Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2021

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CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP

GIOVANI MARTINS RODRIGUES - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 16-06-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora IRANI MARTINS, RG. 231734190, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES DE GUARULHOS, referente ao período aquisitivo de 19/02/2015 a 17/02/2020 - Certidão nº 030/20 - PULP 050/2018.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Técnico III, de 16/06/2021.

AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, os servidores: CLAUDEVAN HUMBERTO MAGRI - RG. 29.793.223-8 - Período 01/04/2021 a 07/04/2021; JORGE FRANCISCO MONTEIRO - RG. 11.758.330-3 - Período 27/04/2021 a 03/05/2021; RODINEI DOS SANTOS - RG. 20.544.701-6 - Período 25/05/2021 a 31/05/2021; ROGER CHRISTIAN TAVARES DE CARVALHO - RG. MG6350377 -Período 25/05/2021 a 29/05/2021; AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS - RG. 18.429.961-X - Período 05/05/2021 a 07/05/2021; ANGELA MARIA MAIA BARROSO - RG. 37.103.205-2 - Período 07/06/2021 a 09/06/2021; JULIANO SILVA SCARPARO - RG. 27.849.876-0 - Período 05/06/2021 a 14/06/2021; ANDERSON DA VEIGA DIAS - RG. 26.241.040-0 - Período 04/06/2021 a 08/06/2021 e 11/06/2021 a 15/06/2021.

Portaria do Diretor Técnico III, de 16/06/2021

AFASTANDO, à vista da auto declaração e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, os servidores: MATEUS SANTOS DE SOUSA BUENO - RG. 45.480.408-8 - Período 03/06/2021 a 05/06/2021; EDILSON MOREIRA DA SILVA - RG. 34.827.327-7 -Período 01/06/2021 a 06/06/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP VANDA RITA BRITO DO REGO DE OSASCO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 16-06-2021

Declarando:

O DIRETOR I DO NÚCLEO DE PESSOAL do CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 37, inciso VII, alinea b do Decreto Nº 52.833, de 24 de março de 2008, com fundamento no inciso III, do artigo 38 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, AFASTA o Sr BRUNO HENRIQUE DE PAULA RG 24.917.186-7, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA BRITO DO REGO” DE OSASCO, da COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO, com prejuízo dos vencimentos, para exercer mandato de VEREADOR da CIDADE DE JALES no ESTADO DE SÃO PAULO, à vista do comprovante do Tribunal Regional Eleitoral do pleito eletivo de 2020, a partir de 01/01/2020.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor 16/06/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionado afastados conforme segue:

GUILHERME VIEIRA MULLER, RG:41.749.372-1 de 10/06/2021 a 18/06/2021

Apostila do Diretor, de 01-06-2021

Concedendo, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (Dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, o servidor:

PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES, RG. 25.265.797-4 , Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 01-06-2021 (Republicado por haver saído com incorreções).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Diretor Tecnico III, de 16-06-2021

Elogiando o servidor, FABIANO GALINDO DA SILVA, RG: 25.136.011-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espirito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal.

Portaria do Diretor Tecnico III, de 16-06-2021

Elogiando os servidores -JOSE ELIAS DA SILVA FILHO - RG 27.704.789-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

RICARDO ALEXANDRE DINOIS - RG 27.519.316-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELSON SANTANA DA SILVA - RG 59.025.937-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,

ELISEU COELHO DA SILVA - RG 24.312.035-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos III

pelos relevantes serviços prestados no Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio" de São Bernardo do Campo.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor de, 16/06/2021.

Declarando:

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015899-66.2017.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Carla Cristina Contrucci Correa e outros, que o servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO MACHADO, RG.nº. 29.992.381-2, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios sobre as parcelas incorporadas. Expressamente incluídas: GESS; Décimos do art. 133 da CE. Expressamente excluídas: adicional de insalubridade.

a Portaria do Coordenador de 06, publicada em 07/05/2020, referente à Designação bem como a Concessão de Gratificação Mensal a título de Representação do servidor EDUARDO JESUS DOS SANTOS, RG 22.346.455-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciaria do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, designado na função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciaria, da Penitenciaria “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de 01/12/2019, foi promovido para o Nível de Vencimentos V, conforme DOE de 26/05/2021, (Proc./SPDoc 1056258/2020 – PI-FR).

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO -FRANCO DA ROCHA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA JOSÉ APARECIDO RIBEIRO DE FRANCO DA ROCHA

APOSTILA DA DIRETORA I DE 16/06/2021

Declarando: em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que a servidora DELMA VIEIRA NASCIMENTO DA CUNHA, RG. nº 30.495.208-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor ELSON JOSÉ DA SILVA, RG. nº 15.930.979, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor JOSIAS AUGUSTO DA SILVA, RG. nº 8.846.421-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor LUCIANO MOREIRA GALVÃO, RG. nº 24.542.213-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor LUIS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA, RG. nº 43.291.296-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor PAULO DE ALMEIDA, RG. nº 45.988.878-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas.

em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000862-49.2017.8.26.0198, da 2ª Vara Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Franco da Rocha, que culminou na obrigação de fazer movida por Jose Bonfim Santos e outros, que o servidor SIDNEY RIBEIRO CHAVES, RG. nº 11.537.579-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito dos autores ao recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS), bem como condenou o Estado na obrigação de pagar pelas diferenças pretéritas devidas

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-06-2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor AMARO MARCONDES DE OLIVEIRA, RG. 18.839.699-8, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP - Período de 15/06/2021 a 24/06/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 16/06/2021

À vista da declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROBERTO VIEIRA MACIEL JUNIOR, RG. 28.424.433-8, Executivo Público do SQC-III-QSAP, no período de 14 a 16/06/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/06/2021.

À vista da Auto Declaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – PERÍODO

WILLIAM EMILIO DA COSTA – 41.486.579-0 – 13 a 15/06/2021

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PORTARIA DO DIRETOR I, DE 16-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SANDRA NERY VENDRAMINI, RG 12.658.220-8, PERÍODO:

de 14-06-2021 a 22-06-2021

PORTARIAS DO DIRETOR I, DE 16/06/2021.

Retificando, a Portaria de 21, publicada em 22/02/2014, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio nos termos do artigo 209 e 212 da Lei 10.261/68 ao servidor JOSÉ GERALDO MANTOVANI, RG. 15.160.234, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, tendo em vista a inclusão de 316 dias do Exército Brasileiro, Certidão nº 10/2020, na seguinte conformidade:

Onde se lê: período aquisitivo de 27/01/2009 a 25/01/2014 - Certidão 019/2014, PULP 046/2014.

Leia-se: período aquisitivo de 03/02/1982 a 15/12/1982 e de 22/01/2009 a 10/03/2013 - Certidão 011/2021, PULP 1681577/2020.

RETIFICANDO, para fins de regularização funcional, a Portaria de 12, publicada em 13/09/2016 na parte que autorizou o gozo de 15 dias de licença prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao servidor JOSÉ GERALDO MANTOVANI, RG. 15.160.234, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP:

Onde se lê: período aquisitivo de 27/01/2009 a 25/01/2014 - Certidão 019/2014, PULP 046/2014.

Leia-se: período aquisitivo de 03/02/1982 a 15/12/1982 e de 22/01/2009 a 10/03/2013 - Certidão 011/2021, PULP 1681577/2020.

RETIFICANDO, para fins de regularização funcional, a Portaria de 16, publicada em 17/11/2016 na parte que autorizou o gozo de 15 dias de licença prêmio nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao servidor JOSÉ GERALDO MANTOVANI, RG. 15.160.234, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP:

Onde se lê: período aquisitivo de 27/01/2009 a 25/01/2014 - Certidão 019/2014, PULP 046/2014.

Leia-se: período aquisitivo de 03/02/1982 a 15/12/1982 e de 22/01/2009 a 10/03/2013 - Certidão 011/2021, PULP 1681577/2020.

