Página 1 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2021

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Volume 131 Número 116 São Paulo, quinta-feira, 17 de junho de 2021

Atos do Governador

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Decretos de 16-6-2021

Nomeando :

nos termos da LC 1.152-2011, combinado com o art. 44 da

LC 207-79, c/c a LC 683-92 e Dec. 60.449-2014, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercerem em caráter

efetivo, em Regime Especial de Trabalho Policial, e sujeito ao

estágio probatório, no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe

Padrão I, da LC 1.216-2013, da EV do SQC-III-QSSP:

Delegado de Polícia - 3ª Classe Padrão I

Thiago Fontes Goulart, RG 21446861, vago em decorrência

da aposentadoria de Hamilton de Souza; Guilherme Henrique Furtado Germano, RG 35319619, vago em decorrência da demissão

de Valter Pereira Cesar; Andre Lima Chaves, RG 10094827, vago

em decorrência da aposentadoria de Antonio Carlos Moreira;

nos termos dos arts. e da LC 1151-2011, combinado

com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014,

os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para

exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho

Policial e sujeitos ao estágio probatório, os cargos a seguir mencionados das carreiras policiais civis da EV fixada pelo art. 1º, I,

b da citada LC 1249-2014, do SQC-III-QSSP:

Investigador de Polícia de 3ª Classe

Padrão I

Willian Almeida Cirino, RG 199657, vago em decorrência

da aposentadoria de Wanderlei Leite, publicada em 2-7-2013;

Alberto Solano de Araujo, RG 41284314, vago em decorrência da

aposentadoria de Luiz Ortega Chiquito, publicada em 1º-8-2013;

Ramon de Carvalho Souza, RG 822338459, vago em decorrência

da aposentadoria de Francisco Bellazzi Padrao, publicada em

3-9-2013; Wesley de Oliveira Chaves, RG 43585882, vago em

decorrência da aposentadoria de Valquiria Castro, publicada

em 3-9-2013; Thiago Bastos Sanguedo, RG 26329103, vago em

decorrência da aposentadoria de Ariovaldo Zanardi, publicada

em 13-9-2013; Cintya Caroline Vieira, RG 350988997, vago em

decorrência da aposentadoria de Jesus Surita Alves, publicada

em 13-9-2013; Rodrigo Santos Machado, RG 43857585, vago

em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto do Nascimento, publicada em 14-9-2013; Sostenis da Costa Santos, RG

37610825, vago em decorrência da aposentadoria de Heloisa

Aparecida Souza de Rico, publicada em 15-10-2013; Eduardo

Paschoal Alves de Jesus Tambasco, RG 40932080, vago em

decorrência da aposentadoria de Jose Luiz Tor, publicada em

11-1-2014; Bianca Giacomini Lemos, RG 43100365, vago em

decorrência da aposentadoria de Aparecida Pires, publicada

em 20-2-2014; Douglas Queiroz Prado, RG 45010921, vago em

decorrência da exoneração de Cristiano Russo Incontri, publicada em 26-2-2014; Francisco Holmo Neto, RG 44622398, vago

em decorrência da aposentadoria de Mauro da Silva Santiago,

publicada em 8-5-2014; Wallace Cesar Nunes, RG 47936024,

vago em decorrência da exoneração de Rafael Souza Pinto,

publicada em 6-6-2014; Flavia Goncalves Barbosa Roberto, RG

595731958, vago em decorrência da aposentadoria de Odahil

Nuncio Tomasini, publicada em 18-6-2014; Aina Chaves Oliveira,

RG 171777, vago em decorrência da aposentadoria de Sergio

Barbeiro, publicada em 12-7-2014; Guilherme Barreiro dos Santos, MG 17992680, vago em decorrência da demissão de Sergio

Jose da Silva, publicada em 23-7-2014;

nos termos dos arts. e da LC 1151-2011, combinado

com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014,

os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para

exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho

Policial e sujeitos ao estágio probatório, os cargos a seguir mencionados das carreiras policiais civis da EV fixada pelo art. 1º, I,

a da citada LC 1249-2014, do SQC-III-QSSP:

Papiloscopista Policial 3ª Classe

Padrão I

Kelmy Menezes Oliveira, RG 42623418, vago em decorrência da exoneração de Diego Carneiro dos Santos, publicada em

12-6-2012; Rodrigo Santos Guimaraes, RG 9628405, vago em

decorrência da aposentadoria de Lourdes Lourenção da Cunha,

publicada em 12-7-2013; Gustavo Saconato, RG 44673410

vago em decorrência da exoneração de Monique Pedroso de

Paiva, publicada em 12-6-2014; Felipe Bassalha Fernandes, RG

46656299, vago em decorrência da aposentadoria de Leda

Tereza Gonçalves da Silva Gonçales, publicada em 10-1-2015;

Matheus Leandro Almeida Alves, RG 45063928, vago em

decorrência da exoneração de Maria Olivia Oliveira de Castro, publicada em 29-1-2015; Joao Henrique dos Santos, RG

48514956, vago em decorrência da exoneração de Daniel Rodrigues da Silva, publicada em 17-9-2015; Luis Gustavo Silveira,

RG 41591330, vago em decorrência da exoneração de Andreia

Maria Arakaki, publicada em 11-12-2015; Paulo Germano da

Silva, RG 7910310, vago em decorrência da aposentadoria de

Ester Marisa de Lima Pires, publicada em 19-1-2016; Gabriela

Galete Faldao, RG 10591785, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Batista Alves Silva, publicada em 19-1-2016;

Victor Matheus Seixas, RG 30090468, vago em decorrência da

aposentadoria de Sueli Davila Turrini, publicada em 19-1-2016;

nos termos dos arts. e da LC 1151-2011, combinado

com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014,

os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para

exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho

Policial e sujeitos ao estágio probatório, os cargos a seguir mencionados das carreiras policiais civis da EV fixada pelo art. 1º, I,

a da citada LC 1249-2014, do SQC-III-QSSP:

Auxiliar de Papiloscopista Policial 3ª Classe

Padrão I

Lucas Liandro Correa, RG 40131987, vago em decorrência

da promoção de Sandra Regina Soares Siqueira, publicada em

28-7-2010; Beatriz Helena Pelegrini, RG 41355467, vago em

decorrência da promoção de Alexandre Batista Camillo Junior,

publicada em 17-3-2011; Claudio Alves Feitosa Junior, RG

35449500, vago em decorrência da promoção de Sandra Maria

Lelis Mello, publicada em 17-3-2011; Pedro Augusto Romera

Souza, RG 36802551, vago em decorrência do falecimento de

Mirrian Martins de Oliveira Neves, publicada em 13-7-2011; Henrique Antonio Ribas de Oliveira, RG 15617079, vago em decorrência da aposentadoria de Odete Pereira Pires, publicada em 22-7-2011; Luciana Teramoto de Souza, RG 25132598, vago em decorrência da promoção de Flavio Alexandre Costa, publicada em 2-8-2011; Nata Vieira de Moura, RG 29166682 vago em decorrência da promoção de Idenilson Ricardo Borges Vilela, publicada em 2-8-2011; Rogerio Gomes Nascimento, RG 27058550, vago em decorrência da promoção de Marcelo Alves de Moura, publicada em 2-8-2011; Daniel Munoz Siqueira, RG 43696013, vago em decorrência da promoção de Sebastiao de Assis Ribeiro, publicada em 2-8-2011; Patrick Raoul Vicente de Matos, RG 46067686, vago em decorrência da exoneração de Roberto Pereira Silva, publicada em 29-9-2011; Leonardo Lopes de Araujo Oliveira, RG 46706308, vago em decorrência da aposentadoria de Angelo Atilio Pinton, publicada em 1º-3-2012; Danyelle Paulino de Souza, RG 46540838, vago em decorrência da aposentadoria de Sergio Rocha, publicada em 3-5-2012; Claudia Vilalva Cassaro, RG 48136920, vago em decorrência da aposentadoria de Autamia de Lima Galdioli, publicada em 8-5-2012; Rafaela das Chagas Lopes, RG 39353362, vago em decorrência da aposentadoria de Magda Scorzoni, publicada em 15-5-2012; Evandro Bertegani Carvalho, RG 33199186, vago em decorrência da aposentadoria de Edesio Bispo da Silva, publicada em 16-5-2012; Raphael Bueno Guedes da Silva, RG 35298624, vago em decorrência da demissão de Nelson Bisquolo Junior, publicada em 3-4-2013; Leonardo Martins Mello, RG 25217020, vago em decorrência da exoneração de Marcos Scarpioni, publicada em 11-4-2013; Gabriel Mathias Matarollo Christe, RG 54817989, vago em decorrência da demissão de Claudemir de Oliveira Santos, publicada em 6-6-2013; Camila Bensuask Godoi, RG 46984304, vago em decorrência da aposentadoria de Cleide Pereira Mendes, publicada em 2-7-2013; Mauricio Alves Vassao, RG 36711146, vago em decorrência da aposentadoria de Vera Lucia Fernandes dos Santos, publicada em 1º-8-2013; Rennan Lameu do Nascimento, RG 48059004, vago em decorrência da aposentadoria de Eloisa Napoleao da Cruz, publicada em 3-9-2013; Pedro Rogerio Santos Lopes, RG 48211653, vago em decorrência da exoneração de Andre Hashimoto, publicada em 10-10-2013; Rosangela do Nascimento Fernandes, RG 29485713, vago em decorrência do falecimento de Adriana Ferreira de Azevedo, publicada em 19-10-2013; Namibia Azevedo Soares, RG 34393707, vago em decorrência da aposentadoria de Marilucia Caceres Alamino, publicada em 19-10-2013; Leandro Dias Querino, RG 46847622, vago em decorrência da exoneração de Cintia Rosa, publicada em 6-11-2013; Raul Cruz Nadim, RG 47889004, vago em decorrência da aposentadoria de Ines Cabral de Lima Lourencao, publicada em 20-11-2013; Thyelle Teruya, RG 49555402, vago em decorrência da aposentadoria de Orleida Vicente Lopes Spolaor, publicada em 3-1-2014; Eduardo Fonseca Gambale, RG 36773902, vago em decorrência da aposentadoria de Sandra Duarte Clemente Maranha, publicada em 1º-2-2014; Mariana Rocha Silva, RG 49330243, vago em decorrência da aposentadoria de Deize Scursoni Falanga, publicada em 1º-5-2014; Bernardo Melo Lyrio, RG 17036914, vago em decorrência da aposentadoria de Sueli Aparecida Gomes Silveira, publicada em 19-6-2014; Fabiana Cardoso Ribeiro Nunes, RG 23242413, vago em decorrência da aposentadoria de Rosa Fabris, publicada em 5-7-2014; Simone Soares Gregorio, RG 27390953, vago em decorrência da aposentadoria de Elza Costa de Souza, publicada em 13-3-2015; Edson Goncalves Azarias, RG 28098828, vago em decorrência da aposentadoria de Edileuza Ferreira da Silva Santos, publicada em 1º-4-2015; Thiago Jose Calo, RG 25769456, vago em decorrência da aposentadoria de Fatima dos Santos Avalle, publicada em 1º-4-2015; Stella Paiola Marcolino, RG 32414977, vago em decorrência da aposentadoria de Janete Soares, publicada em 10-4-2015; Gunar Rodrigues de Macedo Filho, RG 46054233, vago em decorrência da aposentadoria de Rode Bernardo da Fonseca Xavier, publicada em 19-1-2016;

nos termos dos arts. e da LC 1151-2011, combinado com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014, os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos ao estágio probatório, os cargos a seguir mencionados das carreiras policiais civis da EV fixada pelo art. , I, a da citada LC 1249-2014, do SQC-III-QSSP:

Agente Policial 3ª Classe

Padrão I

Marcus Vinicius dos Santos Gomes, RG 35775557, vago em decorrência da promoção de Josenildo Batista da Silva, publicada em 17-3-2011; Ana Maria Ribeiro Matos Modolo, RG 47141276, vago em decorrência da demissão de Dirceu Gencio Paes, publicada em 29-2-2012; Paulo Fernando Clementino de Brito, RG 49716565, vago em decorrência da demissão de Claudionor de Matos, publicada em 31-5-2012; Gabriel Geovani Pariz, RG 44427697, vago em decorrência da aposentadoria de Tomas Edson Bartolomeu de Oliveira, publicada em 9-11-2012; Alessandro Duran da Motta, RG 17460063, vago em decorrência da aposentadoria de Ademir Antonio Martins, publicada em 2-2-2013; Jason Padilha Marinho, RG 12546106, vago em decorrência do falecimento de Antonio Carlos Doria, publicada em 13-3-2013; Marcos Jose Galdino do Amaral, RG 33528002, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Roberto Benato Santanna, publicada em 1º-8-2013; Marcos Roberto Gomes da Silva, RG 33909595, vago em decorrência da aposentadoria de Gerson Rodrigues Gomes, publicada em 1º-10-2013; Lucan Cardoso de Oliveira, RG 29479863, vago em decorrência do falecimento de Rodrigo Nunes Bulbow, publicada em 15-10-2013; Rafael Latorre Antequera, RG 47680047, vago em decorrência da aposentadoria de Nirodes Marciano, publicada em 17-10-2013; Onivaldo Simensato Junior, RG 47954591, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Roberto Medeiros Nogueira, publicada em 6-12-2013; Alan Luiz Andrade dos Santos, RG 36591315, vago em decorrência da exoneração de Emilia Silva Andrade, publicada em 7-3-2014; Jeremias Oliveira Pinto, RG 14843854, vago em decorrência da aposentadoria de Paulo Celio Aniceto, publicada em 12-3-2014; Lucas Policarpo Milhioli, RG 3005638ES, vago em decorrência da exoneração de Nelson Barbosa Filho, publicada em 9-4-2014; Luciano Machado do Nascimento, RG 39680626, vago em decorrência da exoneração de Adalberto dos Santos Pereira Junior, publicada em 10-6-2014; Felipe de Camargo Cirne, RG 29499985, vago em decorrência da exoneração de Andre Pedro Andreotti, publicada em 10-6-2014; Magno Cavalcante dos Santos, RG 41939846, vago em decorrência da exoneração de Ricardo Augusto Ferreira, RG 44289652, publicada em 12-6-2014; Filipe da Silva Batista, RG 29721748, vago em decorrência da aposentadoria de Claudio Crepaldi, publicada em 9-8-2014; Daniel Pereira de Carvalho, RG 33444294, vago em decorrência da exoneração de Renan Canatto Pontes, publicada em 15-8-2014; Edmilson de Almeida Costa, RG 36849902, vago em decorrência da aposentadoria de Bruno Francisco Karbstein Junior, publicada em 13-11-2014; Milton Raphael Moreira, RG 25539308, vago em decorrência da aposentadoria de Adenir de Oliveira, publicada em 11-2-2015; Elbis Junior Moreno da Silva, RG 35885010, vago em decorrência da aposentadoria de Venicio Cingano, publicada em 5-3-2015; Guilherme Pedroso de Souza, RG 48566558, vago em decorrência da exoneração de Arnaldo da Silva, publicada em 16-5-2015; Reinaldo Belomi, RG 20906210, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Augusto Sousa Ferreira, publicada em 2-6-2015; Giselle Batista Andrade, RG 14943355, vago em decorrência da demissão de Odair Pereira da Costa, publicada em 25-7-2015; Paulo Sergio Santos de Oliveira, RG 36338316, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Donizeti Borges, publicada em 1º-8-2015; Elaine Ferreira de Assis, RG 18285548, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Valdir de Almeida, publicada em 11-9-2015; Marcelo Mariani Hubsch – RG 18835508, vago em decorrência da aposentadoria de Francisco de Freitas Filho, publicada em 1º-10-2015; Ronaldo Marques de Oliveira, RG 23670324, vago em decorrência da aposentadoria de Roberto Jorge, publicada em 4-12-2015; Julio Cesar de Sousa Prado, RG 23361296, vago em decorrência da aposentadoria de Ismael Muniz Pereira, publicada em 19-1-2016; Gustavo Tomita Bolognesi, RG 23250900, vago em decorrência da aposentadoria de Jose Noel Sagionette, publicada em 19-1-2016;

nos termos dos arts. e da LC 1151-2011, combinado com o art. 44 da LC 207-79, ambas alteradas pela LC 1249-2014, os adiante relacionados, habilitados em concurso público, para exercerem em caráter efetivo, em Regime Especial de Trabalho Policial e sujeitos ao estágio probatório, os cargos a seguir mencionados das carreiras policiais civis da EV fixada pelo art. , I, a da citada LC 1249-2014, do SQC-III-QSSP:

