Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 3.006 - Dispensar, a partir de 3/5/2021, TÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PORTO do encargo de substituto eventual da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0071.

Nº 3.007 - Designar CRISTIANO QUEIROZ LISBOA para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Inovação e Infraestrutura Tecnológica do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0071.

Nº 3.010 - Designar ROZANA SILVA SANTOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, FCPE-101.1, código 50.0291.

GIOVANNE GOMES DA SILVA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 2.996, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2, página 49 do Diário Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº. 25140.000955/2021-26; resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARTA MARIA CAVALCANTE BEZERRA RAULINO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSÉ ALBERTO RAULINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº. 0510485, do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 01.06.2021, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

PORTARIA Nº 2.997, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 13 do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante a Portaria nº. 7.921, de 24 de setembro de 2019, publicada na seção 2, página 49 do Diário Oficial da União nº. 199 de 14 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº. 25140.001051/2021-18; resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA NEUZA LIMA MACÊDO, na condição de cônjuge do ex-servidor aposentado LUIS CARLOS DE ALENCAR MACÊDO, Matrícula SIAPE nº. 0511660, do cargo de Farmacêutico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, da Superintendência Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº. 8.112/90, alterada pela Lei nº. 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº. 103/2019, a partir de 26.05.2021, data do óbito.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.000, DE 16 DE JUNHO DE 2021

A CHEFE DA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03/10/2016, e a delegação atribuída pela Portaria nº 157/2017 publicada no DOU nº 182 de 21/09/2017, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 25220.000471/2021-97, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Sra. LAURA TASMO RODRIGUES, nascida em 17/07/1953, cônjuge do ex-servidor Lauro Roberto Rodrigues, matrícula SIAPE 0702253, aposentado no cargo de Médico Veterinário, NS, Classe S, Padrão III, com fundamento na Lei nº 8.213/91, artigos 16, inciso I, 74, inciso I, 77, inciso V, alínea 'c' item 6, com a redação da Lei nº 13.135/2015, conforme determina o artigo 23, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a partir da data do óbito ocorrido em 28/05/2021.

Art. Em razão da acumulação lícita de benefícios a requerente fará jus à percepção do valor integral do benefício mais vantajoso, mediante opção realizada pela beneficiária, sendo que o valor do menor benefício, deverá ser apurado de acordo com as faixas estipuladas acima do salário mínimo, conforme § 2º, do art. 24, da EC nº 103/2019.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE

PORTARIA Nº 2.982, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 3.966, de 21 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 164, Seção 2, de 26 de agosto de 2020, no uso de suas atribuições que lhe confereo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25280.000442/2010-68, resolve:

Art. Alterar a Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 14.01.2010, Seção 2, pág.25, que concedeu pensão vitalícia a senhora MARIA MENEZES DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOSÉ ANDRADE SANTOS, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE 0231880, inativo do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, que passa a ser com fundamento no inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 c/c com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003), e reajuste dos proventos assegurado pela emenda constitucional nº 70/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação e seus efeitos retroagem a 25/05/2021, conforme determina o Acórdão nº 844/2021-TCU-1ª Câmara.

WALDOILSON DOS SANTOS LEITE

Ministério do Turismo

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 321, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, resolve:

Nomear RAFAELA MENDES SERIQUE para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2, de Divisão de Operações, da Coordenação de Artes Visuais, do Centro das Artes Visuais, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 322, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como o processo seletivo regido pelo Edital COGEP/DPA/IPHAN nº 17/2021, resolve:

NOMEAR RAFAEL NASCIMENTO DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, do Escritório Técnico do Litoral Sul -Paraty, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 323, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no art. do Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:

NOMEAR PAULO GUILHERME RIBEIRO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Diretor, código DAS 101.4, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 324, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

DESIGNAR PATRICIA DAS GRAÇAS DE SOUZA para exercer a função comissionada de Coordenadora, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 325, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

NOMEAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 326, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

NOMEAR EMANUELLA SAMPAIO RIBERIO E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 327, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

NOMEAR PRISCYLA MAGNA MARTINS BERNARDES para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 328, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

Nomear JEAN RIBAS DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO

PORTARIA Nº 329, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. , do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:

Designar MARCELO ALBERTO CAVALHEIRO para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCPE 101.3, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO