Página 28 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Junho de 2021

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PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 16-06-2021

Declarando:

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG – período

ISMAEL PERES DA CRUZ 25.149.593-0 16/06/2021 a 29/06/2021

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA -MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-06-2021

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de licença-prêmio ao servidor:

ADEMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 21.625.911-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE VII, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA "NESTOR CANOA" DE MIRANDÓPOLIS, 60 (sessenta) dias referente ao período aquisitivo de 08/11/2001 a 06/11/2006 - Certidão nº 128/2006 - PULP SAP-1622808/2020.

APOSTILA DO DIRETOR DE 16-06-2021

Declarando mantida, a partir de 14.06.2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido à servidora:

MARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA, RG:27.766.112-2, Agente de Segurança Penitenciária Classe V,do SQC-III-QSAP, por meio da portaria de 02 e publicada em 03/07/2007 em razão de sua transferência para esta unidade prisional.

Despacho do Diretor de 16-06-2021

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica afastado a servidora:

KATIA ROBERTA RODRIGUES PINTO, RG: 44.252.545-X, período de 09/06/2021 a 11/06/2021.

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA -PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor- Substituto, de 16/06/2021.À vista da auto declaração apresentado e com base no item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IDENOR MARQUES FERNANDES - RG.17.737.582 - Período de 15/06/2021 a 17/06/2021.

PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NUCLEO DE PESSOAL, 16/06/21.

O Diretor do Núcleo de Pessoal-Substituto, do Centro Administrativo, no uso de suas atribuições legais, torna sem efeito a publicação do DOE de 21/01/20, Apostilas do Processo 105812-80.2019.8.26.0053 da 4ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, em nome de EVERTON LUIZ MANICARDI E OUTROS, tendo em vista o provimento do agravo que extinguiu a execução referente aos sevidores abaixo relacionados:

EVERTON LUIZ MANICARDI, RG. 34.174.421-9, ASP V

RONALDO LUIZ MENDES, RG. 26.530.865-3, ASP VII

DANIEL ALVES QUINTANA, RG. 16.852.706-6, ASP VII

IDENOR MARQUES FERNANDES, RG. 17.737.582, ASP VII JOÃO CARLOS DE ALMEIDA, RG. 32.856.138-1, ASP V

EDSON ROBERTO GUZZONI, RG. 20.649.748-9, ASP VI

MARCOS ALBERTO PARISSI MIRANDA, RG. 18.820.988-8, ASP VI

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora I do Núcleo de Pessoal de 16/06/2021 DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000097-69.2021.8.26.0673, em trâmite na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Flórida Paulista, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor CLAUDEMIR ANTONIO DE ALMEIDA, RG. nº.25.374.585-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a Incidência dos quinquênios sobre o “piso salarial - reajuste complementar”, a “gratificação executiva” e “50% do PDI”.

PENITENCIÁRIA JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI -MARABÁ PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIARIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE MARABÁ PAULISTA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 16/06/2021.

Declarando:

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000317-55.2021.8.26.0483, da Vara do Juizado Especial Cível, do Foro da Comarca de Presidente Venceslau, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que a servidora MONICA BECKNER SILVA, RG: 29.858.427-X, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, e sobre: gratificação executiva e piso salarial, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE TUPI PAULISTA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 16-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

SUELI FERNANDES DOS SANTOS – RG. 28.540.525-1– Período: 15/02/2021 a 28/02/2021

(Para fins de regularização funcional)

Fazenda e

Planejamento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário, de 11/05/2021

Cessando, a partir de 31/10/2020, os efeitos das Resoluções S nºs 24 e 25/2004, de 06, publicadas no DOE de 14/07/2004, que designou a servidora LILIAN MARIA DE SOUZA FARIAS, RG. 17.762.589-2, para desempenhar as Atividades de Supervisão e Orientação Técnica no Poupatempo - Centrais de Atendimento ao Cidadão e concedeu-lhe a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo GDAP (S nº 21/2020 – NRH-CAMPINAS).

