAB/RJ-024697 APELADO: ALEXANDRE SOARES ALMEIDA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS MATTOS DA SILVA OAB/RJ-161561

Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Por motivo de íntimo foro, averbo impedimento para oficiar nestes autos, na forma do art. 144, III do CPC. À redistribuição. I-se.

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039563-64.2021.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CGJ SERVICO DE ADMINISTRACAO DO PLANTAO JUDICIARIO Ação: 0123826-26.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00498873 - AGTE: ALBERTO EUGENIO DE MENEZES ADVOGADO: MARCELEANDRO CLEMENTINO DA SILVA OAB/RJ-177041 AGDO: LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES DESPACHO: Com vistas à análise do juízo de admissibilidade do presente recurso, digam as partes sobre a certidão acostada ao índice 0054. I-se.

008. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0036449-20.2021.8.19.0000 Assunto: Dano Ambiental / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL JUI ESP TORCEDOR E GRANDES EVENTOS Ação: 0007309-40.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2021.00358904 - AGTE: G. C. T. O. FORÇA JOVEM DO VASCO ADVOGADO: RENAN BOHUS DA COSTA OAB/SP-408496 AGDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Ministério Público DESPACHO: Considerando que os autos originários são físicos, certifique a secretaria o aduzido na pasta 24.

009. APELAÇÃO 0053461-88.2019.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0053461-88.2019.8.19.0203

Protocolo: 3204/2021.00352786 - APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR