Página 1240 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Junho de 2021

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Processo 0023048-24.2018.8.26.0562 (processo principal 1000759-80.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - V.S.B.L. - F.S.M.P. - A.G.L. - Vistos. Defiro a penhora do crédito/saldo de plano de previdência, localizado à fl. 250, em nome do executado na empresa CNP SEGUROS HOLDING BRASIL, até o limite do débito descrito à fl. 252. Intime-se o executado para, em 5 dias, apresentar eventual impugnação sobre a penhora ora deferida. Com a manifestação, intime-se a exequente. No silêncio, tornem conclusos com urgência. Int. - ADV: LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP), HYANN NEY DA SILVA (OAB 56623/SC), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), DAVI ALMIRO ROSA MARCONDES (OAB 56789/SC)

Processo 0023329-77.2018.8.26.0562 (processo principal 1000759-80.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Fixação - L.S.S.P. - F.S.M.P. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP), LUIZA FERNANDES OLIVEIRA (OAB 436686/SP), ICARO MENEZES GAGO DINIZ COUTO (OAB 444967/SP)

Processo 0023789-64.2018.8.26.0562 (processo principal 1032808-48.2016.8.26.0562) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Tutela e Curatela - A.F.G. - - M.F.G. - A.N. - R.F.G.A. - Manifestem-se o curador, terceiro interessado e Defensoria, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Contadoria retro. - ADV: MAYARA SALITURI LEAL (OAB 385473/SP), CARLOS ALBERTO TEIXEIRA (OAB 100641/SP), LUIS CARLOS RIBEIRO COELHO (OAB 245223/SP), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP)

Processo 0025636-67.2019.8.26.0562 (processo principal 1018830-38.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença -Regulamentação de Visitas - M.V.D. - C.L.O.F. - Ciência às partes acerca das datas designadas para os exames psicológico e social conforme informação retro de fls. 186, extraída dos autos do Proc. 1018830-38.2015 e juntada aos presentes autos por determinação do Juízo, devendo as partes comparecer ao local na data e horário mencionados para realização dos exames.. Caso as partes tenham em mãos exames recentes e/ou relatório/declaração de seu eventual médico assistente, estes poderão ser apresentados à(ao)(s), perita (o)(s) na data designada, com o intuito de auxiliar na avaliação. - ADV: CAROLINA MARIANO FIGUEROA MELO (OAB 229026/SP), RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO (OAB 328284/SP), AIRES ALEXANDRE DE SOUSA GANANÇA (OAB 264377/SP)

Processo 1000129-53.2020.8.26.0562 - Interdição - Nomeação - A.M.S.C. - A.M.S. - Vistas dos autos às partes, para se manifestarem, em 15 dias, sobre o Laudo retro juntado aos autos. Após, ao Ministério Público. - ADV: AMANDA JACO AUGUSTO TEIXEIRA (OAB 226074/SP), ALINE JACO AUGUSTO (OAB 332937/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1000253-36.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Tatsuo Asada - Toshiko Asada - - Natalina Sato - - Paulo Massatoci Asada - - Luiz Asada - Chiyoji Asada - - Tatsuo Asada - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, em relação à informação da Partidoria de fls. retro. - ADV: MARCELO MENNITTI (OAB 198524/SP), ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB 261263/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB 393850/SP), EMILY BALMANT CAVALLARO DE AGUIAR (OAB 432627/ SP)

Processo 1000269-24.2019.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Nita Borba Gouveia - Fernando Borba dos Santos Gouveia - - Fernanda Borba dos Santos Gouveia da Cruz Rodrigues - Fernando dos Santos Gouveia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a inventariante para, em 10 dias, se manifestar em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: VALERIA MACEDO MESQUITA FREITAS (OAB 120952/SP), JOSE NELSON LOPES (OAB 42004/SP)

Processo 1000337-37.2020.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.C.D. - A.J.C.D. - Vistos. Os limites da lide e, consequentemente do objeto da prova, são estabelecidos pelos fatos e fundamentos explanados na peça inicial e na contestação. Na forma do art. 373, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Levando-se em conta os limites da lide e a distribuição do ônus da prova, faculto às partes o prazo comum de 15 dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, e apontando de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Aguarde-se por mais 15 dias as respostas aos ofícios de fls. 519 e 520. No silêncio, reitere-se. Ciência às partes acerca do ofício resposta de fls. 529/594 do Banco do Brasil. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP), SHIRLEY MOREIRA MESSIAS (OAB 332320/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), RICARDO DANIEL (OAB 120941/SP), SAMIRA SAID ABU EGAL (OAB 122015/SP), EDILSON CATANHO (OAB 148763/SP), YONNE SOUZA VAZ (OAB 169806/SP)

Processo 1000564-90.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.M. - A.L.M. - Designada sessão de conciliação para 02 de agosto de 2021, às 9 horas e 30 minutos na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES RECEBERÃO EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA, E-MAIL DO CEJUSC/ SANTOS CONTENDO O CONVITE PARA ACESSO À SALA DE REUNIÃO POR MEIO DO LINK DISPONIBILIZADO (plataforma teams), JUNTAMENTE COM TODAS AS INSTRUÇÕES. ASSIM QUE FOR RECEBIDO O E-MAIL, FAVOR DAR O ACEITE. Qualquer esclarecimento mandar e-mail para cejusc.santos@tjsp.jus.br. - ADV: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB 425238/SP)

Processo 1000564-90.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.M. - A.L.M. - Ciência às partes sobre a informação do CEJUSC às fls. 104.” - ADV: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 272993/SP), GUILHERME OLIVEIRA NUNES (OAB 425238/SP)

Processo 1001163-29.2021.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.F.N. - E.B.F. - - A.B.F. - -B.N.B.F. - Em respeito ao parágrafo 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil, comprove a parte requerida o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, a qual se destina aos hipossuficientes, juntando aos autos sua última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de isenção, deverá juntar declaração de próprio punho nesse sentido, seu CNIS, seus holerites ou extratos de benfícios, extratos bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses. - ADV: DANUSA MARIN DE OLIVEIRA (OAB 286966/SP), ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MARQUES (OAB 150965/SP), ANA CAROLINE DE ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 425568/SP)

Processo 1001645-45.2019.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.P.S. - M.E.M.O.P. - Mandado de Mandado de averbação expedido e disponibilizado para impressão e encaminhamento. - ADV: EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP)

Processo 1001738-76.2017.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S.G.C. - I.G.M. - Vistos. Remetam-se os autos ao Seacon para a conferência das contas. Int. - ADV: ANA CAROLINA PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP), CIRENE PINTO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 286062/SP)