Página 89 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.



. Levantamento de informações do sujeito passivo previamente selecionado
. Comunicação ao sujeito passivo 

3

. Recebimento do ofício e entrega da documentação por parte do minerador 

30 

. Análise e verificação e respectiva certificação de entrega ou não de documentos 


. Exigências complementares 


. Levantamento do fluxo de minério com identificação dos pontos de incidência da CFEM 


. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: FATOS ANTERIORES À LEI 13.540/2017 
  

. Fato gerador vendas e opção pelo simples nacional 


. Fato gerador vendas e opção pelo lucro presumido ou real 

14 

. Fato gerador vendas originárias de lavra garimpeira 


. Fato gerador consumo 

30 

. Parcelas dedutíveis 


. APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: FATOS POSTERIORES À LEI 13.540/17 
  

. Fato gerador vendas e opção pelo simples nacional 


. Fato gerador vendas e opção pelo lucro presumido ou real 

14 

. Fato gerador consumo 

30 

. Fato gerador arrematação em hasta pública 


. Fato gerador primeira aquisição de PLG 


. Tributos incidentes sobre a comercialização 


. ELEMENTOS SUBSIDIÁRIOS 
  

. Elaboração de planilhas auxiliares e PCFEM 

10 

. Rateio entre processos minerários 


. Relatório de fiscalização da CFEM 


. Abertura dos processos de cobranças no sistema de arrecadação 


. Importação das PCFEM e geração dos relatórios do sistema de arrecadação 


DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 5 (ES, RJ, SP)

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 195/2021

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa, parcelamento ou pagamento: 30 dias. (6.35)

AGROFAR AGROPECUÁRIA LTDA. - 820266/2019 - A.I. 1385/2021

Alessandro jorge Machado - 820706/2013 - A.I. 1333/2021

BARRA-ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - 820349/2020 - A.I. 1398/2021

BRAULIO MILCHESKI - 820223/2019 - A.I. 1382/2021

Carlos Byron Rodrigues - 820767/2017 - A.I. 1365/2021

CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA - 820927/2016 - A.I. 1350/2021 CLAUTER ARAUJO - 820068/2019 - A.I. 1375/2021

CRA MAIS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - 820222/2019 - A.I. 1381/2021

Della Serra Mineração Ltda Me - 820404/2015 - A.I. 1347/2021

Devanir Osvaldo Pereira - 820197/2017 - A.I. 1351/2021

DORIVAL OLIANI ECO TURISMO ME - 820313/2017 - A.I. 1354/2021

Emi Empresa de Mineração Ltda - 820791/2011 - A.I. 1331/2021

Ernesto Reis da Silva Junior Me - 820397/2014 - A.I.1343/2021

Fábio Luiz Baptistella Fernandes - 820304/2020 - A.I. 1396/2021

Francisco Jaime Nogueira Pinheiro Filho - 820097/2018 - A.I. 1366/2021

GREGORIO VASSILIVE FERREIRA - 820114/2019 - A.I. 1376/2021

Jorge Chaptiski Cordeiro - 820173/2019 - A.I. 1379/2021

José Edison da Silva - 820150/2018 - A.I. 1368/2021

L C Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/2018 - A.I. 1371/2021

Ludmila Soares Ferreira Pereira - 820238/2020 - A.I. 1393/2021

Luiz Abad Neto - 820615/2013 - A.I. 1332/2021

MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO - 820477/2019 - A.I. 1390/2021

MARISA DE FREITAS TAVARES SECCO - 820340/2020 - A.I. 1397/2021

Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 820712/2018 - A.I. 1373/2021

Mineracao Fazenda Boa Vista Ltda - 821005/2015 - A.I. 1349/2021

Mineração Stela Maris Ltda Me - 820275/2019 - A.I. 1386/2021

Murilo Maganha Bernardes - 820580/2015 - A.I. 1348/2021

ORLANDO A DE OLIVEIRA - 820352/2019 - A.I. 1389/2021

PARAHYTINGA AREIAS EXTRACAO E COMERCIO LTDA - 820057/2014 - A.I. 1341/2021 Paulo Mauricio Prestes - 820664/2018 - A.I. 1372/2021

Pedra Alta de Mineração Ltda - 820191/2019 - A.I. 1380/2021

Porto de Areia União Ltda. Epp - 820363/2018 - A.I. 1369/2021

Qualimix Mineração Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda. - 820256/2020 - A.I. 1394/2021

R4 Terraplenagem Ltda - 820785/2014 - A.I. 1344/2021

Salione Mineração Ltda - 820200/2015 - A.I. 1346/2021

SILVIA CRISTINA GIROLDO PIZENTE - 820295/2020 - A.I. 1395/2021

SJS Mineração Ltda. EPP - 820485/2018 - A.I. 99/2021

Solano de Camargo - 820139/2019 - A.I. 1377/2021

THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD - 820269/2017 - A.I. 1352/2021

THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD - 820270/2017 - A.I. 1353/2021

THOMAZ MELO CRUZ NETO - 820311/2019 - A.I. 1387/2021

THOMAZ MELO CRUZ NETO - 820312/2019 - A.I. 1388/2021

Tite Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 820054/2020 - A.I. 1391/2021

TROIA MINERAÇÃO LTDA - 820112/2018 - A.I. 1367/2021

TSM CONSTRUTORA LTDA - 820243/2019 - A.I. 1383/2021

TSM CONSTRUTORA LTDA - 820244/2019 - A.I. 1384/2021

YASMYN DOS SANTOS NUNES

Chefe de Divisão

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 249/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

4208/2021-870.414/2021-HELVECIO ZAMPIROLLI JUNIOR-4209/2021-870.435/2021-RENATO PASTORE ZANETTE-4204/2021-870.695/2020-SETA ENGENHARIA S/A-4203/2021-870.690/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO-4210/2021-870.439/2021-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-4202/2021-870.146/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-4206/2021-870.697/2020-SETA ENGENHARIA S/A-4205/2021-870.696/2020-SETA ENGENHARIA S/A-4207/2021-870.706/2020-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-4201/2021-871.085/2019-R. B. DOS SANTOS ÁGUA ENVASADAS ME-4220/2021-870.510/2021-VISI MINERACAO LTDA-4219/2021-870.502/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS

4218/2021-870.489/2021-MINERACAO TREMEDAL LTDA-4217/2021-870.485/2021-CORCOVADO GRANITOS LTDA-4216/2021-870.483/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO-4215/2021-870.478/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO-4214/2021-870.477/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO-4213/2021-870.476/2021-CARLOS ANDRE PENA MESSIAS DE FIGUEIREDO-4212/2021-870.465/2021-ERIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA-4211/2021-870.443/2021-ROZENVAN MINERACAO LTDA-4221/2021-870.521/2021-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

4233/2021-870.415/2021-MINERACAO THOMAZINI LTDA-4238/2021-870.421/2021-ALEX BERGAMI LACERDA-4237/2021-870.420/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-4236/2021-870.419/2021-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-4235/2021-870.418/2021-MINERACAO THOMAZINI LTDA-4232/2021-870.088/2021-C R X MINERACAO E TRANSPORTES EIRELI-4234/2021-870.417/2021-MINERACAO THOMAZINI LTDA-4222/2021-870.685/2020-MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA-4224/2021-870.694/2020-HATINE DE OLIVEIRA MOTTA-4239/2021-870.433/2021-AMBIENTAL LINE AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LTDA-4223/2021-870.691/2020-JOSÉ CARLOS FEITOSA RAMOS-4225/2021-870.698/2020-RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO-4227/2021-870.700/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-4226/2021-870.699/2020-RUY BARBOSA DE OLIVEIRA NEGRAO-4228/2021-870.701/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-4229/2021-870.703/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-4230/2021-870.704/2020-IBOTIRAMA MINERAÇÃO LTDA-4256/2021-870.516/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUÇÃO LTDA-4255/2021-870.514/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4254/2021-870.512/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4253/2021-870.505/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS-4252/2021-870.504/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS-4251/2021-870.496/2021-G 4 ESMERALDA-4250/2021-870.484/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-4249/2021-870.482/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-4248/2021-870.481/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-4247/2021-870.480/2021-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-4246/2021-870.471/2021-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ-4242/2021-870.449/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4241/2021-870.448/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4240/2021-870.445/2021-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA-4243/2021-870.450/2021-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-4244/2021-870.451/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4245/2021-870.453/2021-TWE MINERACAO EIRELI-4231/2021-870.708/2020-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA-4257/2021-870.520/2021-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUÇÃO LTDA-4258/2021-870.522/2021-SUPERGRAN MINERACAO LTDAO SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

4199/2021-870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA-4200/2021-870.444/2021-MILTON ARAUJO FERNANDESJOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 294/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

886.202/2008-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.- Área de 803,49 hectares para 49,09 hectares-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/RO

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente

Substituto

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 292/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

890.612/2012-ARLEY V. VASCONCELOS ME-OF. Nº 18235/2021/SRM/ANM

890.668/2013-XARAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. Nº 18248/2021/SRM/ANM