Agente de Telecomunicações Policial 3ª Classe

Padrão I

Pethriny Spontoni, RG 48617392, vago em decorrência da promoção de Simone Bellotti, publicada em 1º-12-2010; Ludmila Gomes Barros, RG 24213610, vago em decorrência da exoneração de Gilberto de Souza, publicada em 13-12-2011; Rafael Borges Ferreira, RG 13932360, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Maria Duarte Oliveira Candido, publicada em 3-4-2012; Daniel Guerra Albuquerque Melo, RG 7969367, vago em decorrência da aposentadoria de Cicero Donizete Wanderlei Vizu, publicada em 9-10-2012; Karine Martins Candido, RG 44232811, vago em decorrência da exoneração de Antonio Carlos Barreto, publicada em 20-10-2012; Bianca Rocha de Oliveira, RG 44812781, vago em decorrência da aposentadoria de Everaldo Carlos, publicada em 5-1-2013; Matheus Holanda Silva, RG 52317783, vago em decorrência da aposentadoria de Joao Carlos Nava, publicada em 5-1-2013; Jean Carllo Silva Oliveira, RG 63013492, vago em decorrência da aposentadoria de Lucia Maria de Carvalho Pires, publicada em 5-6-2013; Micaely Moura Tobias da Silva, RG 38115328, vago em decorrência da aposentadoria de Amelia Aparecida Stefani de Medeiros, publicada em 3-8-2013; Ramomn Silva Cordeiro Gomes, RG 56580539, vago em decorrência da aposentadoria de Zelia Maria Nunes Fante, publicada em 10-8-2013; Augusto Yassuo Teoi, RG 22464346 vago em decorrência da aposentadoria de Roseli Teresinha Rinaldi Froio, publicada em 1º-10-2013; Viviane Marques dos Anjos, RG 24805700, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Firmino de Souza, publicada em 1º-10-2013; Roberta Alcantara, RG 17341168, vago em decorrência da aposentadoria de Sonia Maria Ribeiro Emilio, publicada em 1º-10-2013; Omar Abdo Jbara, RG 26744707, vago em decorrência da aposentadoria de Ademir Rosa de Paula, publicada em 3-10-2013; Katia Moraes de Brito, RG 32529406, vago em decorrência da exoneração de Valeria Cristina Guilherme, publicada em 5-10-2013; Paula Vaz de Mello Lima, RG 2033679, vago em decorrência da aposentadoria de Maria Leonilda Gnan, publicada em 15-10-2013; Renata Santana da Silva, RG 30489085, vago em decorrência da aposentadoria de Patricia Thereza Soares Fonseca, publicada em 1º-11-2013; Paulo Teixeira Magnani, RG 32637968, vago em decorrência da aposentadoria de Conceição Aparecida dos Santos, publicada em 5-11-2013; Raphael Brito Santiago, RG 20218431, vago em decorrência da aposentadoria de Ivan Valle Paschoarelli, publicada em 7-11-2013; Marcio Guimaraes de Oliveira Castro, RG 32886144, vago em decorrência da aposentadoria de Antonio Abilio do Nascimento, publicada em 15-11-2013; Fabio Lee, RG 30132545, vago em decorrência da exoneração de William Mitsuo Tsuda, publicada em 20-11-2013; Luiz Cesar Toledo, RG 34074065, vago em decorrência da aposentadoria de Carlos Roberto Casella, publicada em 1º-2-2014; Eduardo Paschoal Alves de Jesus Tambasco, RG 40932080, vago em decorrência da aposentadoria de Neide Dalla Valle, publicada em 5-2-2014; Celso Eustaquio Filho, RG 30169336, vago em decorrência da exoneração de Handressa Regina Grundemann, publicada em 13-3-2014; Henrique Nunes de Oliveira, RG 43544960, vago em decorrência da demissão de Luiz Fernando Bosco Manzo, publicada em 10-4-2014; Icaro Rafael Messias dos Santos, RG 42940556, vago em decorrência da exoneração de James Batista Tavares, publicada em 12-6-2014; Rafael Barbim Oliveira, RG 343346989, vago em decorrência da exoneração de Shoichi Katsumoto, publicada em 12-6-2014; Danilo Henrique Faria, RG 12280322, vago em decorrência da demissão de Laudemiro Ribeiro de Souza, publicada em 2-7-2014; Thiago Henrique Kfouri, RG 43734217, vago em decorrência da exoneração de Edfre Ruyard da Silva, publicada em 4-7-2014; Jair Lisboa Lima Junior, RG 24349245, vago em decorrência da aposentadoria de Isilda Benedita Nuintin, publicada em 5-3-2015; Janieuson Vicente Leite, RG 3531, vago em decorrência da aposentadoria de Rosana Souza Bastos, publicada em 14-4-2015.

