Página 49 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 18 de Junho de 2021

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COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO R.G.S. AUDIVETE GOMES DO VALE, RG. 16.629.400, Auxiliar de Enfermagem, 150 dias de licença-prêmio a partir de 2-3-21, sendo 60 dias referente ao período aquisitivo de 1-2-09 a 30-1-14 e 90 dias do período aquisitivo de 25-3-15 a 22-3-20; CELIA REGINA SOARES TEIXEIRA, RG. 19.243.611, Auxiliar de Serviços Gerais, 30 dias de licença-prêmio a partir de 3-5-21, referente ao período aquisitivo de 12-11-96 a 10-11-01; DALVA ALICE ROCHA MOL, RG. 19.475.559, Agente Técnico de Assistência a Saúde, 15 dias de licença-prêmio a partir de 15-4-21, referente ao período aquisitivo de 30-11-14 a 28-11-19; LEONOR APARECIDA SOARES, RG. 19.243.612-0, Auxiliar de Serviços Gerais, 45 dias de licença-prêmio a partir de 17-5-21, sendo 15 dias referente ao período aquisitivo de 14-11-91 a 12-11-96 e 30 dias do período aquisitivo de 11-11-06 a 9-11-11; RENATO ARTUR GUIMARÃES, RG. 9.392.413-6, Oficial Administrativo, 30 dias de licença--prêmio a partir de 1-4-21, referente ao período aquisitivo de 25-11-96 a 23-11-01.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE

TAUBATÉ

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS XVII - TAUBATÉ

Portaria do Diretor, de 17-6-2021

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edna Silva Pinheiro, RG 8.031.663, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, da EV-NU, do NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS, do DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - DRS XVII - TAUBATÉ, da COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE ,15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-1-2002 a 12-1-2007, publicada no DOE de 5-4-2013. Processo nº 217.000.285/2012.

DRS XVII DE TAUBATÉ

NUCLEO DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria do Diretor Técnico I, de 17/06/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº.10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 1048/08, o gozo de 15 dias de Licença Premio a servidora: Renata Rotelli de Oliveira Moneda, RG.29.433.465-8, ATSP II, Comissão, referente ao período aquisitivo de 03/08/2008 a 01/08/2013, certidão nº. 212/2013 publicada no DOE de 20/09/2013. Processo SS nº. 001-0217-000633/2012, devendo a servidora iniciar dentro de 30 dias a contar desta publicação;

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº.10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº. 1048/08, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado a 23/11/2011, o gozo de 15 dias de licença premio ao servidor Paulo Fernando Semeghini RG. 7.569.945-X, médico II, temporário, EVNU, referente ao período aquisitivo de 01/09/2012 a 30/08/2017, publicado DOE 12/01/2018, certidão nº. 008/2018 devendo o servidor iniciar o gozo em 30 (trinta) dias a contar desta publicação;

DRS-XVII- DE TAUBATÉ

Despacho do Diretor Técnico I de 17/06/2021

Núcleo de Recursos Humanos

Retificando a publicação do DOE de 24/02/2015 na parte onde autorizou 30 dias de licença premio em nome de Paulo Fernando Semeghini RG. 7.569.945-X, Médico II, temporário, referente ao período de 23/10/1998 a 21/10/2003; Leia-se período de 22/10/2003 a 19/10/2008, certidão nº.454/2012, processo nº. 001.0217-0000888/2012;

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS

Despachos do Coordenador, de 16-06-2021

Revendo em nome de JOSÉ VALDICIO FERREIRA BARROS, matrícula 37.867, RG 20.310.010-4, Agente de Saúde, 3º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 19.04.2009 e não como constou no DOE de 01.10.2009 e o 4º quinquênio de adicional por tempo de serviço a partir de 15.07.2014 e não como constou no DOE de 05.11.2014. Proc. SPdoc 622960/2021.

De 30-04-2021

Rescindindo o Contrato de Trabalho por motivo de Dispensa a Pedido de LIZ LUZ EID DA SILVA, matrícula 53.491, Agente Técnico de Assistência a Saúde –Psicólogo/Encarregatura, a partir de 05.03.2021. Proc. SPdoc 442597/2021

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

SUPERINTENDÊNCIA

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE de 17/06/2021.