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

SUBCOORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO,

COBRANÇA, ARRECADAÇÃO, INTELIGÊNCIA DE DADOS E ATENDIMENTO

DELEGACIAS REGIONAIS TRIBUTÁRIAS

Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT-13

SUBCOORDENADORIA F C A I DADOS E ATENDIMENTO

DELEGACIA REGIONAL TRIBUTÁRIA GUARULHOS-DRT-13 Despachos do DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO, de 16/06/2021

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, aos servidores:

ALEXANDRE OLIVEIRA ROCHA LEITE, RG 25376774-X, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 02/08/2006 a 21/09/2009. Saldo restante de 75 dias;

OSVALDO CARDOSO JÚNIOR, RG 13930528-2, AGENTE FISCAL DE RENDAS, referente ao período aquisitivo de 16/02/2008 a 13/02/2013. Saldo restante de 0 dias.(CRA/Guarulhos)

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-4 - CAMPINAS

4º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL - CRDPE-4 CAMPINAS

Despacho do Diretor do CRDPE-4 Campinas de 16/06/2021. Indefiro o pedido de Complementação de Aposentadoria/ Pensão da FEPASA, de que trata as Leis Estaduais n. 1386 de 19 de dezembro de 1951, 4819 de 25 de agosto de 1958, revogadas pela Lei 200 de 13/05/1974, em nome de ELISABETE BARROSO LEBRE, RG. 6.367.281-9, em decorrência da Emenda Constitucional n. 103 de 13 de novembro de 2019 e Parecer PA n. 45/2020 da Procuradoria Geral do Estado.

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-9 - PRESIDENTE

PRUDENTE

9º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL –CRDPe-9 –PRESIDENTE PRUDENTE.

Apostila da Diretora de 16-06-2021

Declarando que em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo nº 1009614-89.2021.8.26.0482, em nome de ISMAEL PERES RAMOS o direito “a Isenção do Imposto e Renda”.

Ismael Peres Ramos, RG: 7.829.581 – Chefe Estação III.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

COMUNICA

JOÃO LUIS SOARES ALVES, RG. 20.904.532, Investigador de Polícia, lotado na DGP, classificado no DECAP, em exercício na 7ª Delegacia de Defesa da Mulher da 7ª Delegacia Seccional de Polícia, falecimento ocorrido em 12-06-2021. Declaração de Óbito nº 12331 - Serviço Funerário do Município de Mogi das Cruzes.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Relação dos funcionários, conforme dispõe o parágrafo único, do artigo 2º, da Resolução Governamental 1.230, de setembro de 1960.

Processo PGE-PRC-2021/01170

Nº de Ordem - Nome - Cargo - Lotação - Data de falecimento 001 - Weberson César Santos, RG. 15.499.938-6 - Oficial Administrativo Grau C - Seção de Expedição do Serviço de Comunicações Administrativas, da Divisão de Administração, da Procuradoria Judicial - 13/05/2021

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS

Núcleo de Controle de Qualidade

Despacho do DIRETOR TÉCNICO DE SERVIÇO DA FAZENDA ESTADUAL, de 16-06-2021

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora SYLVIA CAMPOS DA LUZ E SILVA, RG 6203429, ASSESSOR FISCAL I, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 26/02/2020. Saldo restante de 30 dias.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

CENTROS REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO

Centro Regional de Administração de

Campinas

Núcleo de Recursos Humanos

Apostila da Diretora, de 16-06-2021

Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a "Obrigação de Fazer" contida no Processo nº 0007751-30.2010.8.26.0053 (cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública), em nome de Edgard Benfatti e Outros, expede a presente apostila para declarar que, o autor NIVALDO ROSA DE CAMARGO, RG 11.982.051-1, Especialista Contábil, Ref.1, Grau E, SQC-III, faz jus ao recálculo dos vencimentos mediante a conversão para URV em 01/03/1994, nos termos da Lei nº 8880/94 até o plano de reestruturação de carreiras. CRA/NRH-Campinas

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Gabinete do Secretário

Portarias do Chefe de Gabinete de:

15-6-2021

Classificando:

À vista do laudo técnico expedido pelo DPME, da SPOG, o servidor abaixo relacionado, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. da LC 835-97, na seguinte conformidade:

CDRS – DSMM - NPM de Pederneiras - Grau Máximo - a contar de 15-10-20 - José Roberto Bois, RG 12.630.460-9, Diretor Técnico de Serviço, em pro-labore.

O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.

Com base no laudo técnico elaborado de acordo com o Rol de Atividades constante de fls. 26, do PSAA 00544-21, homologado pelo DPME, da SPOG, o servidor abaixo relacionado, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. da LC 835-97, na seguinte conformidade:

APTA – DDD - Polo Regional do Centro-Sul - Unidade de Pesquisa de Tietê - Grau Máximo - a contar de 15-1-21 - Silvio Tavares, RG 9.023.405-4, Pesquisador Científico VI, efetivo.

O título do servidor será apostilado pelo Dirigente do respectivo Órgão Subsetorial de Recursos Humanos.

