Página 27 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

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a partir de 26-04-2021, a WANDERLEY AUGUSTO DA SILVA, RG. 56.736.276-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Limeira, pelo exercício do cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, da Penitenciária de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central Estado. (SAP-PRC-2021/16435).

Despachos do Coordenador, de 17-06-2021

Deferindo:

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, a LUIZ CARLOS DOS SANTOS, RG 17.373.709, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 04/10 referentes à diferença de remuneração da função exercida, conforme abaixo especificado. (SPDOC nº 196969/2020)

Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Segu- 06/04/2016

rança e Disciplina, do Núcleo de

Segurança e Disciplina

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Segu- 06/04/2017

rança e Disciplina, do Núcleo de

Segurança e Disciplina

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Segu- 07/04/2018

rança e Disciplina, do Núcleo de

Segurança e Disciplina

01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Segu- 07/04/2019

rança e Disciplina, do Núcleo de

Segurança e Disciplina

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, a ISAÍAS LEONOR DE LIMA, RG 17.298.196-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 01/10 referente à diferença de remuneração da função exercida, conforme abaixo especificado. (SPDOC nº 302505/2021)

Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Chefe de Seção, da Equipe de Segu- 04/07/2015

rança e Disciplina, do Núcleo de

Segurança e Disciplina

nos termos do artigo 133 da CE/89, e do inciso I, do artigo do Decreto 35.200/92, a EDINEIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA MACHADO, RG: 25.627.149-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a substituição de 01/10 da função de Diretor de Serviço com vigência em 04/04/2006 e 01/10 da função de Diretor de Divisão com vigência em 04/04/2007, por 02/10 da função de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, conforme abaixo especificado: (SPDOC 3085043/2019)

Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor de Divisão, do Centro de 21/06/2018

Segurança e Disciplina

01/10 Diretor de Divisão, do Centro de 05/09/2019

Segurança e Disciplina

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, a JAIR DE OLIVEIRA, RG: 20.154.609-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP, a incorporação de 06/10 referentes à diferença de remuneração das funções exercidas conforme abaixo especificado: (SPDOC nº 3020724/2019) Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 17/12/2013

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 17/12/2014

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 17/12/2015

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 16/12/2016

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 16/12/2017

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 16/12/2018

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, a JOAO CARLOS QUIRINO DE ABREU, RG: 20.581.786, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 02/10 referentes à diferença de remuneração das funções exercidas, que somados aos anteriormente incorporados totalizam 05/10, conforme abaixo especificado: (SPDOC nº 3030516/2019)

Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 20/06/2018

Portaria, do Centro de Segurança e

Disciplina

01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 20/06/2019

Portaria, do Centro de Segurança e

Disciplina

nos termos do artigo 133 da CE/89 e do Decreto 35.200/92, a CLAUDIO AUGUSTO DAMIÃO FERREIRA, RG: 24.639.367-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a incorporação de mais 01/10 referente à diferença de remuneração das funções exercidas, que somado ao anteriormente incorporado totalizam 02/10, conforme abaixo especificado: (SPDOC nº 3025583/2019)

Quantidade Cargo/Função Vigência 01/10 Diretor de Serviço, do Núcleo de 05/08/2019

Segurança, do Centro de Segurança

e Disciplina

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

COMUNICADO

INDICANDO, nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de Dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) – Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – nome – RG - Substituto I – RG – nome – Substituto II – RG – nome.

Penitenciária “Odon Ramos Maranhao” de Iperó

Alteração válida a partir de 20/05/2020

04-04.5.7 – Núcleo de Segurança II- Turno III- Diretor de Serviço, RG: 26.679.300-9, Sandro Gomes Teixeira, RG: 36.257.579-4, Edgilb de Medeiros Garcia.

Alteração válida a partir de 15/07/2020

04-04.5.12 – Núcleo de Portaria – Turno IV- Diretor de Serviço, RG: 17.393.743-3, Jose Roberto Franco, 1º) RG: 44.645.268-3, Luis Fernando de Queiroz.

Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí

Alteração válida a partir de 01/02/2021

04-30.7.1 – Núcleo de Escolta e Vigilância – Turno I- Diretor de Serviço, RG: 34.672.304-8, Clovis Kotona Pereira Junior, 1º) RG: 33.007.984-0, Marcio de Almeida Camporez, 2º) RG: 33.556.997-3, Marcelo Augusto dos Santos.

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Alteração válida a partir de 01/01/2021

04-01.05 – Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, Diretor Técnico III, RG: 22.942.508-2, Mario Malanga Neto, 1º) RG: 33.431.380-6, Andre Luiz Armagni Nogueira.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor 17/06/2021

Retificando Apostila do Diretor 16/06/2021

No uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1050494-39.2016.8.26.0114, da 2ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o ex-servidor KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus reconhecimento do direito de percepção da sexta-parte sobre os vencimentos integrais com a inclusão na base de cálculo da gratificação executiva e gratificação de representação incorporada (LC nº 813/96).

onde lê se o ex-servidor KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X, lê se a servidora KATIA FERREIRA DA SILVA, RG. 21.982.647-X

(Retificação por conter incorreções)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor de 17-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado, afastado:

FELIPE SIQUEIRA FRANÇA, RG. 40.869.060-4, afastado no período de 16-06-2021 a 25-06-2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 17-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG: 45.147.243-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, no período de 15/06/2021 a 24/06/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LUCAS ALEXANDRE TEODORO DE MORAIS, RG: 45.153.379-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, no período de 08/06/2021 a 17/06/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor LEANDRO AUGUSTO FIGUEIREDO, RG. 344736878, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE II, do SQC-III-QSAP, classificado na CENTRO DE PROGRESSAO PENITENCIARIA DE PORTO FELIZ, referente ao período aquisitivo de 06/01/2014 a 04/01/2019 - Certidão nº 010/19 - PULP 010/2019.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 17/06/2021

À vista da autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

ZORAIA OLIVEIRA MAIA, RG. 34.993.745-X, Oficial Administrativo, 1ª 72 horas período de 17/06/21 a 19/06/21.

PENITENCIÁRIA JOAQUIM DE SYLOS CINTRA -CASA BRANCA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 17-06-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Mariluci Lopes de Faria – RG 13.989.806 – período de 16-06-2021 a 29-06-2021;

PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 17.06.2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor WANDERSON RENATO SANTIAGO MATOS, RG. 42.118.479-6,

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, classificado na PENITENCIÁRIA III DE HORTOLÂNDIA, referente ao período aquisitivo de 03/10/2013 a 01/10/2018 - Certidão nº 049/18 - PULP 164/2013.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ

FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Penitenciária Dr. Antonio de Queiroz Filho – Itirapina/SP. Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretoria, de 17/06/2021.

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Marcio Benedito de Mattos, RG 15.162.743, no período de 15/06/2021 à 23/06/2021.

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIÁRIA “NELSON VIEIRA” DE GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostila da Diretora, de 17-06-2021

A Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015899-66.2017.8.26.0053, da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Carla Cristina Contrucci Correa e outros, DECLARA que o servidor , RG. nº CARLOS EDUARDO CONCEIÇÃO, RG: 32.295.337-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao recálculo dos quinquênios sobre as parcelas incorporadas. Expressamente incluídas: GESS; Décimos do Art. 133 da CE. Expressamente excluídas: adicional de insalubridade.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 17.06.2021

O Diretor do Núcleo de Pessoal da Penitenciária Feminina Oscar Garcia Machado de Votorantim, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1025813-57.2017.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer movida por Adalgisa Aparecida Mancz Silva e outros, DECLARA que a servidora Euzi Maria dos Santos Mendes Martins, RG.nº 18.666.390-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus, para que sejam incluídas na base de cálculo dos quinquênios as verbas de natureza permanente, ressalvadas as eventuais: Inclusão: GAP Exclusão: ALE/AOL, Prêmio de Desempenho Individual PDI, Gratificação de Representação, Pro Labore, Adicional de Insalubridade, Adicional de Periculosidade.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

PORTARIA DO COORDENADOR DE 17-06-2021

CONCEDENDO:

com fundamento nos arts e do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea l, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 16 a 30-04-2021, a ALEX SANDRO BERNARDINO - RG: 33.822.209-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, do Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 19168 – PI SAZUL).

nos períodos de 17 a 31 -07-2020 e de 17-03 a 15-04-2021, a ANDRÉ LUIS RIBEIRO, RG: 29.365.103-6, Agente de Escolta e Vigilância, de Nível de Vencimento IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno III, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Franca, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18506 - P FRANCA).

no período de 10 a 24-01-2021, a CAIO HENRIQUE SOUZA ATHANASIO - RG. 30.089.855-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício dafunção de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina Penitenciaria, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 15309 - PI SAZUL).

no período de 21-03 a 04-04-2021, a CLAUDIO LIRA - RG: 20.927.835, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Prêmio do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 17616 – PI PIRA).

nos períodos de 11 a 25-10-2019 e de 06 a 20-01-2020, a ESTEVAM CRISTIANO FERREIRA - RG: 23.606.337-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança e Disciplina, do Centro de Ressocialização de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 17638 – CR MAR).

no período de 02 a 16-04-2021, a HILARIO JOSÉ SPINA, R.G. 30.055.425-4, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (Proc. SAP – EXP – 2021 / 18585- P BCAMPOS)

no período de 05 a 19-04-2021, a JEFERSON SILVA LOPES -RG: 42.686.623-X, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18686 – CDP RIBPRETO).