CONCEDENDO, Adicional de Insalubridade correspondente ao GRAU MÁXIMO, 40%, mediante avaliação e enquadramento pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho-SESMT,nos termos dos artigos 189 e 192, da Seção XIII do capítulo V da CLT, com a redação alterada pelo artigo da Lei Federal 6514/77 e Portaria do Ministério do Trabalho 3214/78 - Norma Regulamentadora 15, anexo 14, a servidora:

A PARTIR DE: 25/03/2021.

- ROSELIA SIQUEIRA DE JESUS, RG. 33.036.803-5, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO. (Port. 039/2021).

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA

USP

SUPERINTENDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA CHEFIA DE GABINETE

SUSPENDENDO, a partir de 01/06/2021, nos termos do artigo 471 da CLT, o contrato de trabalho de ROSELI DE ARAUJO GOMES, CPF: 109.044.138-02, Oficial Administrativo, conforme fls. 328 do Proc.2682/1991.

CESSANDO, em 13/06/2021, a Suspensão do Contrato de Trabalho de JOÂO BATISTA BONIFÁCIO, CPF: 549.400.798-72, Auxiliar de Serviços Gerais, voltando a viger seu Contrato a partir de 14/06/2021, conforme fls.395 do Proc. 6661/1972.

DISPENSANDO, a pedido, em:

31/05/2021, KAROLINE BEZERRA GOMES, CPF: 448.083.008-18, Técnico de Enfermagem, Proc.3168/2021.

17/06/2021, PEDRO BERNARDO ROCHA ARAUJO, CPF: 384.271.448-30, Médico I, Proc.10751/2019.

Logística e Transportes

GABINETE DO SECRETÁRIO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora Substª., de 17-6-2021

CONCEDENDO, a p/de 01/11/2018, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei Complementar nº 1.080/2008, regulamentados pelo Decreto nº 60.545/2014, em virtude de processo de PROGRESSÃO 2018 e conforme EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Nº 02/2021, publicado no D.O.E. de 17/06/2021, aos (às) servidores (as) a seguir identificados (as), ficando os correspondentes cargos/funções-atividades enquadrados nas seguintes conformidades:

Cargo/Função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais (EVNE – L.C. nº 1.080/2008)

NOME R.G. SUBQUADRO DE PARA ARNALDO COUTINHO DE OLIVEIRA 15.197.635 SQF-II B C ROBERTO DE OLIVEIRA BARROS 14.779.059-1 SQF-II D E PAULO RAMOS DOS PASSOS 7.177.530-4 SQF-II C D AMILTON ROBERTO GOMES 14.779.804 SQF-II B C NILTON MIGUEL PEREIRA 14.207.415 SQF-II B C JOSÉ CAETANO DE RAMOS 11.480.038-8 SQF-II C D

Cargo/Função-atividade: Oficial Administrativo (EVNI – L.C. nº 1.080/2008)

NOME R.G. SUBQUADRO DE PARA LEONARDO DE JESUS SANTOS 44.912.059-4 SQC-III B C CRISTINA VASCONCELOS DA SILVA 37.332.145-4 SQC-III B C SOLANGE TADEU FRASSON 12.580.591-3 SQC-III B C

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM

Despacho do Superintendente

Diante dos elementos que instruem o presente Processo Administrativo Disciplinar, bem como o Relatório Final PPD nº 600/2021, emanado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares/PGE, constante de fls. 361/364, ACOLHO o entendimento firmado no referido relatório por comprovada a imputação descrita na Portaria Inaugural nº 0094/2017.

Por consequência DETERMINO a Demissão a Bem do Serviço Público do servidor Edvaldo Alves Carvalho, RG. nº 11.615.435, por infringência aos artigos 241, incisos III, XIII e XIV e artigo 257 inciso XI da Lei 10.261/68, com a redação alterada pela Lei Complementar nº 942/2003. (Protocolo DER n:º 620455/2021 – 2º vol.)

Diante dos elementos que instruem o presente Protocolo Sancionatório, bem como o Relatório Final PPD nº 970/2020, emanado da 9ª Unidade Processante da Procuradoria de Procedimento Disciplinares/PGE, constante de fls. 456/459, ACOLHO o entendimento firmado na manifestação do Procurador do Estado Assistente, fls. 460/462, por comprovada a imputação descrita na Portaria Inaugural nº 1859/2018 - PPD/PGE, fls. 178/180.

Por consequência DETERMINO a rescisão do contrato de trabalho por justa causa dos servidores Marcelino José Fernandes Netto, RG. nº 10.600.451-7 e João Nelson Felício, RG nº 14.442.087, por estarem incurso na alínea “a? do artigo 482 da CLT. (Protocolo DER n:º 620190/2021 – 2º vol.)

DIRETORIA DE OPERAÇÕES

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA

DIVISÃO REGIONAL DE ARARAQUARA/DR.4

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

DE 16/06/2021

CONCEDENDO, nos termos do artigo 37, Inciso V, letra C, do Decreto nº. 53.833/2008, o gozo imediato de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio e o restantes 60 (sessenta) dias de Licença--Prêmio para gozo oportuno, corresponde ao período aquisitivo de 04/07/2012 a 02/07/2017, conf. Certidão nº. 07/2019, a Angelo Luiz da Costa Rosa – R.G. nº. 19.786.645-1, cargo/func. Auxiliar de Serviços Gerais.

Desenvolvimento

Econômico

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESOLUCAO DE 15-06-2021.

CONCEDENDO

A partir de 07-06-2021, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, instituído pelo artigo da Lei Complementar nº 1.158, de 02.12.2011, na proporção de 100% (cem por cento), tendo em vista o disposto no artigo do Decreto nº 57.781, de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do coeficiente 13,00, fixado pelo artigo da Lei Complementar nº 1.250, de 03.07.2014, sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, ao Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757, designado para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada no Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, ficando cessados os efeitos da Resolucao de 29-09, publicada no Diário Oficial de 02-10-2020, que concedeu PDI ao servidor.

RESOLUÇÕES DE 16-06-2021.

CESSANDO

A partir de 07-06-2021, os efeitos da Resolução SERT de 21-06, publicada no Diário Oficial de 22-06-2013, que designou o Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757, Analista Administrativo, do SQC- III, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Pindamonhangaba, do Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, bem como que lhe concedeu a gratificação mensal a título de representação inerente à referida função.

DESIGNANDO

A partir de 07-06-2021, o Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757, Analista Administrativo, do SQC-III, para exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada no Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, de que tratam os artigos 10, inciso XX, do Decreto nº 43.422/1998 e 5º, inciso V, alínea a, item 1, do Decreto nº 64.059/2019, ficando-lhe retribuída, nos termos do artigo 28 da Lei nº 10.168/68, a gratificação mensal "pro-labore", equivalente à diferença entre o valor referência de seu cargo e o valor da referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, em conformidade com o disposto no § 2º do artigo 32 da L.C. 1.080/08.

CONCEDENDO

Ao servidor ARTHUR VICENTE NETO, RG. 29.971.009-9, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com os artigos e , § 1º, item 1, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo V, do referido decreto, gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Coordenador, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e quarenta centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário do Responsável, por motivo de férias, no período de 26-04-2021 a 10-05-2021.

À servidora ROZANGELA DELGADO ARAÚJO PEDRA, RG. 32.442.996-4, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com os artigos e , § 1º, item 2, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, e à vista do que dispõe o inciso II, do artigo 2º, Anexo XIII, Grupo XI, do referido decreto, gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, no impedimento legal e temporário da Responsável, por motivo de licença-prêmio, no período de 02-03-2021 a 16-03-2021.

A partir de 07-06-2021, ao Senhor SÉRGIO LUIZ GRITTI, RG. 5.250.757, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico II, classificada no Centro Regional do Vale do Paraíba, da Coordenadoria de Operações, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros)(Grupo XI do Anexo XIII) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08.

A partir de 26-05-2021, ao Senhor JOSÉ CARLOS RAMOS JUNIOR, RG. 24.298.202-5, sob o fundamento do artigo 135, inciso III, da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo , inciso II, do Decreto 53.966, de 22.01.2009, gratificação de representação inerente pelo exercício da função de serviço público de Diretor Técnico I, classificada no Posto de Atendimento ao Trabalhador de Barretos, do Centro Regional de Barretos, da Coordenadoria de Operações, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) (Grupo XII do Anexo XIII) sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DE 17-06-2021.

DECLARANDO

Em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do Processo nº 0022277-50.2020.8.26.0053 – 8ª Vara da Fazenda Pública, expede a presente apostila para declarar que foi julgado procedente o pedido formulado pelo autor FRANCISCO SARAIVA NOBRE, RG. 11.833.880-8, Encarregado I (assegurada a condição de efetividade), Referência 1, Tabela I, da Escala de Vencimentos Comissão, da LC. 1.080/2008, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) CONDENAR as rés a pagar os décimos incorporados do artigo 133 com base na diferença remuneratória entre o cargo ou função de maior remuneração e o cargo titular do autor; (ii) DETERMINAR o apostilamento do título judicial, para reconhecimento futuro do direito ao recebimento do artigo 133 nos exatos termos do preceito normativo; (iii) CONDENAR as rés ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 17-6-2021

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 17-6-2021

O Diretor da ETEC DE SAPOPEMBA , em SÃO PAULO - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo do Decreto nº 41.915/1997, expede os seguintes Atos Decisórios:

Ato Decisório nº 04/2021. MARIA AUGUSTA DA SILVA, RG. 42552849, como Professor de Educação Básica II, na E.E Prof João Borges, São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumulação legal.

Ato Decisório nº 05/2021. RODRIGO OLIVEIRA ROCHA, RG. 33902701, como Professor de Educação Básica II, na E.E Barro Branco II, São Paulo, Secretaria de Estado da Educação, Professor de Ensino Médio e Técnico, nesta Unidade. Acumulação legal.

COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 17-6-2021

O Diretor da ETEC Jacinto Ferreira de Sá, COMUNICA que ADAUTO GUILHERME, R.G 11.371.353-8, CPF 028.244.988-46, matrícula 6234, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, entrará em gozo de 15 dias de licença-prêmio referente ao período de 30-09-2014 a 28-09-2019, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 04-12-2019. (Processo 1108596/2019)

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR TÉCNICO

DE 17-6-2021

ADMITINDO

Monyse Tesser Panacci, RG. 34.118.832-3, CPF 33818102864, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo.

Aline Marqus Leandro, RG. 49.158.631-0, CPF 41157312810, para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, na Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo.

ALTERANDO

a Portaria publicada no DOE de 03/02/2021, para declarar que a partir de 01/06/2021 e até 31/01/2022, a jornada de trabalho de Silvio Mendes Ferreira, RG. 33640394, matrícula 68489, Professor de Ensino Médio e Técnico, desempenhando atividades de Parcerias Escola-Empresa junto à Direção da Escola Técnica Estadual Doutor Renato Cordeiro, passa a ser de 37 horas semanais.

a alteração da indicação, nos termos do § 1º do artigo 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, dos servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legal e temporário, os titulares de emprego público ou designados em funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Emprego Titular/Designado Substituto 1 Substituto 2


Uni 

dade Administrativa 

Unidade (conforme Estrutura
Organizacional) 

Público/Função
(Comando) 

Nome 

RG 

Nome 

RG 

Nome 

RG 


Administração Central 

UGAF - DNP - NÚCLEO
TÉCNICO II
A partir de 01/07/2021 

Diretor de Serviço 

WILLIAM
CRISTIANO
MEDEIROS DOS
SANTOS 

442536653 

DANILLO
BATISTA DA
SILVA 

371014943 
    


Faculdade de
Tecnologia José Crespo
Gonzales 

SECRETARIA ACADÊMICA
A partir de 09/06/2021 

Diretor de Serviço 

LUCAS
GABRIEL BRITO
DE OLIVEIRA 

461567131 

CAMILA
FOGACA DE
ALMEIDA
ANTONIO 

342404891 
    


Escola Técnica Estadual
Vasco Antonio
Venchiarutti 

DIREÇÃO
A partir de 01/07/2021 

Diretor de Escola
Técnica - ETEC 

ROSMARI
ANTONIA
COLCERNIANI 

16177610 

ODIVAL
ALBERTO DE
LIMA 

17666126 

CECILIA SOUZA
DE JESUS 

173781858 

20 

Faculdade de
Tecnologia de Jahu 

SECRETARIA ACADÊMICA
A partir de 14/06/2021 

Diretor de Serviço 

ISABELA
NASSIF
ORTOLANI
MENDONCA 

238817969 

ANA PAULA
VASQUES
ALVES 

422129811 

JANE RAVANINI
SAGGIORO 

278775378 

25 

Escola Técnica Estadual
Professor Alcídio de
Souza Prado 

DIREÇÃO
A partir de 09/06/2021 

Diretor de Escola
Técnica - ETEC 

LUCIMARA
IVIZI BUCK 

227278811 

THIAGO
HENRIQUE
NETO 

495681945 

NILTON CESAR
DA SILVA 

18660465 

42 

Escola Técnica Estadual
Benedito Storani 

ÁREA ADMINISTRATIVA
Até 07/05/2021 

Diretor de Serviço 

JULIANA
ZANELATO 

415767179 

ALINE SILVEIRA
COSTA DE
OLIVEIRA 

466748590 
    

115 

Escola Técnica Estadual
de Hortolândia 

ÁREA ADMINISTRATIVA
A partir de 01/06/2021 

Diretor de Serviço 

MARLI
APARECIDA
MEDINA
DIONISIO 

18075101-3 

NATALIA
NATIELI
MOURA DE
SOUZA 

45054381X 
    

139 

Escola Técnica Estadual
Tenente Aviador
Gustavo Klug 

ÁREA ACADÊMICA
A partir de 08/06/2021 

Diretor de Serviço 

KARLA
VANESSA
NOGUEIRA
FULEM 

302921953 

KAREN
CRISTINA DE
OLIVEIRA
ROMA 

407487785 
    

172 

Escola Técnica Estadual
de Sapopemba 

DIREÇÃO
A partir de 04/06/2021 

Diretor de Escola
Técnica - ETEC 

WAGNER
APARECIDO
PEREIRA 

21478725-4 

MAIRA
CLAUDIA SILVA
DE OLIVEIRA
RODRIGUES 

344928937 

ROSELI LOVATO
TERRANI 

213339456 

187 

Escola Técnica Estadual
Professora Ermelinda
Giannini Teixeira 

DIREÇÃO
A partir de 09/06/2021 

Diretor de Escola
Técnica - ETEC 

CLELIA
CRISTINA DOS
PASSOS 

251315265 

BRUNO SANTOS
NASCIMENTO 

346490455 
    




227 

Escola Técnica Estadual
São Mateus 

ÁREA ADMINISTRATIVA
Até 13/06/2021 

Diretor de Serviço 

ALEXANDRA DE
JESUS TADEU 

329708703 

WLADIMIR
PASQUARELLI 

144467896 

JONATAS
EDUARDO DE
OLIVEIRA
SANTOS 

40856815X 
    
DIREÇÃO
A partir de 01/06/2021 

Diretor de Escola
Técnica - ETEC 

REGINALDO
LIMA MOREIRA 

254825527 

LUCIANA
MADUREIRA
DOMINGUES 

346174090 

ISABEL
CRISTINA
SANTOS 

342309754 

262 

Escola Técnica Estadual
Bartolomeu Bueno da
Silva - Anhanguera 

ÁREA ACADÊMICA
A partir de 01/07/2021 

Diretor de Serviço 

ELEMAR ROSSI
FERREIRA 

277705964 

ELAINE
MUNDIM
BORTOLETO 

213272477 

MARIA DE
JESUS
FERREIRA DA
SILVA 

327295740 
    
ÁREA ADMINISTRATIVA
A partir de 01/07/2021 

Diretor de Serviço 

RODRIGO DO
NASCIMENTO
CARVALHO 

419371837 

ANDRE
SUZIGAN
PONTES 

30460379X 

MARIA DE
JESUS
FERREIRA DA
SILVA 

327295740 

296 

Faculdade de
Tecnologia de Sumaré 

DIREÇÃO
A partir de 11/06/2021 

Diretor de
Faculdade de
Tecnologia FATEC 

IVANETE
BELLUCCI
PIRES DE
ALMEIDA 

76595031 

LUCIANO
APARECIDO
XAVIER 