16-6-2021

À vista dos laudos técnicos expedidos pelo DPME, do Estado, da SPOG, aos servidores abaixo relacionados, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. da LC 835-97, na seguinte conformidade:

CDA - EDA Jaboticabal – NAA - Grau Máximo - a contar de 9-9-20 - Tatisa Kelly Queiroz Guimarães Garcia, RG 43.387.026-6, Diretor I, em pro-labore;

CDRS – DSMM - NPM de Marília - Grau Máximo - a contar de 9-2-21 - Cláudio Hagine Funai, RG 18.345.364-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo.

Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.

Com base nos laudos técnicos elaborados de acordo com os Róis de Atividades constantes de folhas dos Processos a seguir indicados, homologados pelo DPME, da SPOG, os servidores abaixo relacionados, para efeito de Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432-85, com as alterações efetuadas pela LC 1179-12, observado o disposto no art. da LC 835-97, nas seguintes conformidades:

fls.35, do PSAA 12500-21, CDA - EDA de Ribeirão Preto – Grau Máximo - a contar de 15-12-20 - Maria Carolina Teixeira Dal Farra, RG 19.355.932-8, Assistente Agropecuário IV, efetiva.

fls. 24, do PSAA 01611-21, CDA-EDA de Bauru - Grau Máximo - a contar de 4-2-21 - Leopoldo Guilherme Fernandes Rodrigues Arruda, RG 22.877.095-6, Diretor Técnico de Divisão, em pro-labore.

Os títulos dos servidores serão apostilados pelos Dirigentes dos respectivos Órgãos Subsetoriais de Recursos Humanos.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho da Diretora Técnica de 16-6-2021.

Autorizando, Valdenice Maria da Silva Carvalho, RG 12.309.597-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, G E, da EV-NI, Lei 500-74, do QSAA-SQF-II, classificada no D.A, a usufruir 105 dias de licença-prêmio sendo: 15 dias referente ao quinquênio de 5-10-89 a 3-10-94, 30 dias referente ao quinquênio de 1-10-09 a 29-9-14 e 60 dias referente ao quinquênio de 30-9-14 a 28-9-19, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do DOE de 9-6-2021.

Na resolução arbitrando na parte referente a Ricardo Lorenzini Bastos, onde-se-lê: RG 47.170.739-9, leia-se: RG 32.692.083-3.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO BIOLÓGICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 16/06/2021 Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificadas nas unidades a seguir mencionadas, pelo exercício do cargos-funções adiante mencionados, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes.

Diretor Técnico I - 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

De 01 a 31/05/2021 – Dalva Aparecida dos Santos - RG: 12.310.499-3, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, em virtude do titular esta substituindo outra diretoria, do Núcleo de Informação e Documentação do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento.

Diretor I – 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos) De 17 a 31/05/2021 - Eunice Pereira dos Santos – RG: 13.876.019-6, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 01 Grau D efetivo do Núcleo de Ibfraestrutura

do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento. em virtude de Férias do titular.

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

NÚCLEO DE PESSOAL

Comunicado

Alteração da Escala de Substituição

Centro Administrativo - Diretor II – VAGO – 1) Silvana Cristina Cuchi – RG. 22.410.667-3 – Agente de Apoio Agropecuário I – SQC-II-QSAA - 2) Rosecler marques Alexandrino – RG. 14.466.196-2 – Assessor I - SQC-I-QSAA – Dec 41608-97. Valida a partir de 08/04/2021.

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E

MATRIZES

NÚCLEO DE PESSOAL

DEPARTAMENTO DE SEMENTES, MUDAS E MATRIZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 16-6-2021

Declarando nos termos do artigo , da Lei Complementar 813/96, que abaixo mencionado, faz jus à Incorporação da Gratificação de Representação, na seguinte conformidade: RUBENS KOUDI IAMANAKA, RG. 7.639.612-5, 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 22-10-2015; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2016; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2017; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2018; 1/10 de Diretor Técnico de Serviço à partir de 21-10-2019

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Portarias do Coordenador, de 16/06/2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no anexo XIII, artigo 2º, inciso II, do Decreto 53.966, de 23/01/09, retificado em 6-2-09, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação dos coeficientes adiante mencionados sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08 e alterada pelo artigo , da Lei Complementar n.º 1.317/18, a conta da verba orçamentária própria.

Diretor Técnico de Divisão – Substituto (a) – 5,00 (cinco inteiros)

No período de 14 a 28/06/2021 - Ricardo Ferrari Silva, RG. 24.885.881-6, Assistente Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor Técnico de Divisão, na Diretoria do Escritório de Defesa Agropecuária de Sorocaba, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares do titular Fabricio Sales Massafera Tristão, RG. 32.646.614-9.