PENITENCIÁRIA FEMININA STA. MARIA

EUFRÁSIA PELLETIER - TREMEMBÉ

NÚCLEO DE PESSOAL

DESPACHO DA DIRETORA, de 16/06/2021

A vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica a servidora abaixo relacionado afastado:

SAMANTA MOREIRA MARQUES CONDE, RG. 30.819.244-8, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe V, do SQC-III-QSAP, afastada por 07 (sete) dias no período de 15/06 a 21/06/2021.

PENITENCIÁRIA DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA - TREMEMBÉ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIAS DO DIRETOR I, DE 16-06-2021

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NATANIEL RIBEIRO PRUDENTE, RG. 34.404.565-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, do SQC-III-QSAP, período de 14-06 a 23-06-2021.

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FELIPE PIMENTA RODRIGUES GOMES, RG. 60.954.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, período de 12-06 a 19-06-2021.

PENITENCIÁRIA DR. JOSÉ AUGUSTO CÉSAR

SALGADO - TREMEMBÉ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado de Tremembé Centro Adminstrativo

Portaria do Diretor, de 16/06/2021

À vista da Auto Declaração apresentada, e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ORONALDO SILVA GOMES RG: 30.473.525-5, PERIODO:

16/06 à 18/06/2021.

À vista do Atestado Médico apresentado, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FABIANO CÉSAR CONDE RG:23.485.873-4, PERIODO: 15/06

à 21/06/2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 16/06/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

GABRIELE DE PAULA COSTA DA SILVA - RG: 40.088.577-3 -PERÍODO de: 16/06/2021 à 17/06/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.

EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 16-06-2021

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial, constante do Processo nº 1005091-82.2020.8.26.0445, da Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Pindamonhangaba, que culminou na obrigação de faze, que o (a) servidor (a) ROSANGELA TEIXEIRA CESAR, RG. nº 14.093.645-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos/proventos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, deverá ser incluída apenas a gratificação executiva.

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 16/06/2021

À vista das autodeclarações apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – CARGO -PERIODO:

CLAUDIA APARECIDA PUDO, RG.19.477.991-9 – Oficial Administrativo – 16/06/2021 a 18/06/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora de, 16-06-2021

A vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

JOEL LÁZARO BRANCO, RG 21.779.754-4, 07 dias no período de 30/05/2021 a 05/06/2021.

KEROLIN APARECIDA ALVES, RG 42.359.003-0, 04 dias no período de 31/05/2021 a 03/06/2021.

VANELITO DE JESUS, RG 22.393.564, 10 dias no período de 12/06/2021 a 21/06/2021.

Despacho da Diretora de, 16-06-2021

A vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

IVONE DE SANTANA, RG. 23.269.321-3, 03 dias no período de 07/06/2021 a 09/06/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 16-06-2021

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1050494-39.2016.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o ex-servidor KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecimento do direito de percepção da sexta--parte sobre os vencimentos integrais com a inclusão na base de cálculo da gratificação executiva e gratificação de representação incorporada (LC nº 813/96).

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 16-06-2021

no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027795-49.2019.8.26.0114, da Comarca de Campinas que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ALEXANDRE CESAR GOLIM, RG. nº 30.743.555-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III- QSAP, faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação de 50% do PDI - Prêmio por Desempenho Individual, na base de cálculo dos décimos constitucionais previstos no art. 133, da CE/SP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-06-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora LOURDES REGINA ANDRADES DA SILVA, RG. 105942388, AGENTE TECNICO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (ASSISTENTE SOCIAL), do SQC-III-QSAP, classificada na CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAI, referente ao período aquisitivo de 24/05/2009 a 22/05/2014 - Certidão nº 128/14 - PULP 422/2017.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 16-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCIANO MORAES PEREIRA, RG: 29.453.560-3, Agente de Escolta e Vigilancia Penitenciária de Nível V, no período de 15/06/2021 a 21/06/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. ATALIBA NOGUEIRA” DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16.06.2021

À vista da autodeclaração apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fico a servidora Luciana Barbosa do Nascimento, RG: 25.741.916-0, afastado por 72 horas a partir de 16/06/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 16/06/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficará o servidor abaixo relacionado afastado:

IVAN DO NASCIMENTO UCEDA, RG: 29.003.067-5, por 05 (cinco) dias, de 13/06/2021 a 17/06/2021.