Página 156 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 14 de Abril de 2016

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Proc.: 002XXXX-04.2000.8.22.0001

Ação:Cumprimento de SENTENÇA

Litisconsorte Ativo:Estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia

Advogado:Élcio de Sousa Araújo (OAB/RO 5220), Leri Antonio Souza e Silva (OAB/RO 269A), LUIS EDUARDO MENDES SERRA (OAB/RO 6674), Rodney Pereira de Paula ( )

Litisconsorte Passiv:Dirceu Bettiol, Neuza Vieira de Carvalho

Advogado:José de Almeida Júnior (OAB/RO 1370), Ronaldo Viana (OAB/RO 598E), Renato Spadoto Righetti (OAB/RO 1198), Edio Antonio de Carvalho (OAB/RO 2376)

DESPACHO:

Defiro o pedido do exequente e, para tanto, expeça-se a certidão requerida às fls. 535.Expeça-se o necessário.Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 002XXXX-85.2011.8.22.0001

Ação:Procedimento Ordinário (Cível)

Requerente:Lourival Soares Ramos, Raimundo Duarte Brandão, Jadir Rocha de Souza, Luciano de Azevedo Barilli, Aylson Coelho da Silva, Raimundo Soares Ramos

Advogado:Emilson Lins da Silva (OAB/RO 4259)

Requerido:Estado de Rondonia

Advogado:Livia Renata de Oliveira Silva ( )

DESPACHO:

Intime-se os requerentes para se manifestar a respeito do ofício apresentado pela SEFIN às fls. 252/253, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento do feito.Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 000XXXX-69.2011.8.22.0001

Ação:Embargos à Execução

Embargante:Estado de Rondônia

Advogado:Lia Torres Dias (OAB/RO 2999), Sávio de Jesus Gonçalves (OAB/RO 519A), Patrícia Barros Capeleiro (OAB/PE 25891D), Ítalo Lima de Paula Miranda (OAB/RO 5222), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (OAB/RO 5727), LUIS EDUARDO MENDES SERRA (OAB/RO 6674)

Embargado:Sindicato dos Motoristas Profissionais Oficiais do Estado de Rondônia - SIMPORO

Advogado:Zênia Luciana Cernov de Oliveira (OAB/RO 641)

DESPACHO:

Ao perito para manifestação.Após, retornem os autos conclusos para deliberação.Int.Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 017XXXX-88.2003.8.22.0001

Ação:Execução Contra a Fazenda Pública

Requerente:Ruth Megumi Morimoto, Motoko Kondo Morimoto, Missako Morimoto, Zuleica Yoshiko Morimoto

Advogado:Antônio Morimoto Junior (OAB/RO 20A), Renata Mourão Rodrigues (OAB/RO 3075), Petrus Emile Abi Abib (OAB/AM 1316), Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391), Vitor Penha de Oliveira Guedes (OAB/RO 783E), Antônio Morimoto Junior (OAB/RO 20A), Petrus Emile Abi Abib (OAB/AM 1316), Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391), Antônio Morimoto Junior (OAB/RO 20A), Marcelo Rodrigues Xavier (OAB/RO 2391)

Requerido:Estado de Rondônia, Ivo Narciso Cassol, José de Abreu Bianco

Advogado:Fabio José Gobbi Duran (RO 000000), Igor Almeida da Silva Marinho (OAB/RO 6153), Marcella Sanguinetti Soares Mendes (), Francisco das Chagas França Guedes (RO 591-A), Ernandes Viana (OAB/RO 1357), Mário Pasini Neto (OAB/RO 1075)

DESPACHO:

Intime-se o Estado de Rondônia para manifestação.Int. Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 002XXXX-32.2014.8.22.0001

Ação:MANDADO de Segurança

Impetrante:Allan Jheison Batista Campos

Advogado:José Cristiano Pinheiro (OAB/RO 1529), André Vinicius de Barros (OAB/RO 5508)

Impetrado:Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt -FUNCAB, Superintendencia Estadual de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Estado de Rondonia

Advogado:Masterson Neri Castro Chaves (OAB/RO 5346), Leonardo Rodrigues Caldas (OAB/RJ 113756), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528), LUIS EDUARDO MENDES SERRA (OAB/RO 6674)

DESPACHO:

Intime-se o Impetrante para se manifestar nos autos quando aos documentos juntados pelo Estado de Rondônia às fls. 235/315. Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 000XXXX-60.2015.8.22.0001

Ação:Procedimento Ordinário (Cível)

Requerente:Jose Ribamar Pereira Queiroz

Advogado:José Alves Vieira Guedes (OAB/RO 5457), Angelita Bastos Regis Guedes (OAB/RO 5696)

Requerido:Estado de Rondônia

Advogado:Kherson Maciel Gomes Soares (OAB/RO 7139)

DESPACHO:

Conforme certidão da escrivania (fls. 99), o Requerente, intimado via DJRO, deixou transcorrer o prazo sem a devida comprovação de pagamento das custas.Sendo assim, considerando o art. 291 das Diretrizes Gerais Judiciais, inscreva-se o autor em dívida ativa, arquivando-se o feito em seguida.Cumpra-se.Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 001XXXX-68.2015.8.22.0001

Ação:Procedimento Ordinário (Cível)

Adjudicante:Inboplasa Indústria de Borracha e Plásticos LTDA

Advogado:Marcelo Estebanez Martins (OAB/RO 3208), André Luiz de Oliveira Brum (OAB 6927)

Adjudicado:Novacap Imoveis LTDA, Normando Pereira Castelo, Décio José de Lima Bueno, Estado de Rondonia

Advogado:Amadeu Guilherme Matzenbacher Machado (OAB/RO 4B), Normando Pereira Castelo (OAB/RO 655), Amadeu Guilherme Lopes Machado (OAB/RO 1225), Juraci Jorge da Silva (OAB/RO 528)

DESPACHO:

Intimadas as partes a dizerem em termos de provas. Anoto o pedido de prova testemunhal, documental e pericial pela requerida Novacap Imóveis LTDA. Quanto a prova pericial e documental, diga a requerida, de forma específica e objetiva, inclusive delimitando os pontos que entende necessário ser objeto de prova, na forma de quesitos, para fins de aferir a pertinência, sob pena de indeferimento. Considerando que cabe ao juiz apreciar a necessidade de produção de provas para o deslinde da demanda, não caracterizando o indeferimento de prova cerceamento de defesa, uma vez que o sistema jurídico pátrio atribui ao julgador a livre apreciação fundamentada. Quanto a prova testemunhal será analisado após a deliberação quanto a prova pericial, se persistindo o interesse. Prazo: 05 (cinco) dias.Porto Velho-RO, terça-feira, 12 de abril de 2016.Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa Juiz de Direito

Proc.: 002XXXX-76.2014.8.22.0001

Ação:Procedimento Ordinário (Cível)

Requerente:Estado de Rondônia

Advogado:Carlos Roberto Bittencouurt Silva (OAB/RO 6098), LUIS EDUARDO MENDES SERRA (OAB/RO 6674)

Requerido:Drogaria Rodrimar LTDA

DECISÃO:

Em razão da inércia da empresa requerida em atender ao determinado na SENTENÇA com relação a obrigação de fazer