no período de 03 a 17 -04-2021, a JOSE LUCIANO LOPES -RG. 30.422.429-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos VI, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 19008 – P ACARV).

no período de 02 a 16-04-2021, a MARCELO MARTINS - RG: 24.600.553-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, do Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 18870 – P ACARV).

no período de 15 a 29-03-2021, a MARCOS HENRIQUE ARENA LEÃO JUNIOR - RG: 44.627.280-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno IV, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP -2021 / 17341 – PF GUARIBA).

no período de 01 a 25-02-2021, a MARCIO JOSÉ GONÇALVES - RG:28.283.102-2, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária I de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 15310 - PI SAZUL).

no período de 01 a 15-12-2020, a OSMAR FELET – RG: 21.972.771-5, Agente de Segurança Penitenciária, Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 17752 – CDP ITATINGA).

nos períodos de 14 a 28-02-2021, 01 a 18-03-2021 e de 01 a 29-04-2021, a PEDRO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA - RG: 16.826.461-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença-Saúde do Titular. (SAP - EXP -2021 / 18594 – P MAR).

nos períodos de 16 a 30-10-2020 e de 15 a 29-11-2020, a REDERSON SPADA, R.G. 35.099.236-8, Agente de Segurança Penitenciária, Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18685 – P BCAMPOS).

no período de 16 a 30-04-2021, a REINALDO JOSE VEJAN, R.G. 25.343.719-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno IV, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 19064 - P ACARV).

no período de 02 a 16-09-2020, a RENATO CURY – RG: 19.182.117-2, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina Penitenciária, da Penitenciária "Valdic Junio Alves Primo" de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP - 2021 / 19848 – P AVAN).

no período de 18-03 a 01-04-2021, a RICARDO CARDOSO DOS SANTOS - RG: 33.945.946-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Vencimentos III, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18197– CDP SAZUL).

no período de 01 a 27-04-2021, a RODRIGO SOARES DE SOUZA – RG: 30.318.286-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, da Penitenciária II de Serra Azul, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 19366 – PII SAZUL).

no período de 27-03 a 25-04-2020, a RONALDO LOFIEGO PEREIRA DE SOUZA – RG: 41.701.307-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Itatinga, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 17690 – CDP ITATINGA)

no período de 14 a 28-04-2021, a VICTOR HUGO DE CARVALHO – RG: 48.766.133-3, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância, Turno I, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária Feminina de Guariba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias. (SAP – EXP – 2021 / 18094 – PF GUARIBA).

no período de 05 a 19-04-2021, a DEISIANE LIANDRO MUNIZ - RG: 34.977.058-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Pessoal, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 18257- CPPII BAU).

no período de 31-03 a 14-04-2021, a DENNER ALAN PEREZ SILVÉRIO - RG: 33.989.719-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Trabalho, do Centro de Trabalho e Educação, da Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18843 – P ACARV).

no período de 05 a 19-03-2021, a JORGE LUIS SOEIRA - RG: 19.169.319-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrativo, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 16988 – CPP JARDINÓPOLIS).

no período de 03-02 a 31-03-2021, a THAIS ARRUDA TROIA - RG: 47.666.259-4, Oficial Administrativo, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro Administrativo, da Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Licença Gestante do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 13865 - PI AVAR).

no período de 09 a 23-04-2021, a ELIS REGINA RUSSO – RG: 29.141.157-5, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18823– P ACARV).

no período de 05 a 19-04-2021, a LARA MARIA OLIVEIRA SIMÃO, R.G. 46.889.752-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde, da Penitenciária de Bernardino de Campos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP – EXP – 2021 / 18542 – P BCAMPOS).

no período de 05 a 19-04-2021, a MARCO ALMIR FIORAVANTE - RG: 25.230.696-X, Enfermeiro, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Detenção Provisoria "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto, Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 18715 – CDP RIBPRE).

com fundamento nos arts e do Dec 53.966/09, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inc II, alínea k, art 2º, do Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080/08:

no período de 06 a 20-04-2021, a PAULO HENRIQUE DE QUEIROZ MARTINS - RG. 27.508.229-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, do Centro De Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 18977 – CPP III BAU).

no período de 05 a 19-04-2021, a RICARDO JOSÉ MARTINS – RG: 26.735.586-5, Agente Segurança Penitenciária de Classe VI, SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Supervisor Técnico III, da Equipe de Assistência Técnica, da Penitenciária "Valentim Alves da Silva" de Álvaro de Carvalho, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, por motivo de Férias do Titular. (SAP - EXP - 2021 / 18791 - P ACARV).