Página 232 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. Nº 17657/2021/DIFAMSP/ANM

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. Nº 17659/2021/DIFAMSP/ANM

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II-OF. Nº 17659/2021/DIFAMSP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.089/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-Registro de Licença Nº 26/2021 - Vencimento em 25/1/2024.

820.482/2013-LUIZ ANTONIO MENEGUEL-Registro de Licença Nº 25/2021 -Vencimento em 3/4/2028.

820.017/2019-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA-Registro de Licença Nº 27/2021 - Vencimento em 10/12/2028.

820.533/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença Nº 21/2021 - Vencimento em 22/3/2027

820.531/2017-ATHENAS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP-Registro de Licença Nº 20/2021 - Vencimento em 20/3/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

821.151/2014-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-OF. Nº 17294/2021/DIREM-SP/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

820.644/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

820.643/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

820.645/2014-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ

DESPACHO

Relação Nº 132/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

850.849/1988-VALE S.A.-OF. Nº 17238/2021/DIREM-PA/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

850.470/2015-ELIAS FRANCISCO ARAÚJO SABAT

850.885/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP

851.141/2011-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

850.068/2011-MINERACAO IRAJA S/A.

850.876/2010-AGRO PASTORIL DO ARAGUAIA LTDA

850.316/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. Nº 17240/2021/DIREMPA/ANM

851.525/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. Nº 17239/2021/DIREMPA/ANM

851.523/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. Nº 17231/2021/DIREMPA/ANM

851.500/2020-ECOGEO METAIS EIRELI-OF. Nº 17241/2021/DIREM-PA/ANM

850.724/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. Nº 17229/2021/DIREMPA/ANM

850.090/2021-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELIOF. Nº 17242/2021/DIREM-PA/ANM

850.061/2021-TEREZA RAQUEL SOARES LORENZONI-OF. Nº 17230/2021/DIREMPA/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

850.749/2021-G. R. FROTA EIRELI

850.400/2021-AVIX COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente Regional

DESPACHO

Relação Nº 133/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

851.002/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -COOMIGAC-MARABÁ/PA - Guia nº 73/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês-Vigência da Guia:01 ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

850.741/2017-XTZ MINERIUM LTDA-MARABÁ/PA - Guia nº 74/2021-6.000toneladas/ano-Minério de Manganês- Vigência da Guia:01 ANO A PARTIR DA EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA

DESPACHO

Relação Nº 37/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

846.096/2018-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.Registro de Licença Nº 509/2019 - Vencimento em 05/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. Nº 18575/2021/SEFAM-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-OF. Nº 17334/2021/SEFAM-PB/ANM

846.255/2016-INCONGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METALICOS LTDA EPP-OF. Nº 17792/2021/SEFAM-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

846.255/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. Nº 18070/2021/SEFAM-PB/ANM

VLADIMIR DE SOUZA MELO

Gerente Regional

Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO

Relação Nº 56/2021

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho (1389)

848.041/1999-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA - Publicado DOU de 14/06/2021, Relação nº 53, Seção 1, pág. 45- Onde lê-se: "... Prazo de 03 anos..."; Leia-se: "....Prazo com Início em 30/07/2019 e Término em 30/07/2022..."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

848.735/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 30/08/2017, Relação nº 122, Seção I, pág. 54- Onde se lê: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Calcário...", Leia-se: "848.735/2010-Ical Indústria de Calcinação Ltda. - Argila",

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente Regional

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

DESPACHO

Relação Nº 69/2021

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10 (dez) dias (1.78)

Alexandro Avila da Silva - 811156/17 - Not.36/2020 - R$ 2.345,24

Comin e Cia Ltda - 810207/09 - Not.56/2020 - R$ 8.568,00

Cristian Rafael Rodrigues me - 810107/19 - Not.54/2020 - R$ 207,85

Forquilhinha Comércio e Extração de Carvão LTDA. - 810259/18 - Not.41/2020 - R$ 1.014,26

Jorge Roberto Ferreira da Silva - 810072/19 - Not.52/2020 - R$ 8,15

José Augusto Pereira Oppelt - 810834/08 - Not.30/2020 - R$ 4.115,14

Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810061/19 -Not.50/2020 - R$ 394,30

Tecnoclay Min Ind Comercio Ltda - 811716/15 - Not.58/2020 - R$ 1.864,97, 811486/13 - Not.82/2021 - R$ 903,96

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente

Interino

DESPACHO

Relação Nº 211/2021

No texto publicado no DOU de 15/05/2021 | Número 110| Seção: 1 | Página: 48 |Relação 210/2021, onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa (Vistoria)/prazo 30 (dez) dias (6.87)", leia-se "Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou interpor defesa (Vistoria)/prazo 30 (trinta) dias (6.87)":

Admir Antonio Trevisan - 833927/12 - Not.364/2021 - R$ 854,68 Fernando Ivan Pereira - 831239/16 - Not.365/2021 - R$ 864,51 Joao Evangelista da Silva - 830218/09 -Not.359/2021 - R$ 839,99 José Assis de Amorim me - 832860/10 - Not.362/2021 - R$ 833,36 Terezinha de Lourdes Moreira Cotta - 830289/99 - Not.360/2021 - R$ 576,35.

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente

Interino

SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

DESPACHO

Relação Nº 59/2021

Autoriza a averbação dos atos de liberação de penhora de direitos minerarios (1930)

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.585/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 45 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.587/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 47 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.589/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 49 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.591/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 51 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.592/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 03 /2019

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.598/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 53 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.600/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 55 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.601/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 56 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.602/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 57 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.603/2007 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 80 /2018

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.359/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 104 /2016

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 866.360/2011 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 105 /2016

Exequente: Rafael de Morais - Processo nº 867.205/2013 - REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 26 /2017

YOSHIHIRO LIMA NEMOTO

Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

DESPACHOS

Relação Nº 279/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4132/2021-860.777/2020-DANIEL BASILIO DE OLIVEIRA-4133/2021-860.324/2021-CELSO SILVERIO SILVA-4134/2021-860.345/2021-J L REPRESENTACOES LTDA-4153/2021-860.565/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI-4151/2021-860.563/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA-4150/2021-860.562/2021-EMAC TRANSPORTES LTDA-4149/2021-860.559/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS-4152/2021-860.564/2021-MINERADORA GOLD DIESEL EIRELI-4148/2021-860.555/2021-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-4147/2021-860.553/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-4146/2021-860.552/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA