Página 26 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

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a partir de 03-05-2021, os efeitos da Portaria CS de 30-06, publicada em 02-07-2020, que concedeu a MAX SANTOS MACEDO, RG. 16.829.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coremetro, pelo exercício da função de serviço público de DIRETOR DE SERVIÇO, do Núcleo de Segurança, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. , do Dec. 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/08.

DESIGNANDO

a partir de 03-05-2021, ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificada no HCTP II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciario, para exercer a função de serviço público de DIRETOR DE SERVIÇO, do Núcleo de Segurança, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Dec. 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14, da LC 959/2004, alterado pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Dec. acima mencionado.

a partir de 03-05-2021, MAX SANTOS MACEDO, RG. 16.829.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coremetro, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Assistência Complementar, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, previsto no Dec. 43.277/1998, alterações posteriores e Dec. 59.988/2013, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 28, da Lei 10.168/1968, correspondente à diferença de vencimento do seu cargo e a referência aplicável à função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada pelo Dec. acima mencionado.

CONCEDENDO

a partir de 03-05-2021, a ANA CAROLINA MANGA, RG. 43.668.141-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificada no HCTP II de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, pelo exercício da função de serviço público de DIRETOR DE SERVIÇO, do Núcleo de Segurança, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. , do Decreto 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

a partir de 03-05-2021, MAX SANTOS MACEDO, RG. 16.829.577-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Mário de Moura e Albuquerque” de Franco da Rocha, da Coremetro, pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, do Centro de Assistência Complementar, do HCTP “Prof. André Teixeira Lima” de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea k, inc. II, art. , do Dec. 53.966/2009, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor -UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Substituto, de 17-06-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora DAIANE BUENO ROSA, RG. 471910739, CHEFE DE SEÇÃO, do SQC-I-QSAP, classificada na HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II DE FRANCO DA ROCHA, referente ao período aquisitivo de 05/05/2014 a 03/05/2019 - Certidão nº 110/19 - PULP 078/19.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

Cessando, a partir de 29-5-2021, os efeitos da Portaria de 25, publicada em 26-11-2020, que designou IRAMIRTON SOUZA DOS SANTOS, RG. 19.203.698-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais Região Metropolitana De São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do artigo 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/18668 - CDPI C).

Concedendo:

Com fundamento no art. do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea l, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 24-5-2021, a MURILLO CESAR FERNANDES, RG. 33.328.066-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC-2021/21130 - CDPII P).

A vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA

A partir de 10/10/2020

Grau Máximo

Diretor de Divisão

WELLINGTON DE OLIVEIRA SILVA – RG. 34.706.035-3

A partir de 16/11/2020

Grau Mínimo

Diretor II

ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY – RG. 33.168.623-5 A partir de 16/02/2021

Grau Máximo

Diretor de Serviço

DIEGO APARECIDO DA SILVA FERRARI – RG. 27.761.236-6 Designando, a partir de 24-5-2021, MURILLO CESAR FERNANDES, RG. 33.328.066-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira Benjamin" de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de ASP de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC-2021/21130 - CDPII P).

Comunicado BIÊNIO 2020/2021

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos.

Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

PENITENCIARIA "ADRIANO MARREY" DE GUARULHOS

ALTERAÇÃO

02-04.7.2 - NÚCLEO DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA TURNO II - DIRETOR DE SERVICO - OMAR FERNANDES COSTA ALENCAR, RG 26.534.885-7 - 1º) THIAGO SILVA SANTOS, RG 46.178.514-6 -2º) ADRIANO AMARO, RG 32.570.963-4, a partir de 11/06/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP NILTON CELESTINO - ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora I, de 17-06-2021.

À vista do Atestado Apresentado e com base no ítem VI da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME:JOAO MAURICIO DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, Agente de Segurança Penitenciária-RG:47.716.697-0, período de 07/06 a 18/06/2021.

