Página 48 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

PORTARIA Nº 2.980, DE 15 DE JUNHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000636/2021-30, resolve:

ART. 1º - Conceder, a partir de 01 de junho de 2021, data do requerimento, pensão vitalícia à Elmira Maria de Souza Costa, cônjuge do instituidor ATELINO JOSÉ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0501381, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com os artigos 215, 217, inciso I, 219, inciso II e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23, da EC nº 103/2019.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KEILA OLIVEIRA PINTO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 2.972, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2, página 49 do Diário Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº. 25140.000918/2021-18; resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA CÉLIA TEIXEIRA DE SOUSA, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0510463, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 17.05.2021, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

PORTARIA SUEST-MA/SEREH/ Nº 2.912, DE 11 DE JUNHO DE 2021

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão ,nomeado pela Portaria nº 5.287, de 18 de junho de 2019, publicada no DOU. de 25 de junho de 2019, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 8.867, publicado no DOU, de 04 de outubro de 2016 e pelo que consta no Processo nº 25170.25170.000.442/2021-68, resolve:

ART. - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO JOSÉ SANTOS SOUZA, matricula 6496857, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base, no Art. 40, § 1º, Inciso I e II, Alinea B da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº. 41/03, combinado com o Art. da EC. Nº. 103/2019.

ART. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º..

MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 2.973, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve:

Art. - Cancelar a pensão por morte de RONALDO ANTONIO DE LIMA, beneficiário do instituidor JOSE MARIANO DIAS PINTO, Matrícula SIAPE nº 0508957, Médico, Nível "NS", Classe S, Padrão "III, concedida através da Portaria nº 1.759, de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 12.04.2021, com fundamento no artigo 225, da Lei 8.112/90. (Processo SEI nº 25210.000235/2021-90).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO

PORTARIA Nº 2.987, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13 combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, resolve:

Art. 1º - Conceder a partir de 05/06/2021, pensão por morte à beneficiária MARIA DAS NEVES PEREIRA ALEXANDRE , na qualidade de cônjuge do instituidor, MOACIR RIBEIRO ALEXANDRE, Matrícula SIAPE nº 0507961, Agente de Saúde Pública, Nível"NI", Classe S, Padrão"III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), c/c o artigo 23º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo SEI nº 25210.000874/2021-55).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 2.960, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3.317 de 15.07.2020, publicada no DOU nº 147, Seção 2, página 53, de 03.08.2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. º 8.867/2016, publicado no DOU em 4/10/2016, e de acordo com o que consta no Processo SEI nº 25225.000829/2021-31, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão da Sra. Ivonete de Morais Pereira de 29/05/2021, data do óbito, na qualidade de viúva do instituidor Luiz Martins Pereira, Matrícula SIAPE nº 513026, Cargo Agente Adminstrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Funasa, de acordo com os artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 08.112/90, alterada pela lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004, e EC 41/2003, combinado com o artigos 23º e 24º § 2º da EC nº 103/2019 de 13/11/2019. Tipo 66

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO

PORTARIA Nº 2.958, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3.317 de 15.07.2020, publicada no DOU nº 147, Seção 2, página 53, de 03.08.2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. º 8.867/2016, publicado no DOU em 4/10/2016, e de acordo com o que consta no Processo SEI nº 25225.000843/2021-35, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil à Sra. Maria das Dores Barbosa da Costa Silva partir de 07/06/2021, data do óbito, na qualidade de viúva do instituidor Antonio Quirino da Silva, Matrícula SIAPE nº 475244, ex ocupante do cargo Vigilante, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Funasa, de acordo com os artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 08.112/90, alterada pela lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004, e EC 41/2003, combinado com o art. 23º e 24º § 2º da EC nº 103/2019 de 13/11/2019. Tipo 66

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO

PORTARIA Nº 2.963, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeado pela PT/PRESI/FUNASA nº 3.317 de 15.07.2020, publicada no DOU nº 147, Seção 2, página 53, de 03.08.2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto n. º 8.867/2016, publicado no DOU em 4/10/2016, e de acordo com o que consta no Processo SEI nº 25225.000482/2021-91, resolve:

Art. 1º - CONCEDER pensão civil à Sra. Maria do Socorro Florentino de Lucena, a partir de 07/06/2021, data do óbito, na qualidade de viúva do instituidor Zeildo Monteiro de Lucena, Matrícula SIAPE nº 475569, ex ocupante do cargo Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Funasa, de acordo com os artigos 215, 217, Inciso I da Lei nº 08.112/90, alterada pela lei nº 13.135/2015, observando o disposto no artigo , inciso I da Lei nº 10.887/2004, e EC 41/2003, combinado com o art. 23º da EC nº 103 de 13/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ANTONIO SOUZA PAPALÉO

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 317, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

EXONERAR KATHRYN GRACE VALDRIGHI do cargo em comissão de Gerente, código DAS 101.3, da Gerência Operacional, do Centro de Programas Integrados, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 318, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

NOMEAR MARIA CARMEN GOMES CARNEIRO DERENNE para exercer o cargo em comissão de Gerente, código DAS 101.3, da Gerência Operacional, do Centro de Programas Integrados, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 319, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar LUCAS MAGALHÃES LOPES, matrícula SIAPE nº 3196648, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, no período de 12 a 21 de julho de 2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 320, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e no inciso II,do § 1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar MARIANGELA FERREIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1555653, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral, código FCPE 101.4, do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE

C U LT U R A L

PORTARIA Nº 3, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 96, de 21 de maio de 2020, Seção 1, pág. 34, resolve:

Art. 1º Alterar Grupo de Trabalho que realiza as tratativas operacionais e os acompanhamentos necessários ao atendimento do Plano de Ação apresentado em decorrência do Acórdão nº 7725/2020-TCU-2ª Câmara - Plano de Ação - Processo TC nº 008.379/2017-3, no âmbito da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos representantes da seguinte forma:

I - Pela Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural: a) Marco Henrique Nogueira de Menezes Borges.

II - Pelo Departamento de Empreendedorismo Cultural:

a) Lucas José Silva da Silveira; e

b) Marcos Vinicius Monteiro da Rocha.

III - Pelo Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas:

a) Maria Lídice Pimentel Borges;

b) Nayara dos Anjos Vigilato Sousa; e

c) Nelma Elisa de Freitas.