Diretor I – Substituto (a) – 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

No período de 14 a 28/06/2021 - José Zamboim Junior, RG. 14.871.891-7, Agente de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, como substituto na função de Diretor I, na Diretoria do Núcleo de Apoio Administrativo, do Escritório de Defesa Agropecuária de Mogi Mirim, desta Coordenadoria, em virtude de férias regulamentares da titular Monica Regina Grassi, RG. MG-18.133.350.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I, de 16-06-2021.

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC 1.048/2008, Cicero Rubens Ribeiro Nogueira Bello, RG 15.132.340, a usufruir 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 08-11-2012 a 06-11-2017.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Portaria da Chefe de Gabinete, de 16-6-2021

DESIGNANDO, com fundamento no artigo 264 c/c o artigo 266, inciso II, da Lei n.º 10.261/1968, com a redação dada pela Lei Complementar n.º 942/2003, Marines Pereira da Silva, RG. 19.186.185-6, Professor Educação Básica II (DI 2), e Maria Elizabeth de Azevedo, RG. 18.749.381-9, Diretor de Escola, ambas classificadas na Escola Estadual Professor Aníbal de Freitas, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Diretoria de Ensino Região Campinas Leste (processo SEDUC-PRC-2021/26883).

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador 16 - 06 - 2021

ALTERANDO, com fundamento no artigo 13 da Resolução SE nº 09/2018, a pedido, a sede de exercício do servidor readaptado para desempenhar as atividades propostas pela C.A.A.S. na vigência abaixo:

A Partir de 01/06/2021

ELIANE PASSARELLO BARTELT DA SILVA, RG 19.336.178 -4, DI: 1 - Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Classificado (a) na EE João Sarmento Pimentel, Diretoria de Ensino – Região Leste 4, em exercício na EE João Sarmento Pimentel, Diretoria de Ensino – Região Leste 4, para EE Jornalista Wandyck Freitas, Diretoria de Ensino – Região de Taboão da Serra.(SEDUC-PRC-2021/26455).

Portaria da Coordenadora, de 16/06/2021.

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, no uso da competência conferida por meio das Resoluções SE 47/2010 e SE 64/2011, Concede, nos termos dos artigos e da LC 1.256/2015, a Gratificação de Gestão Educacional, a ser calculada mediante aplicação de percentuais sobre a Faixa I, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos - Classe de Suporte Pedagógico - EV-CSP, que trata o artigo 32 da LC 836/1997 e alterações no termo da LC 1.204/2013, na seguinte conformidade:

Cargo, Nome, RG, DI, Vigência;

SUPERVISOR DE ENSINO

Messias Mota Vieira, RG 43470446, DI 1, a partir de 25/05/2021;

Wilson Marcos Martins, RG 12810300, DI 1, a partir de 11/05/2021.

DIRETOR DE ESCOLA

Ellen Pereira Ribeiro, RG 28616827, DI 1, vigência de 27/12/2019 até 02/03/2020;

Erika Cristina Carreira Silva, RG 29552419, DI 1, a partir de 19/01/2021;

Ivete Barbosa, RG 19401295, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Izabel Cristina Giraldez Garcia, RG 21781793, DI 1, a partir de 06/05/2021;

Lilian Carla de Sousa, RG 45471718, DI 1, a partir de 25/05/2021;

Luis Alberto Beloto, RG 40865332, DI 1, vigência de 05/04/2021 até 19/04/2021;

Margarete da Silva Rangel, RG 13506841, DI 2, vigência de 01/12/2020 até 15/12/2020;

Mauro da Silva Inacio, RG 22237819, DI 1, a partir de 24/05/2021;

Nanci Conceicao Aparecida Boresso Gonzales, RG 13769960, DI 1, vigência de 16/04/2021 até 30/04/2021;

Regina Helena Pupo Silva, RG 29926416, DI 1, a partir de 30/03/2021;

Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1, vigência de 03/10/2018 até 19/05/2019;

Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1, vigência de 01/07/2017 até 02/09/2018;

Regina Lucia Cintra Soares de Souza, RG 19330655, DI 1, vigência de 31/01/2020 até 05/03/2020;

Renato Yudi Yoshida, RG 28842937, DI 1, vigência de 01/03/2021 até 30/03/2021;

Roberto Piccoli Maldonado, RG 24348321, DI 1, vigência de 02/09/2019 até 01/10/2019;

Rosana Maria Bigaton Leoni, RG 16107767, DI 1, a partir de 02/06/2021;

Rose da Silva Moura de Abreu, RG 42146942, DI 1, vigência de 16/11/2020 até 30/11/2020;

Rosiane Marin Fernandez Dias, RG 13281910, DI 1, a partir de 24/05/2021;