PENITENCIÁRIA ASP JOAQUIM FONSECA LOPES -PARELHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora TATIANA FERREIRA MARQUES, RG. 271206020, DIRETOR DE SERVICO, do SQC-III-QSAP, classificada na PENITENCIÁRIA "AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA JOAQUIM FONSECA LOPES" DE PARELHEIROS, referente ao período aquisitivo de 08/10/2009 a 06/10/2014 -Certidão nº 150/14 - PULP 295/2011.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA

INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA

PORTARIA da Diretora de 17-06-2021

- AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor: DOUGLAS DE MORAES COSTA, RG nº 24.120.965-1, OFICIAL OPERACIONAL, do SQC-III-QSAP, pelo período de 04-06-2021 a 14-06-2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA SANT' ANA

Apostila do Diretor de 17-06-2021

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº. 1028674-45.2019.8.26.0053, em trâmite na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ERNESTO VICENTE CRENITH, RG. nº. 7.703.028, MEDICO CLINICO GERAL, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus à incidência do adicional por tempo de serviço sobre a Gratificação Executiva.

PENITENCIÁRIA FEMININA DA CAPITAL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 17-06-2021

Declarando, a Portaria de 24, publicada em 26/11/2011, referente a Designação e Concessão de Gratificação Mensal a Título de Representação, da servidora BEATRIZ DOS SANTOS TEIXEIRA, RG. 13.073-251-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, designada Diretor de Serviço do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para declarar que a partir de 01/07/2011, foi promovido para a Classe V, conforme DOE de 21/01/2012, e a partir de 01/07/2016, foi promovido para a Classe VI, conforme DOE de 18/01/2017. Proc. nº SAP-PRC-2021/20449-PFC.

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor Substituto, de 17-06-2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor SERGIO FERRAZ DE ARAUJO, RG. 41.358.486-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP - Período de 16-06-2021 a 29-06-2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2021

AFASTANDO, à vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor CLAUDIONOR APARECIDO DE OLIVEIRA, RG. 20.553.794-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.- Período de 16-06-2021 a 22-06-2021.

PENITENCIÁRIA DESEMBARGADOR ADRIANO

MARREY - GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-06-2021

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC 1250, de 04-07-2015, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,para fins de regularização funcional, a partir de 06-05-2021 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20.138.924-1,do SQC-III-QSAP, devido a designação de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

Apostila da Diretora, de 17-06-2021

Concedendo em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o Adicional de Periculosidade, a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20.138.924-1, Oficial Adminisrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inc II, do art 43 da LC 1080/2008,para fins de regularização funcional, a partir de 06/05/2021 a servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS COELHO, RG. 20.138.924-1,do SQC-III-QSAP, devido a designação de Diretor I do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

Retificando o (s) laudo (s) de insalubridade homologado (s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir, na seguinte conformidade:

O DOE de 16/06/2021, na parte que concedeu o adicional de Insalubridade no Grau Mínimo, a servidora NILSON PAIVA COELHO, RG nº 20.652.396-8 Onde se lê: a partir de 18/02/2020

Leia-se: a partir de 18/02/2021.

Concedendo a vista da classificação final constante no (s) laudo (s) de insalubridade homologado (s) pelo DPME – Dep. de Perícias Médicas do Estado o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC. 432/85 alterada pela LC 835/97 ao (s) servidor (es) indicado (s) a seguir pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres ficando em conseqüência cessados quando for o caso os efeitos da (s) Resolução (ões)/Portaria (s)/Apostila (s) anterior (es), na seguinte conformidade:

Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes (SAP-EXP-2020/30648)

GRAU MÍNIMO

Supervisor Técnico II

A partir de 30/06/2020

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MEDEIROS, RG nº 43.026.530-X

Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim (SAP-PRC-2021/15639)

GRAU MÁXIMO

Agente Segurança Penitenciária de Classe III

A partir de 07/05/2021

JOÃO LUIZ PAIXÃO, RG nº 5.801.393-3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO DIRETOR DE 17/06/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

AMANDA DE CASTRO GAMA, RG.48.556.245-5 , Assessor I, do SQC-I-QSAP, no período de 16 a 24/06/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora de, 17-6-2021.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a VAGNER MACHADO DOS SANTOS, RG. 23.021.755-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 07/11/2007 a 04/11/2012 – Certidão nº 14/2013 – PULP nº 117/2013-CDPMC.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR.

JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE

CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17.06.2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIEL FERREIRA DUMAS – RG 34.036.750-7 - De 14/06/2021 a 27/06/2021

PENITENCIÁRIA I DE POTIM

Portarias do Diretor, de 17-06-2021

TRANSFERINDO de Unidade Administrativa, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 17/06/2021, o cargo do servidor:

MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA 26067 para a UA 26058, ambas desta Unidade Prisional.

