Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Junho de 2021

Diário Oficial da União
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artificialmente; marca Qualitá Esporte: embalagens de 510 ml, sem gás; marca Sabores da Orla: embalagens de 510 ml, gaseificada artificialmente; marca Water: embalagens de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente.- BARRA MANSA/RJ, BANANAL/SP

821.330/1999-MINERADORA ECO LTDA- "Fonte Santa Helena" (Surgência) -Marca "Santa Helena?": Recipientes de 510 ml, sem gás (3 versões).- AVARÉ/SP

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA- "Fonte Santa Maria II" (Surgência) - Marca "Acqua Única": Recipientes (copos), de 200 mL, sem gás e recipientes (garrafões) de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Acqua Fina" (Poço) - Marca "Acqua Maxx": Recipientes (garrafões), de 10 L e 20 L, sem gás.- MONTE ALEGRE DO SUL/SP, SERRA NEGRA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" (Poço) - Marca "Acqua Mundi": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.793/2000-AGRO PECUÁRIA RIBEIRO DE BARROS LTDA. EPP- "Fonte Pocinho do Quilombo" (Poço) - Marca Alina: Recipientes de 510 ml e 1L, sem gás; Marca Alka Life: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Biofonte Vida Leve: Recipientes de 5L, 10L e 20L, sem gás; Marca Cristal verão: Recipientes de 10L e 20L, sem gás; Marca Lindágua Puríssima: Recipientes de 10L e 20L, sem gás.- IACANGA/SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP

820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.

820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES

820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA

820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI

820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.

820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO NETO

820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

820.437/2018-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-OF. Nº 18258/2021/DIFAM-SP/ANM

821.329/2014-ÁGUAS DE OLIMPIA MINERADORA LTDA-OF. Nº 18264/2021/DIFAM-SP/ANM

820.292/2018-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. Nº 18265/2021/DIFAMSP/ANM

820.436/2018-MINERAÇÃO CAMPO BRANCO DE ITAPEVA LTDA-OF. Nº 18267/2021/DIFAM-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

820.862/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. Nº 18263/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

820.542/2018-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. Nº 18238/2021/DIFAM-SP/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.150/2019-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-Registro de Licença Nº 30/2021 - Vencimento em 26/9/2028

820.329/2017-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença Nº 31/2021 - Vencimento em 1/10/2030

820.648/2017-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-Registro de Licença Nº 32/2021 - Vencimento em 21/2/2024.

820.848/2014-J D MINERACAO LTDA-Registro de Licença Nº 34/2021 -Vencimento em 16/4/2025

820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença Nº 36/2021 - Vencimento em 26/2/2022

820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-Registro de Licença Nº 35/2021 - Vencimento em 26/2/2022

820.740/2018-PAULO LOCAÇAO DE MAQUINAS E RECICLAGEM LTDA MERegistro de Licença Nº 28/2021 - Vencimento em 7/11/2023

820.267/2020-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA-Registro de Licença Nº 29/2021 - Vencimento em 17/7/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo (155)

820.658/2018-HOLDCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO

DE MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 28/2021

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho (1389)

868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA - Publicado DOU de 17/06/2021, Relação nº 26/2021, Seção 1, pág. 86- ONDE SE LE: "Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Prazo:04 (quatro) anos", LEIA SE: "Fase de

Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402) 868.332/2013-TV - TECNICA VIARIA CONSTRUCOES LTDA- Prazo: 4 (quatro) anos, com início em 08/03/2019 e término em 08/03/2023"

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS

DESPACHO

Relação nº 21/2020

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

880.283/2013-PANGEA ENGENHARIA LTDA- NOT. Nº 39/2018

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente

Interino

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 27/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.086/2021-BRITAGEM GUADALUPE LTDA-Registro de Licença Nº 10/2021 -Vencimento em 13/11/2024

803.004/2020-AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO SANTOS LTDA EPPRegistro de Licença Nº 11/2020 - Vencimento em 21/12/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

803.104/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

803.069/2021-WALDECY JOSE DE SOUZA & CIA-OF. Nº 17558/2021/NPFAM-PI/ANM 803.053/2020-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. Nº 17641/2021/NPFAM-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Regional

Substituto

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 214/2021

830702/2016 - Espólio de Lacy Cockell Correa - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 1168/2019, publicado no DOU nº 180, de 17/09/2019 | Seção 1 | Página 58.

ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Superintendente

Interino

DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 6 (SC, RS, PR)

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 55/2021

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 - A.I. 2344/21

Aremix Mineração e Comercio LTDA. - 815601/18 - A.I. 2243/21

Áurea Industria e Comércio LTDA - 815802/17 - A.I. 2206/21

Carlos Nédio da Silva - 815177/20 - A.I. 2338/0

Celso da Silva - 815325/19 - A.I. 2297/21

Geo Castro Consultoria Eireli - 815030/14 - A.I. 2204/21

Geoenvi Geologia e Meio Ambiente LTDA - 815147/18 - A.I. 2207/21

Gramasul Terraplenagem e Transportes LTDA - 815118/20 - A.I. 2323/0

Indústria Carbonífera Rio Deserto LTDA - 815120/20 - A.I. 2331/0

Joao Ambrosio Polo - 815264/20 - A.I. 2348/21

Maykon Campos da Silva - 815214/19 - A.I. 2246/21

Mineração e Pesquisa Brasileira LTDA. - 815234/19 - A.I. 2263/21, 815235/19 -A.I. 2267/21, 815236/19 - A.I. 2268/21, 815305/19 - A.I. 2269/21

Pedreira Caldart LTDA - 815208/20 - A.I. 2344/21

Rafael Turmena - 815403/19 - A.I. 2315/21

Renato Schumann Epp - 815142/20 - A.I. 2333/0

Rodrigo Kalckmann - 815272/20 - A.I. 2349/21

Rosina Portas LTDA - 815207/20 - A.I. 2324/21

San Marcos Revest Ceramicos LTDA - 815379/18 - A.I. 2210/21, 815495/18 - A.I. 2240/21

WALNEY DE MEDEIROS MARIANO

Chefe

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS

ALVARÁ Nº 4.279, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48070.848083/2021-56-MINERADORA FE EM DEUS LTDA (Documento SEI: 2657316)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 4.280, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48076.896100/2021-10-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2657318)

JOTÁVIO BORGES GOMES

ALVARÁ Nº 4.281, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineracao), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano (s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48064.890068/2021-90-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE

ARGILA LTDA (Documento SEI: 2657319)

JOTÁVIO BORGES GOMES