243047253 

ALDO
NASCIMENTO
PONTES 

368540285 

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-6-2021

DECLARANDO

que nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-06, combinado com a Lei Complementar 1044/2008 e alterados pela Lei Complementar 1148/2011 e Lei Complementar 1240/2014, fica incorporado ao salário de Luiz Angelo de Oliveira, RG 23095227-6, CPF 172490918-59, matrícula 14933 , a partir de 5-12-2015, 1/10 da Gratificação de Representação, correspondente ao emprego público em confiança de Assessor Técnico Administrativo II, e de conformidade com o Quadro Declaratório 1/2021, expedido em 17-6-2021.(Processo 6998/2010)

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, Thiago Pedro de Abreu, RG 43.493.487-2, CPF 358.052.358-97, matrícula 42384, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 3/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 7,38 horas semanais, de acordo com o quadro 6/2021, expedido em 16-6-2021, com efeitos financeiros a partir de 3-2-2021.(Processo 1109862/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-6-2021

DECLARANDO

a Portaria de 26, publicada em 27-11-2004 e apostilada em 13-3-2014, 18-3-2014, 19-3-2014, 20-3-2014, 12-11-2014, 13-11-2014 , 15-2-2016 , 15-6-2021 e 16-6-2021, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Isabel Cristina Galbes Torrezan, RG: 19.121.219-2, CPF: 085.505.058-62, matrícula: 115019, nos termos dos artigos e da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a que se refere aos incisos IV e V, do artigo da LC 813/96, a partir de 27-8-2019, em razão da Lei Complementar 1343 de 26, publicada no DOE em 27-8-2019, o emprego público em confiança a que se refere o inciso I do artigo da citada Lei Complementar 1343/2019, fica enquadrado em conformidade com o Anexo III, a ser denominação de Chefe de Seção Administrativa e a parcialmente de Assistente Técnico Administrativo I para Chefe de Seção Administrativa e a parcialmente de Assessor Técnico Administrativo II.(Processo: 1608280/2018)

a Portaria de 10, publicada em 11-11-2014 e apostilada em 12-11-2014,que nos termos dos artigos 28, alterado pelo inciso V do artigo 5º da Lei Complementar 1148, de 15, publicada no DOE de 16-9-2011, e 33 da Lei Complementar 1044/2008 e alterada pela Lei Complementar 1240/2014, fica incorporada ao salário de Alexsander Tressino de Carvalho, RG 25414937-6, CPF 295494058-18, matrícula 27306, Professor de Ensino Superior, mais 5/10 , sendo 1/10 a partir de 30-11-2014, 1/10 a partir de 30-11-2015, 1/10 a partir de 29-11-2016, 1/10 a partir de 29-11-2017, 1/10 a partir de 29-11-2018, totalizando 8/10 , da gratificação de direção – GRADI, calculada na base de 13,98% da referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, a que se refere o artigo da L.C. 1240 de 22 de abril de 2014, correspondente ao emprego público em confiança de Diretor de Faculdade de Tecnologia - FATEC, de conformidade com o Quadro Declaratório 1/2021, expedido em 17-6-2021.(Processo 815/2014)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 17-6-2021

CONCEDENDO

a Edmar de Queiroz Figueiredo, RG 14.070.021-3, CPF 103.204.404-78, matrícula 33506, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 25-2-2020. (Não publicado/elaborado em época oportuna) (Processo 1704969/2020)