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POLÍCIA MILITAR

Decretos de 16-6-2021

Nomeando :

em cumprimento ao acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1051952-12.2018.8.26.0053, Cleyson Pereira da Silva Cavalcanti, RG 302.925.862-0, habilitado no concurso público regido pelo Edital nº DP-1-321-18, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos termos do art. , c.c. o art. , IV, ambos da LC 1.291-2016;

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação nº 1010779-37.2020.8.26.0053, Jessica Aparecida de Farias, RG 49.119.656-8, habilitada no concurso público regido pelo Edital nº DP-2-321-18, ao cargo de Soldado PM de 2ª Classe, nos termos do art. , c.c. o art. , IV, ambos da LC 1.291-2016.

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SECRETARIA DA SAÚDE

Decretos de 16-6-2021

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC 180-78, o abaixo indicado, do cargo em comissão da EV-C, do SQC-I-QSS:

Antonio Helio Veronezi Nishioka, RG 52457585-X, Diretor Técnico II, Ref. 11, que se refere a LC 1.080-2008, classificado no Centro Técnico IV, do Grupo de Equipamentos de Saúde - GES, da Coordenadoria Geral de Administração, da Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Nomeando , nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico II, Ref. 11

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria Geral de Administração

Grupo de Equipamentos de Saúde - GES

Centro Técnico IV: Alladia Lannaria Rodrigues Sobreira, RG 35905418-3, vago em decorrência da exoneração de Antonio Helio Veronezi Nishioka, RG 52457585-X.

Exonerando , nos termos do item 2 do § 1º do inc. I do art. 58 da LC 180-78, o abaixo indicado do cargo em Comissão da EV-C, do SQC-I-QSS:

Felipe Lima Santos, RG 36719480-6, Assessor I, Ref. 1, que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, classificado na Assistência, do Gabinete do Secretário e Assessorias, da Administração Superior da Secretaria e da Sede.

Nomeando :

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico I, Ref. 9

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF Grupo de Apoio às Ações e aos Serviços Públicos de Saúde Centro de Projetos Específicos

Núcleo de Controle e Acompanhamento de Recursos: Felipe Lima Santos, RG 36719480-6, vago em decorrência da exoneração de Renato Espirito Santo Dias Tatit, RG 32004800-7 (D.O. 4-8-2015);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.080-2008, alterada pela LC 1.306-2017, do SQC-I-QSS:

Assessor I, Ref. 1

Administração Superior da Secretaria e da Sede

Gabinete do Secretário e Assessorias

Assistência: Rebecca Pereira de Lima, RG 37546220-X, vago em decorrência da exoneração de Felipe Lima Santos, RG 36719480-6;

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, o abaixo indicado, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", em Itu

Gerência de Reabilitação: Cassiano Cezar Saviolo, RG 8479259-0, vago em decorrência da exoneração de Angela Custodio Vieira, RG 20255069-2 (D.O. 22-11-2017);

nos termos do inc. I do art. 20 da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Regiões de Saúde

DRS XVII – Taubaté – Sede - Centro de Planejamento e Avaliação

Núcleo de Regulação: Ana Caroline Sbrana dos Santos, RG 32839727-1, vago em decorrência da exoneração de Deise Aiko Koda, RG 8275857-8 (D.O. 10-4-97);

nos termos do inc. I do art. 20, da LC 180-78, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado, na referência da EV-C a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSS:

Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 6

Coordenadoria de Serviços de Saúde

Hospital Estadual "Dr. Oswaldo Brandi Faria" em Mirandópolis

Serviço Técnico Auxiliar: Priscila Santos Leite de Almeida, RG 34971003-X, vago em decorrência da exoneração de Vanete Neris de Souza Esteves, RG 7692797-0 (D.O. 31-7-2015);