Página 328 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 17 de Junho de 2021

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passado o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Amazonas, para que, no futuro, o acusado não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 15 de junho de 2021. Eu, Alessandra Santana de Oliveira, Auxiliar Judiciário, o digitei.

ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: JAIR DE MENEZES TUPINAMBA NETO (OAB 15468/AM), ADV: LUÍS DOS SANTOS BERNARDES (OAB 11984/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB 15307/AM) - Processo 0616613-26.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: Juciléia Jakiminutt Campos e outro -INVESTIGAD: Samuel Campos Correa - I R.H. II RECEBO O ADITAMENTO da denúncia (fl. 731) em todos os seus termos. III Cite-se as denunciadas acerca do referido ADITAMENTO para que ofereçam, via advogado constituído, suas respostas escritas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 569, CPP. IV Decorrido o prazo legal sem manifestação das rés, fica a secretaria, desde já, autorizada a intimar a Defensoria Pública, com assento neste Juízo, para apresentar manifestação do referido réu.

ADV: LUÍS DOS SANTOS BERNARDES (OAB 11984/AM), ADV: EDMAR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 14032/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA (OAB 15307/AM), ADV: JAIR DE MENEZES TUPINAMBA NETO (OAB 15468/AM) - Processo 0616613-26.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: M.P.E.A.P.G. - VÍTIMAFATO: S.M.B.F. - RÉ: Juciléia Jakiminutt Campos e outro - INVESTIGAD: Samuel Campos Correa - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0617045-50.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Menison Bezerra Gomes e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto à necessidade de revisão prisional do réu acima descrito.

ADV: FRANCIEL FRANCO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 9301/AM), ADV: RODRIGO VASCONCELOS PIRES DE CARVALHO (OAB 6669/AM), ADV: GIOVANNI TAVARES RODRIGUES (OAB 9473/AM) - Processo 0624593-24.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Adimilson Nunes Galdino - Dessa forma, reitero os termos da decisão de fls. 351/352, e mantenho a prisão do acusado Admilson Nunes Galdino, com fundamento no art. 312, do CPP.

ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM) - Processo 0627696-78.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: D.H.P.S. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto à necessidade de revisão prisional do réu acima descrito. Manaus, 15 de junho de 2021

ADV: BALTAZAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB 14398/AM), ADV: HENOCK IAGO MONTEIRO VALENTE (OAB 13924/AM), ADV: MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA (OAB 13651/AM), ADV: LITAMARA BRASIL DE FARIAS (OAB 15023/AM) - Processo 0634470-22.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Weverton Costa dos Santos - Vitor Manuel Dutra Marques - Rodrigo Costa dos Santos - De ordem do Juízo da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Adonaid Abrantes de Souza Tavares, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de INTIMAR o acusado VITOR MANUEL DUTRA MARQUES, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 3169003-3-SSP-AM., pai Manuel Batista Marques, mãe Janaina Dutra Repolho, Nascido 14/10/2000, natural de Manaus - AM, com endereço à Rua Quixia, 11, Terra Nova 2, CEP 69095-000, Manaus - AM, nos termos do art. 420, § único do CPP, da SENTENÇA de PRONÚNCIA, proferida nestes autos da Ação Penal nº. 0634470-22.2020.8.04.0001. O presente Edital é expedido com prazo de 15 (quinze) dias, contado do dia da publicação na imprensa oficial. O prazo para recurso correrá após o término dos 15 (quinze) dias, salvo se, no curso deste, for feita a intimação por qualquer das outras formas estabelecidas na legislação processual penal. Cópia da Sentença de Pronúncia ficará à disposição do acusado, pelo prazo deste edital e do recursal, em Juízo, na Secretaria da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, Av. Paraíba S/Nº, Fórum Henoch Reis, 4º andar, Setor 06 - Fórum Henoch Reis, São Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5152, Manaus-AM - E-mail: 3tribunal.juri@tjam. jus.br. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em 15 de junho de 2021. Eu, Daniel Oliveira Alves, Assistente Judiciário, o digitei.

ADV: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO (OAB 2669/AM), ADV: RÉGIS FERREIRA MACHADO (OAB 10077/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3835/AM) - Processo 0636011-95.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Qualificado - RÉU: Keslley Santos Pereira - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto à necessidade de revisão prisional do réu acima descrito.

ADV: JOSÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7766/AM), ADV: AYNNE FLORES DE SOUZA (OAB 10072/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB 405693/SP), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM) - Processo 0638320-89.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: R.A.L. - A.A.B. - B.F.M. - C.E.B.B. - B.A.B.P. - R.C.M. e outro - O MM. Juiz atendendo requerimento do Ministério Público determinou que fosse integralmente cumprida a Promoção Ministerial.

ADV: ADRIANA CRISTINA DE PAULA GONÇALVES (OAB 405693/SP), ADV: RAFAEL PANZA FRANÇA GARCIA (OAB 8425/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: AYNNE FLORES DE SOUZA (OAB 10072/AM), ADV: ELMISON ROSA BEZERRA (OAB 10499/AM), ADV: GERDESON ZURIEL DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 11164/AM), ADV: JOSÉ BARBOSA DA ROCHA (OAB 7766/AM) - Processo 0638320-89.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉ: R.A.L. -B.F.M. - C.E.B.B. e outros - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

ADV: ADRIANO PEREIRA BONETH (OAB 8862/AM), ADV: IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE (OAB 11807/AM) - Processo 0640478-49.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: I.P.L.M. - A resposta do réu Italo Paulo de Lira Melo não arguiu preliminares (incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou coisa julgada) nem alegações que interessem a sua defesa. Além disso, não fora (m) oferecido (s) documentos e justificações, consoante oportuniza o art. 406, § 3º CPP. No caso de existir (em) ADVOGADO (S) constituído (s) nos autos, a futura RENÚNCIA de poderes deve ser comunicada ao acusado-mandante, a fim de que lhe seja oportunizado nomear um sucessor, nos termos do art. 112 do CPC. Nos dias seguintes à formal comunicação do (s) réu (s), o advogado continuará a REPRESENTAR o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. (CPC, § 1º, art. 112). Fica vedado ao advogado renunciante SUBSTABELECER os poderes, outrora conferidos, à Defensoria Pública. O procedimento legal previsto é apenas de comunicar ao acusado a renúncia de poderes, oportunizando-lhe constituir novo advogado e não conferir poderes à Defensoria Pública, à revelia do acusado. No caso de o (s) advogado (s) não atender (em) ao que consta dos itens XXVI e XXVII do recebimento da denúncia, fica a secretaria autorizada a intimá-lo (s), via ato ordinatório, para que providencie (m), no prazo de 5 (cinco) dias, a comunicação do (s) acusado (s) acerca da renúncia, mediante a juntada de documento que conste a respectiva assinatura do acusado, de modo a comprovar a sua cientificação, sob pena de o não atendimento ou descumprimento das formalidades legais configurar abandono processual e ensejar a aplicação de multa, nos termos do art. 265