Cessando, à vista do disposto no Artigo do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAP, a partir de 17-06-2021.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 17/06/2021.

Declarando mantido, a partir de 17/06/2021, o Adicional de Insalubridade de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, no Grau Máximo, concedido ao servidor MARCELO JOSÉ ZULIANI, RG 22.458.358-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria/Resolução de 25, publicada em 26/03/2015 em razão de sua transferência de Unidade Administrativa.

Apostila do Diretor I, de 17/06/2021

Retificando as vigências do Adicional por Tempo de Serviço em nome do servidor JOSÉ GERALDO MANTOVANI, RG 15.160.234, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP, tendo em vista a inclusão de 316 dias do Exército Brasileiro, conforme Certidão de Tempo de Serviço Militar nº 10, expedida em 17/01/2020, na seguinte conformidade:

1º ATS: Retificado no D.O. de 07-06-2016 - vigência de 28-10-2007 para 12-11-2006

2º ATS: Retificado no D.O. de 07-06-2016 - vigência de 15-12-2012 para 03-02-2012

3º ATS: D.O. de 22-02-2018 - vigência de 01-02-2018 para 10-02-2017

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor de 17/06/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

DANIELE DE FATIMA PEREIRA CARDOSO, RG: 43.009.343-3 - Agente de Segurança Penitenciária de Classe II; NO PERÍODO DE: 17/06/2021 à 19/06/2021.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

Portarias do Coordenador de 17-06-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 16 a 30 -10-2020 a ADRIANO MARTINS TOBIAS, RG. 40.291.427-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 23-09 a 07-10- 2020, a LEANDRO ANTUNES DE PROENÇA, RG. 41.596.934-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 13 a 27-10- 2020, a DANIEL JULIANO ROCHA, RG. 35.281.317-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 31-10 a 14 -11-2020, a RAFAEL PRESTES AMÉRICO, RG. 34.337.841-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 16 a 30 -10-2020, a SIDNEI DOS SANTOS MOTTA, RG. 29.532.334-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 03 a 17 -10-2020, a ROGERIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 18.180.973-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 04 a 18-10-2020 a PAULO SÉRGIO DIAS, RG 22.329.560-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

Com fundamento nos arts. e , do Decreto 53.966/2009, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea k, inc. II, art. 2º, do decreto acima mencionado, calculado mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC. 1080/2008:

no período de 05 a 19 -10-2020, a WELINTON SARTI DE CAMPOS, RG. 41.559.435-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício do cargo vago de Diretor Técnico II, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

no período de 16 a 30 -10-2020, a CRISTIANE VILELA CAMARGO JOAQUIM, RG. 30.924.771-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP, pela substituição cargo vago de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária de Capela do Alto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, por motivo de Férias do Titular.

Retificando

a Portaria de 09, publicada em 10-4-2021, na parte referente a JESSICA FRANCINE DA SILVA, RG 42.441.425-9, leia- se: JESSICA FRANCINE DA SILVA SFORSIM, e não como constou.

a Portaria de 09, publicada em 10-4-2021, na parte referente a ZULEICA MAGALI BERNARDES, RG 4.331.832-2, leia- se: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (ASSISTÊNTE

SOCIAL), e não como constou.

DESIGNANDO:

a partir de 01-05-2021, BRUNO COMINELI, RG. 33.743.391-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, previsto no Decreto 57.391/2011, ficando atribuída a gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da LC 959/2004, alterada pela LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição do Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (SAP-PRC-2021/17108).

nos termos dos artigos 80 e 81, da LC 180/1978, a partir de 26-04-2021, WANDERLEY AUGUSTO DA SILVA, RG. 56.736.276-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, para responder pelo expediente do Núcleo de Infraestrutura e Conservação (cargo vago de Diretor I), do Centro Administrativo, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado, prevista no Decreto 60.980/2014, classificado pela Resolução SAP 16/2015. (SAP-PRC-2021/16435).

CONCEDENDO:

com fundamento no artigo , do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea l, inciso II, artigo 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do artigo 33, da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo mencionados, na seguinte conformidade:

a partir de 01-05-2021, a BRUNO COMINELI, RG. 33.743.391-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado. (SAP-PRC-2021/17108).